Após serem afastados, concursados realizam protesto na frente do TJ-PI

Dezenas de servidores concursados afastados da Prefeitura de Buriti dos Lopes protestam em frente ao Tribunal de Justiça em Teresina na manhã desta segunda-feira (17/04), contra uma liminar concedida pelo desembargador José James Gomes Pereira que os afastou do cargo.

A situação é agravada pelo fato de que, entre os servidores afastados, estavam agentes que exerciam suas atividades junto a serviços públicos essenciais. De acordo com os funcionários prejudicados, o Prefeito do Município ainda estaria realizando contratações irregulares, em desacordo com as disposições constitucionais.

“No dia 11 de janeiro houve audiência do Fórum da cidade com a promotora de Justiça Francineide de Sousa Silva, resultando na instauração de procedimento para acompanhar e adotar as medidas legais pertinentes, a respeito da informação de que há contratações precárias em detrimento do afastamento de concursados, que a priori, foram nomeados de acordo com as leis regentes do concurso público e dos pleitos eleitorais”, afirma André Ricardo Brito, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Buriti dos Lopes.

O Ministério Público chegou a instaurar inquérito civil público com o propósito de apurar os fatos mencionados, devendo ser realizadas todas as diligências necessárias à elucidação dos mesmos, nos termos da legislação pertinente.

De acordo com André Ricardo, em fevereiro deste ano, o TCE revogou decisão determinando que todos os concursados voltem a seus cargos. “Mesmo com a decisão do TCE, o prefeito Raimundo Nonato mantém sua decisão de não chamar os concursados e lançou um decreto chamando apenas 21 dos 80 concursados”, ressalta.

NOTA
Sobre a decisão que manteve afastados dos cargos servidores concursados de Buriti dos Lopes, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), José James Gomes Pereira, esclarece que:

1) Esteve fora do Tribunal em razão do falecimento de sua irmã, mas que seus assessores continuaram trabalhando e analisando o processo, em nada comprometendo a avaliação do mesmo.

2) Estava em Teresina e em contato com sua assessoria, não sendo sua decisão em nada prejudicada;

3) Hoje pela manhã recebeu o presidente do sindicato dos servidores da cidade, que estava acompanhado de seus advogados.