Programa Nota Piauiense é apresentado no 56º Encat

O Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Piauí e do Amazonas, denominados, respectivamente, Nota Piauiense e Nota Fiscal Amazonense, foram apresentados no 56º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat), que encerrou nesta sexta-feira (9).

A apresentação da Nota Piauiense foi realizada pelo Diretor da Unidade de Fiscalização de Empresas (Unifis) da Secretaria Estadual da Fazenda, Januário da Ponte Lopes. “Esse programa de estímulo à cidadania fiscal foi criado em pouco tempo e é hoje é uma prioridade da administração e do próprio Governo. Conseguimos nesse primeiro sorteio cerca de 3 milhões e 492 notas ou cupons fiscais cadastrados com CPF, foram realizadas 43 mil declarações (Dief), e participaram 262 mil e 636 bilhetes e 29.552 pessoas com CPF. Agora a nosso desafio é massificar o programa. Para isso, estamos criando mecanismo que visam intensificar a divulgação em todo Estado, porque é um programa de médio e longo prazo, ininterrupto e contínuo, que contribui para a cidadania e o desenvolvimento do Estado” comenta Januário Lopes.

Quase 70 mil pessoas (68.236 usuários até o início da tarde desta sexta-feira) já estão cadastrados no site da nota piauiense (www.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense ). A campanha já realizou o primeiro sorteio no dia 30 de Setembro e o próximo acontecerá no dia 31 de outubro.

Todo mês são sorteados R$ 200 mil em dinheiro, sendo distribuídos da seguinte forma: duzentos prêmios de R$ 250,00; cem prêmios de R$ 500,00; trinta prêmios de R$ 1.000,00; um prêmio de R$ 20.000; e um prêmio de R$ 50.000. Além disso, o consumidor ainda pode receber de volta parte do imposto (ICMS) que paga em cada compra se a empresa tiver um incremento na sua arrecadação, até 30% deste é distribuído com todos os consumidores que fizeram compra no referido estabelecimento.

A Nota Fiscal Amazonense é uma ação do Programa Estadual de Cidadania Fiscal, do Governo do Amazonas, quer tem por objetivo tornar a exigência dos documentos fiscais eletrônicos um hábito dos cidadãos. “O objetivo do programa é engajar a sociedade no acompanhamento das finanças públicas, desde o devido recolhimento dos tributos até a destinação dos recursos em prol de toda a coletividade”, explica Paulo Vinhas da Secretaria da Fazenda do Amazonas e fez a apresentação junto com Francisco Elzenir.

Ao realizar uma compra e informar seu CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), além de contribuírem com o desenvolvimento do Estado, os consumidores concorrem aos seguintes prêmios: Instantâneos (todo dia), R$ 50,00 até R$ 1mil; Mensais de R$ 5 mil até R$ 30 mil; e ainda aos Especiais de Natal de R$ 10 mil até R$ 50 mil

Este Programa tem como diretrizes: Incentivar a participação direta do cidadão em ações que tenham por finalidade o incremento da arrecadação tributária do Estado e a correta aplicação dos recursos públicos; Disseminar o Programa de Educação Fiscal junto à sociedade; Combater a sonegação fiscal; Estimular a regularização cadastral das empresas junto à Secretaria de Estado da Fazenda – Sefaz.

Atualmente, 17 unidades da Federação já implantaram o programa de cidadania fiscal. Durante o Encat, ocorre essa troca de experiências sobre como funciona este e outros programa, assim como há troca de outras ideias relacionadas à modernização e aperfeiçoamento do fisco nos Estados, a fim de que estas unidades federativas possam melhorar a sua arrecadação e atender de forma mais eficiente seus contribuintes. Por sua vez, estes contribuintes poderão contribuir, cada vez mais, com o desenvolvimento dos Estados.

Diretor da Unitec apresenta sistema de inteligência, denominado BI, que gera relatórios essenciais para tomada de decisões.

Durante o encontro, o diretor da Unidade de Tecnologia e Informação (Unitec) da Sefaz-PI, Ricardo Rezende de Deus Barbosa, também falou sobre a implantação do BI na Sefaz-Pi, que significa Business Intelligence (BI), e pode ser traduzido como inteligência de negócios, ou inteligência empresarial. Isto significa que é um método que visa ajudar as empresas ou organizações públicas, a exemplo da secretaria da Fazenda, a tomar as decisões inteligentes, mediante dados e informações recolhidas pelos diversos sistemas de informação.

“Por meio do acesso a essas informações, os gestores da Sefaz podem acessar dados de qualquer lugar. Na área da receita, por exemplo, são gerados por meio desse sistema relatórios da fiscalização, cadastro de contribuintes, etc, portanto, funciona como uma ferramenta de análise de dados, pois gera relatórios, planilhas, etc, a partir da organização de informações, por meio da Tecnologia da Informação”, explica Ricardo Rezende.

Também foi apresentado o projeto “Sefaz On-Line”, implantado no Estado da Bahia, e ainda o tema sobre “Soluções para o Varejo: ECF, NFC-e e SAT”. O Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, Sérgio Pinett, apresentou a palestre sobre o ECF. João Carlos Nascimento, do Rio de Janeiro, e Marcelo Luiz Alves Fernandes (SP) falaram, respectivamente, dos outros dois sistemas.