Julgamento de indenização a ser paga por Paulo Henrique Amorim é suspenso

O julgamento do recurso contra decisão do ministro Celso de Mello, que derrubou o pedido de indenização no valor de R$ 250 mil por dano moral a ser paga pelo jornalista Paulo Henrique Amorim ao banqueiro Daniel Dantas, foi suspenso.

Segundo o site do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido começou a ser julgado na última terça-feira (30) pela Segunda Turma da Corte. Relator do caso, o ministro Teori Zavascki votou pelo desprovimento do agravo e pela manutenção de sua decisão, que é de Paulo Henrique não pagar o valor para Daniel Dantas. No entendimento do decano, não procede o pedido formulado no recurso apresentado por Dantas.

A ação do banqueiro contra o apresentador do "Domingo Espetacular", da Record, se deu em decorrência de matérias jornalísticas veiculadas no blog “Conversa Afiada”. O texto do jornalista, publicado em 2009, dizia que a Operação Satiagraha, que investigava o grupo Opportunity, “recolheu provas contra o passador de bola apanhado no ato de passar bola, Daniel Dantas”. Dantas foi à Justiça contra o autor do texto, apontando ter sofrido danos morais ao ser associado como corruptor.

O pedido foi rejeitado em primeira instância, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acabou concluindo que o tom pejorativo ofendeu a honra do banqueiro.

O ministro Celso de Mello considerou que a liberdade de expressão assegura ao jornalista o direito de manifestar crítica, ainda que desfavorável e em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades. Porém, devido ao recesso, o julgamento foi temporariamente suspenso, sem data prévia para voltar.