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A Nota Piauiense já está chegando a 100 mil cadastros. Confira as vantagens em participar!

Desde que foi lançado, o programa Nota Piauiense já distribuiu mais de 600 mil reais, premiando quase mil pessoas através de três sorteios, com o número de cadastros próximo de alcançar a marca de 100 mil. E você, já está participando?

Para aderir ao programa, o consumidor só precisa seguir duas instruções: sempre colocar o CPF na nota, e estar cadastrado no site do Nota Piauiense na Sefaz-PI (http://portal.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense). Mesmo com a facilidade na adesão, ainda existem muitas dúvidas para os consumidores. Listaremos aqui alguns motivos para você não ficar de fora!

1) Não caia no mito da “bisbilhotagem” da Receita Federal!

Uma das maiores dúvidas é sobre o receio de ser “rastreado” pelo governo, que ofereceria informações sobre a renda dos contribuintes para repassá-las ao Fisco. Trata-se de um mito propagado até mesmo pelas redes sociais!

Existem várias evidências que deixam claro que o objetivo principal do programa é evitar a sonegação e que os dados não são cruzados com a Receita. A realidade é que ela dispõe de instrumentos muito mais eficazes para verificar a renda do contribuinte, com acesso a dados bancários, consumo do cartão de crédito e movimentação imobiliária, tornando a informação do programa muito pequena perto desse arsenal. Outro fator que assegura essa situação é que não interessa ao programa o “dono” do CPF adicionado à nota fiscal, já que ao realizar uma compra, o consumidor pode colocar o número de outras pessoas como parentes e amigos, e em nenhum momento é solicitado documento de identificação para tal procedimento. Dessa maneira, até mesmo uma família pode concentrar todas as notas em um CPF para que os créditos sejam repassados a uma pessoa só, por exemplo. Assim sendo, os valores acumulados no programa não são necessariamente compatíveis com a renda do participante e, portanto, não são úteis para comprovação de renda individual.

A única ligação dos programas de registro da nota fiscal com a Receita é que os valores recebidos nas premiações devem ser declarados no Imposto de Renda, afinal o objetivo da declaração é mostrar a evolução da renda do contribuinte. Já os eventuais prêmios devem ser declarados, e tem o imposto referente recolhido na fonte, antes mesmo de chegar às mãos do consumidor.

2) Em tempos de crise, você pode contribuir para a recuperação econômica e até ética do país!

Acompanhando as várias reivindicações no estado e no país, os consumidores podem se mobilizar também nessa frente de combate à evasão fiscal, afinal, conforme já amplamente divulgado, o programa Nota Piauiense tem como um de seus maiores objetivos o combate à sonegação de impostos.

Quando você informa seu CPF para ser incluído na nota fiscal, obriga o estabelecimento a também registrar sua venda, emitindo o cupom fiscal da compra. Isso evita que o comerciante declare um valor de faturamento inferior ao obtido para pagar menos ICMS.

Mantendo a arrecadação, o estado poderá promover a retomada do crescimento econômico a longo prazo, ou reequilibrar finanças, dar continuidade à projetos e programas educacionais, de geração de empregos, melhorias na saúde e segurança, por exemplo, a curto prazo, mantendo assim o funcionamento da máquina pública.
Exigir o CPF na Nota também é uma maneira de combater a corrupção!

3) As chances de ganhar aumentaram!

A Secretaria da Fazenda autorizou o aumento da premiação para R$ 250 mil mensais, a partir do 4º sorteio, que será realizado no próximo dia 30 de dezembro. Além dos prêmios de R$ 50 mil, R$ 20 mil, R$ 500 e R$ 1000, serão sorteados mais 500 prêmios de R$ 100. “A partir de agora vamos colocar essa premiação de R$ 100 para aumentar as chances de o consumidor ganhar”, disse o secretário Rafael Fonteles.

Além disso, saiba que você tem a chance de ganhar mais de uma vez em cada sorteio, se estiver concorrendo com mais de um cupom. Os cupons são gerados assim: A cada R$ 100 em compras ou 5 notas fiscais de qualquer valor, você ganha um cupom para o sorteio do mês seguinte. Você pode conferir estes cupons no site, e caso não fique disponível até a data predeterminada pela Sefaz a cada sorteio, pode denunciar para a secretaria essa ausência.

 

Imagine só o que você poderia fazer com os prêmios, um ótimo presente natalino!

4) Você pode receber parte do seu imposto de volta, mesmo sem sorteio!

À medida que aumentam as inclusões do CPF nas notas, aumenta também a arrecadação fiscal do governo, que compensa com prêmios e também com créditos distribuídos. Essa distribuição é feita assim: o ICMS devido por cada estabelecimento é recolhido e o percentual do imposto que cabe aos consumidores que pediram o registro do CPF é rateado de maneira proporcional aos gastos de cada um deles (veja quais estabelecimentos geram mais créditos).

Assim, quem pede a inclusão do CPF na nota poderá receber de volta até 30% do acréscimo no valor do ICMS, efetivamente recolhido por cada estabelecimento, em relação ao valor total das operações e prestações realizadas no período. Para efeito de determinação do acréscimo no valor do ICMS será considerada a média da arrecadação dos últimos 12 meses anteriores ao período de apuração, atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Os créditos aparecerão no extrato sempre de 6 em 6 meses, e poderão ser resgatados através do cadastro do consumidor no site do Nota Piauiense, ficando disponíveis em até 30 dias em sua conta bancária.

Não perca essa chance!

Peça sempre CPF na nota e cadastre-se para não perder nenhum sorteio. Ajude o Piauí e concorra, você só tem a ganhar!

 

Fonte: None

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