Eletrobras vai à Justiça e pede R$ 4 milhões da Confederação de Basquete

A Eletrobras, parceira de mais de 10 anos, agora está atrás do dinheiro perdido e abriu uma nova crise na Confederação Brasileira de Basquete (CBB). A estatal cobra mais de R$ 4 milhões na Justiça. O processo 0056563-84.2015.8.19.0001, que corre na 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), movido pela Eletrobrás e que tem como ré a CBB aponta para uma série de irregularidades cometidas pela entidade esportiva na gestão da verba de patrocínio da estatal.

Os ingredientes desta nova crise são acusações fortes como "transferência de valores da conta específica do patrocínio para outras contas correntes sem a devida comprovação de utilização do recurso para o cumprimento do objeto do contrato". Total destas "transferências para outras contas correntes", de acordo com o pleito: mais de R$ 2 milhões. Também "despesas sem apresentação de notas/recibos ou sem previsão contratual" estão entre os elementos da ação. A defesa da CBB alega "ausência de provas". E argumenta ainda que o objetivo primordial do patrocínio é a exposição da marca do contratante. E estando isso alcançado, deve-se considerar o contrato cumprido.

O valor requerido na ação é de R$ 4.127.166,26 (quatro milhões, cento e vinte e sete mil e cento e sessenta e seis reais, vinte e seis centavos).

Problemas financeiros da CBB não são novidades. Em julho deste ano, o capítulo da crise foi a negociação da confederação para pagar uma dívida com a Fiba (Federação Internacional de Basquete). Caso não o fizesse, as seleções brasileiras poderiam ficar fora dos Jogos Olímpicos de 2016. Para aumentar os transtornos, a gestão do presidente Carlos Nunes tem uma dívida de R$ 13,1 milhões para administrar (entenda mais do balanço financeiro da CBB).

Por que a parceria com a Eletrobras terminou?
A questão com a Eletrobras é o novo episódio. A parceira da estatal como patrocinadora da CBB começou em 2003 e atravessou a administração de Gerasime Bozikis, o Grego, e a atual, de Nunes, na presidência desde 2009, totalizando mais de R$ 80 milhões investidos. Tal volume de dinheiro não foi revertido pela confederação em resultados para a modalidade, que ficou de fora em dois ciclos olímpicos no período do patrocínio no masculino e no feminino não obteve nenhum resultado mais significativo. Até aqui as razões apresentadas por ambas as partes para o fim da relação não revelaram o tamanho verdadeiro das divergências. Diminuição nos investimentos da estatal em virtude de crise na empresa é uma das alegações veiculadas. Mas as efetivas razões estão nas 549 páginas da peça que deve ser julgada em primeira instância ainda este ano.

A gota d"água em uma relação que já vinha conturbada veio após a assinatura do último contrato entre as partes, em 29 de maio de 2013, para execução do projeto "Basquetebol do Brasil 2013", que tinha como objeto a preparação de atletas das equipes femininas e masculinas das seleções brasileiras de base e a realização de seis competições interclubes para a categoria adulta/masculino. Valor total de R$ 5.577.189,15 (cinco milhões, quinhentos e setenta e sete mil, cento e oitenta e nove reais e quinze centavos), com pagamento em duas parcelas, sendo a primeira paga imediatamente após a assinatura e publicação no Diário Oficial da União, no valor de R$ 4.461.751,32 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos).

A desandada definitiva do casamento aconteceu após o pagamento desta primeira parcela. De acordo com a ação que corre na Justiça, ocorreram "sucessivos e reiterados descumprimentos contratuais por parte da CBB", apontados em prestação de contas não aprovada desta primeira parcela, o que impediu o pagamento da segunda parcial.