Reta final de eleições: veja datas limite e o que pode ou não na última semana

As eleições de 2014 chegaram na reta final, faltam menos de uma semana para que o país conheça seu novo presidente, para que os estados conheçam seus novos governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Para tal, a Justiça Eleitoral atenta a todos os candidatos, partidos políticos, coligações, órgãos da imprensa e principalmente para os eleitores que estão particpando ativamente das campanhas, para que não se descuidem de algumas regras básicas e essenciais para a realização do pleito com a participação de todos.

QUINTA-FEIRA (02/10)
A data a partir da qual o juízo eleitoral ou presidente da mesa diretora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.

Também na quinta-feira, é a data limite para que seja realizada a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Ainda na quinta-feira, os candidatos poderão realizar suas últimas reuniões políticas de campanhas mediante reuniões públicas ou a promoção de comícios e utilização e utilziação de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24h.

O dia 2 também é a data limite para a realização de debates políticos na televisão ou no rádio. Será admitido apenas os debates cuja extensão da transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7h do dia 3 de outubro. Será a data limite também, para que os partidos políticos e coligações indiquem perante os juízos eleitorais, o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o pleito eleitoral.

SEXTA-FEIRA (03/10)
Há dois da eleição, esta será a data limite para que se faça a divulgação paga, na imprensa escrita, a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral. Data em que o presidente da mesa diretora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para o seu recebimento.

SÁBADO (04/10)
Véspera da eleição e também o último dia em que se pode entregar a segunda via do título eleitoral. No sábado, também é a data limite para que a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e 22h.

Será a data limite também para que até as 22h, seja feita a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. Ainda no sábado, a data limite para que a comissão de votação paralela deverá promover, entre as 9 e 12h, em local e horário previamente divulgados, os sorteios das seções eleitorais, além do último dia para que o Tribunal Superior Eleitoral torne disponível, em sua página na internet, a tabela de correspondências esperadas entre urna e seção. Será também a data em que, após as 12 horas, será realizada a oficialização do sistema de gerenciamento dos tribunais e zonas eleitorais.