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15 de agosto de 2017
14h28

Comissão conclui votação de destaques e reforma política pode ir a plenário

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, concluiu hoje (15) a votação de sugestões de mudanças ao texto do substitutivo apresentado pelo relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP). Concluída a votação na comissão especial, a proposta seguirá para plenário, onde pode ser votada ainda esta semana. Como se trata de emenda à Constituição, necessita de pelo menos 308 votos do total de 513 deputados para ser aprovada. Na comissão, os deputados mantiveram a proposta do relator de perm...


09h05

Deputados reiniciam hoje votação de mudanças no sistema político-eleitoral

A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, retoma hoje (15) a votação das sugestões de alteração ao texto do substitutivo apresentado pelo relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Estão pendentes de votação dois destaques. Um visa retirar a permissão para que um candidato dispute mais de um cargo, majoritário e proporcional, em um mesmo pleito. O outro destaque pretende suprimir o artigo que estabelece que o suplente de senador seja o deputado federal mais votado do partido. Os ...



15h27

Comissão permite que candidato dispute mais de um cargo na mesma eleição

A comissão especial da Câmara que analisa mudanças constitucionais no sistema eleitoral brasileiro (PEC 77/03) manteve no texto a possibilidade de, se adotado o sistema distrital misto em 2022, um candidato disputar mais de um cargo no mesmo pleito – um cargo majoritário e outro proporcional, por meio das listas preeordenadas. O colegiado rejeitou, nesta terça-feira (15), destaque do PP para retirar essa possibilidade do substitutivo do deputado Vicente Candido (PT-SP), já aprovado na semana passada. A comissão também confirmou a supressão do substitutivo do artigo que estabelece que o su...