• Semec e UFPI realizam Programa EJA Integrada à Educação Profissional e Tecnológica na zona Rural

    Representantes da Divisão de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação (Semec) estiveram na comunidade terapêutica Shallon, localizada na zona Rural de Teresina. Na oportunidade foi realizado o lançamento do Programa EJA (Educação de Jovens e Adultos) Integrada à Educação Profissional e Tecnológica, uma parceria entre Semec e Universidade Federal do Piauí (UFPI), que visa garantir aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos do município, além da formação básica, cursos técnicos, assegurando capacitação.

    Foto: PMTPMT
    PMT

    Farão parte dessa etapa do projeto 80 alunos da EJA vinculados à Escola Municipal Dona Isabel Pereira, que fica localizada na zona rural de Teresina. A comunidade Terapêutica Shallom contará com os cursos de irrigação e agricultura familiar, ambos com duração de 160 horas. As aulas serão realizadas de forma integrada com o Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

    De acordo com o coordenador da Educação de Jovens e Adultos da Semec, Francisco Rodrigues, a ação é de grande relevância para toda a comunidade, com um significativo muito positivo. “A realização desta atividade abre um caminho para atendimento de público novo na EJA. São justamente essas pessoas que estão nesses espaços e que precisam de incentivos”. A equipe gestora da comunidade Terapêutica Shallom agradeceu à Semec pela parceria, pois já almejavam esta conquista que agora se concretiza.

    A parceria entre Semec e UFPI, por meio do Programa EJA (Educação de Jovens e Adultos) Integrada à Educação Profissional e Tecnológica, iniciou em 2023, atendendo 270 alunos, de 9 escolas, com a oferta de 5 cursos profissionalizantes.

  • Projetos de lei querem ampliação de recursos para atender alunos com autismo

    Dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional buscam ampliar os recursos destinados ao atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ensino regular. Apesar dos avanços, gargalos na formação dos professores e na infraestrutura das escolas ainda representam desafios para a educação especial no país. Com informações do R7.

    Foto: JOEL RODRIGUES/ AGÊNCIA BRASÍLIA

    De acordo com o Censo Escolar de 2022, o autismo figura como a segunda deficiência mais comum entre os estudantes matriculados na rede pública especial, contabilizando 429 mil alunos em todo o território nacional.

    Um dos projetos, de autoria do deputado Amon Mandel (Cidadania-AM), propõe uma alteração no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para priorizar o investimento em educação especializada para TEA. A proposta visa garantir que mais recursos do fundo sejam destinados à criação de salas especiais para alunos com transtornos, possibilitando um ensino adaptado às suas necessidades individuais.

    Segundo Mandel, é fundamental garantir investimentos adicionais para a capacitação de professores especializados, aquisição de materiais didáticos adaptados e adaptação de espaços físicos para proporcionar um ambiente propício ao desenvolvimento dos alunos com TEA.

    Outro projeto de lei em estágio mais avançado no Congresso assegura o direito ao atendimento educacional especializado para estudantes autistas, tanto em escolas públicas quanto privadas. A proposta proíbe escolas particulares de cobrar taxas extras para fornecer profissionais de apoio escolar a esses alunos e fixar um limite de estudantes com TEA nas salas de aula.

    Apesar desses avanços legislativos, especialistas destacam desafios persistentes na área da educação especializada. O advogado Eduardo Felype Moraes ressalta a necessidade de políticas públicas para qualificar profissionais capazes de atender de forma eficiente à demanda crescente.

    Já a especialista em educação especial Cristine Maria Marques Santos destaca a importância de estabelecer uma conexão mais efetiva entre os serviços de saúde e as escolas, além de reconhecer a diversidade de todas as crianças em sala de aula.

    Enfrentar esses desafios demanda não apenas investimento em infraestrutura e formação de professores, mas também uma mudança de paradigma que reconheça e valorize a diversidade como um elemento enriquecedor do processo educativo.

  • Inscrições no Fies podem ser feitas até esta segunda

    O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrição para o processo seletivo do Fies do primeiro semestre do ano para esta segunda-feira (18).

    O programa financia a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior.

    Os interessados em participar devem se inscrever até antes da meia-noite de hoje, pelo horário de Brasília, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

    A prorrogação foi publicada sexta-feira (15), quando acabava do prazo de inscrições para o Fies.

    As demais datas do processo seletivo não foram alteradas. Ou seja, no dia 21 de março, sai o resultado, e a complementação da inscrição dos pré-selecionados vai de 22 a 26 de março.

    Foto: © Marcello Casal Jr/ Agência BrasilPrazo, que terminaria sexta-feira, foi prorrogado para hoje
    Prazo, que terminaria sexta-feira, foi prorrogado para hoje

    Participam desta edição 1.260 instituições privadas de educação superior que oferecem, por meio do programa, 67 mil vagas para financiamento.

    Metade delas é reservada para o Fies Social, que atende pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo inscritas no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

    Esse grupo pode financiar até 100% dos encargos educacionais cobrados pela instituição privada de educação superior.

  • Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância

    O Projeto de Lei 626/24 destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ao incentivo de produtos, estratégias e tecnologias para telessaúde, teleassistência e educação a distância.

    Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados

    “Desenvolver essas ferramentas possibilitará melhor prestação desses serviços, com ganhos de eficiência e ampliação do acesso da população”, disse o autor da proposta, deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), ao defender a mudança.

    O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 11.540/07, que trata do FNDCT. Criado em 1969, esse fundo, hoje gerido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), apoia a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico.

    Entre outros, os recursos arrecadados pelo FNDCT têm origem nas atividades de 16 setores econômicos. Em 2023, o total ultrapassou R$ 12 bilhões. Considerados os valores atualizados pela inflação, houve queda de 0,5% em relação a 2022.

  • CGU anula demissão de professora trans de instituto federal no Ceará

    A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu reverter a demissão de Êmy Virgínia Oliveira da Costa, professora do Instituto Federal do Ceará (IFCE). A docente, primeira transexual a ensinar na instituição, havia sido demitida após um processo administrativo concluir que ela faltou de forma injustificada por mais de 60 dias no ano de 2019.

    Foto: ReproduçãoReprodução
    Reprodução

    Assinada pelo ministro-chefe da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, a reversão da demissão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (15). Ele declarou a nulidade parcial do processo administrativo disciplinar que havia resultado na dispensa, atestando que a professora teve 48 dias de ausências intercaladas no ano de 2019, o que não é suficiente para configurar o crime de inassiduidade habitual.

    A CGU determinou o arquivamento do processo "em razão da prescrição da pretensão punitiva das penalidades aplicáveis, nos termos do art. 129 c/c 130, ambos da Lei nº. 8.112/90".

    Êmy Virgínia deve ser agora reintegrada aos quadros do IFCE.

    Entenda o caso

    A professora havia sido demitida após ter se ausentado três vezes em 2019 para assistir a seminários de um doutorado no Uruguai. No processo, o IFCE concluiu pela medida depois de não considerar válidas provas apresentadas por Êmy para justificar sua ausência, como abaixo-assinados de seus alunos informando que as aulas foram antecipadas e não houve prejuízo pedagógico.

    Além das assinaturas dos alunos, Êmy alegou que ficou sem alternativas, pois não podia tirar licença para cursar o doutorado devido a um entrave burocrático, já que aguardava a efetivação de sua transferência para outro campus, que já havia sido autorizada meses antes. Segundo ela, a transferência só foi consumada em 2022, por decisão judicial. 

    Inconformada, Êmy iniciou uma campanha para ter sua demissão revertida. Ela expôs o episódio com sendo um caso de transfobia. “Meu coração está transbordando de gratidão”, comemorou a professora em sua conta no Instagram, logo após a nova decisão da CGU.

  • Estudantes podem consultar Pé-de-Meia a partir de quarta-feira

    O estudante do ensino médio matriculado na rede pública poderá consultar, a partir da próxima quarta-feira (20/03), se está contemplado pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), apelidado de poupança do ensino médio. A informação estará disponível no aplicativo gratuito Jornada do Estudante, a partir desta data.

    Foto: Ministério da Educação - Arte/Ministério da EducaçãoInformação estará disponível no aplicativo Jornada do Estudante
    Informação estará disponível no aplicativo Jornada do Estudante

    Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o MEC alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, o que poderá resultar na inclusão de novos estudantes matriculados na rede pública de ensino durante o ano letivo. Os alunos podem acompanhar a atualização da condição no aplicativo Jornada do Estudante, à medida que o MEC consolida as informações enviadas pelas secretarias de Educação.

    A plataforma virtual do MEC apresentará, também, orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas.  Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.

    Aprovados

    Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela e valor; informações bancárias onde a parcela foi depositada. Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para a solução.

    No aplicativo, o estudante poderá consultar informações como: registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC; canais de atendimento do programa; informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

    Jornada do Estudante

    Lançado em junho de 2022, o aplicativo Jornada do Estudante permite a comunicação digital direta e gratuita entre o MEC e estudantes de todo o país.

    Por meio dele, os usuários podem acompanhar seus registros estudantis e a disponibilização de documentos digitais relativos à trajetória escolar, desde o primeiro ingresso em estabelecimento de ensino até os níveis superiores da educação, em tempo real, sem a necessidade de deslocamentos ou de requisições feitas pelos interessados.

    A nova versão do aplicativo será disponibilizada gratuitamente a partir de 20 de março, nas plataformas Google Play e App Store.

    Pé-de-Meia

    O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional, pago na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário (conforme arte abaixo). Ao final da etapa de ensino, nos três anos, o valor pode atingir R$ 9.200 para cada estudante. Ele foi criado em janeiro deste ano pela Lei 14.818/2024.

    O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Foto Arte/Arte/Ministério da Educação - Arte/Ministério da Educação

    O valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público.  O governo federal investirá R$ 7,1 bilhões por ano para atender 2,5 milhões de estudantes.

    Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o incentivo, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa Família.

    O governo federal pretende, com essa poupança, promover a permanência do estudante na escola e a conclusão desta etapa do ensino. Os objetivos são democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

    Consequentemente, com o pagamento do benefício, a expectativa do MEC é reduzir as taxas de retenção, de abandono (quando o aluno deixa de frequentar as aulas durante o ano letivo) e de evasão escolar (quando não efetua a matrícula para dar continuidade aos estudos no ano seguinte). Dados do Censo Escolar revelam que cerca de 480 mil alunos abandonam o ensino médio todos os anos.

    Pela legislação, municípios, estados e o Distrito Federal deverão colaborar com o MEC na execução do programa. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso ao incentivo financeiro pelos estudantes matriculados no ensino médio. Antes, os governos precisam formalizar a adesão ao programa Pé-de-Meia, por meio de assinatura de termo de compromisso para compartilhamento de informações dos matriculados no ensino médio.

    Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.

  • Estudantes do Liceu Piauiense participam de revisão para o Enem nesta sexta (15/03)

    Os estudantes do Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Zacarias de Góis, o Liceu Piauiense, participam nesta sexta-feira (15), de uma manhã de revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A preparação vai contar com aulas dinâmicas e interativas para o exame, através do Pré-Enem não Tira Férias.  

    Foto: DivulgaçãoOs estudantes do Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Zacarias de Góis, o Liceu Piauiense
    Os estudantes do Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Zacarias de Góis, o Liceu Piauiense

    A iniciativa faz parte do Pré-Enem Seduc, programa de inclusão universitária da Secretaria de Estado da Educação para fortalecer a preparação dos estudantes que farão o vestibular.

    Cerca de 150 estudantes da 3ª série do Ensino Médio, irão acompanhar a partir das 8h, os conteúdos com aulas de resoluções de questões, dicas e intervalos com dinâmicas animadas.

    As dicas valiosas serão compartilhadas nas áreas de Língua Portuguesa, Química, Matemática e História pela equipe de professores formada por Wellington Soares, José Carlos (Feijão), Alexsandro Kesller e Keurelene Campelo.

    Karoline Mendes, diretora de Mediação Tecnológica da Seduc, convida os estudantes para participar da revisão. “Durante todo o ano letivo, a Secretaria da Educação realiza ações que auxiliam nossos estudantes na preparação para o vestibular. A equipe do Pré-Enem Seduc está circulando em várias escolas, com muita aula, dica, motivação e a próxima Revisão Pré-Enem Não Tira Férias será amanhã no Liceu Piauiense, a partir das 8 horas da manhã”, ressaltou a diretora.

  • Senado aprova projeto com normas para ensino em tempo integral

    O Senado aprovou, nesta terça-feira (12/03), projeto com normas para a educação em tempo integral no país. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. 

    O texto prevê que nessa modalidade de ensino os alunos devem permanecer, pelo menos, sete horas diárias ou 35 horas por semana na escola. 

    Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

    O projeto ainda estabelece que as escolas devem ter infraestrutura adequada, com salas de aula, biblioteca, laboratórios, quadras, salas multiuso, áreas de recreação e convivência, além de recursos didáticos e tecnológicos. 

    Outra recomendação é que os profissionais de educação tenham dedicação exclusiva à uma única instituição. O projeto abre ainda a possibilidade de as escolas firmarem parcerias com associações e instituições de educação superior e profissional para a oferta de atividades de cultura, lazer, esporte, meio ambiente e ciência e tecnologia. 

    Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), citados pela relatora Professora Dorinha Seabra (União-TO), 18,2% dos estudantes da etapa básica estavam na educação integral em 2022. O número de escolas de tempo integral passou de 29% em 2014, para 27% em 2022.

  • Inscrições para o Fies vão até a próxima sexta-feira

    Romper o silêncio e assistir aos pais desmancharem-se em lágrimas de alegria diante de sílabas pronunciadas dos filhos. Na rotina da fonoaudióloga Luana Marques, de 33 anos, moradora da cidade de Valparaíso de Goiás (GO), e profissional de uma clínica em Taguatinga (DF), a missão profissional com crianças e adolescentes faz com que ela tenha certeza de ter tomado o caminho certo ao escolher um curso lá em 2019. 

    Foto: © Marcello Casal JrAgência BrasilEstudantes
    Estudantes

    Dois anos depois de formada, ela garante que não teria conseguido pagar a faculdade se não tivesse sido contemplada pelo programa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Trabalhar para que uma criança atípica fale ‘mamãe’ é uma vitória diária. A profissão me realiza”, emociona-se a profissional. Outros caminhos no ensino superior, por essa política pública, começam nesta semana, com o início das inscrições para esse financiamento. Os interessados devem entregar documentação até a próxima sexta (15). Para se inscrever no Fies, é necessário que o estudante tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e possua renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

    Social

    Neste ano, o Fies disponibiliza 112.168 vagas para financiamento de curso superior. Dessas vagas, 67.301 são destinadas para o processo seletivo do primeiro semestre. O edital traz novidade com reserva de vagas para o que é chamado de Fies Social (Resolução 58  e Portaria 167 , ambas de 2024), com reserva de 50% das vagas de cada edição do Fundo para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

    Estão nesse cadastro pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Inclusive, segundo o Ministério da Educação, esse grupo poderá financiar até a totalidade dos encargos educacionais cobrados pela instituição de educação superior, o que é uma condição diferente do programa.   

    Áreas

    Outra novidade desse edital é que, ao se inscrever no Fies, o estudante pode escolher até três opções de cursos de diferentes grupos de áreas do conhecimento. Antes, havia exigência de que os cursos escolhidos pertencessem a um mesmo agrupamento de áreas. 

    O MEC informou que fez uma revisão das áreas de conhecimento consideradas prioritárias pelo Fies e incluiu cursos com maior empregabilidade e maior média salarial, além de cursos de licenciatura e pedagogia, voltados à atuação na educação básica. 

    Resultados

    Antes de entrar no ensino superior, Luana Marques era vendedora. A mensalidade do curso de fonoaudiologia, R$ 1,7 mil, assustou. Depois de ser contemplada pelo Fies, o trajeto de mais de uma hora de casa para a faculdade não ficava tão dolorido. O boleto era de R$ 250. Luana, um dia, sonhou que podia reconstruir o próprio caminho e ser útil para outras pessoas. A faculdade seria a primeira porta.

    Nesta edição, o resultado do Fies sai no dia 21 de março. Os pré-selecionados devem complementar as inscrições entre 22 e 26 também deste mês. A lista de espera será divulgada do dia 28 de março a 30 de abril.

  • Cidades de Esperantina, Barras e Altos ganharão novos campi do Instituto Federal

    O Piauí será beneficiado com três novos campi do Instituto Federal, nas cidades de Esperantina e Barras, norte do estado, e Altos, região da Grande Teresina. A notícia veio a público nesta terça-feira (12), durante solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, quando o presidente Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia  (IFs) no país.

    Foto: Governo do Piauí

    O governador em exercício do Piauí, Themístocles Filho, participou da solenidade, juntamente com outras autoridades.  "Está de parabéns o Piauí, porque esta iniciativa melhora a autoestima do cidadão e estimula a estudar e subir os degraus da vida. Também estão de parabéns as cidade de Esperantina, Barras e Altos, onde a educação vai melhorar ainda mais. O Governo Federal vai anunciar, em outra etapa, mais institutos federais, até contemplar mil municípios. Com certeza, Teresina vai ganhar mais uns dois institutos federais", ressalta Themístocles Filho.

    A iniciativa do Governo Federal deve alcançar todas as unidades da Federação, gerando 140 mil novas vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. O intuito é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica e criar oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis.

    “É com base no investimento na educação que a gente pode ter a certeza de que esse país vai chegar a ser um país de primeiro mundo, um país desenvolvido. Quando a gente fala em investimento em educação é porque uma profissão dá a um homem e a uma mulher um estado de cidadania que, sem educação, a gente não conquista”, disse o presidente Lula, durante a cerimônia no Palácio do Planalto. Ele destacou, ainda, a importância da formação profissional para as mulheres, especialmente aquelas que vivem em contexto de violência doméstica.

    Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), serão investidos R$ 3,9 bilhões em obras. Desse investimento, R$ 2,5 bilhões serão para a criação de novos campi e R$ 1,4 bi para a consolidação de unidades dos IFs já existentes, como a construção de refeitórios estudantis, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos. Cada nova unidade tem custo estimado de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário.

    O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou os critérios de escolha dos municípios que serão atendidos com os novos campi. “Primeiro, olhar para os vazios demográficos, olhar a proporção de matrícula de ensino técnico ofertado também em cada estado e olhar o número de institutos por população em cada estado”, disse

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