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Fábio Carvalho - Editor Assistente
20/04

14h05

Relator altera parecer no item sobre a aposentadoria para mulheres; entenda Relator altera parecer no item sobre a aposentadoria para mulheres; entenda

O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), fez uma modificação em seu relatório que acelera a transição para a idade mínima de aposentadoria de 62 anos para as mulheres.Maia havia divulgado uma versão preliminar do relatório, fixando uma idade mínima de aposentadoria de 53 anos para as mulheres e de 55 anos para os homens logo após a promulgação da emenda. Nessa versão, a idade das mulheres aumentava 11 meses a cada dois anos a partir de 2020.No texto apresentado à comissão, tanto a idade mínima dos homens quanto a das mulheres vai aumentar um ano a cada dois anos, chegando aos 65 anos em 2038 para os homens e, em 62 anos em 2036 para as mulheres.O relatório foi apresentado nesta quarta-feira (19/04) na comissão especial e deve ser votado a partir do dia 2 de maio. A própria exposição de motivos que acompanha a PEC conduz a tal conclusão na medida em que veicula quedas insignificantes no desequilíbrio entre homens e mulheres no que diz respeito ao tempo despendido em afazeres domésticos."Na transição da reforma, quem já está no sistema terá um pedágio de 30% do tempo de contribuição necessário para a aposentadoria pelas regras atuais... Leia Mais

18/04

10h55

Relator comenta sobre a idade mínima para aposentadoria das mulheres; veja

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que “é muito grande” a chance de reduzir, no texto da proposta, a idade mínima para a aposentadoria das mulheres. O tema vem sendo discutido há vários dias pelo governo e pela base aliada na Câmara e, apesar de considerar a idade mínima de 65 anos para os homens um ponto inegociável, a questão nunca ficou fechada em relação às mulheres.“O relatório está pronto, existe [apenas] uma questão referente à idade da mulher. Acho que é muito grande a chance de mudar a idade da mulher”, disse Maia na saída de uma reunião com a equipe do governo e mulheres da base aliada, na noite desta segunda-feira (17/04), no Palácio do Planalto.Maia acrescentou que existem opiniões divergentes sobre a redução para 62 ou 63 anos... Leia Mais

17/04

13h39

Relator da reforma trabalhista diz estar tranquilo sobre aprovação na Câmara

O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do substitutivo ao projeto de lei da reforma trabalhista, declarou que o projeto passará “sem muitos sobressaltos e com tranquilidade” pela Câmara. O deputado acredita que no final de abril o projeto deve ser aprovado na Câmara e, em junho, no Senado.Marinho disse que a discussão sobre a reforma da previdência acabou deixando a reforma trabalhista “fora do radar”. Ninguém discute mais nada, só o dinheiro que vão deixar de ganhar”, disse.TerceirizaçãoSobre as críticas de que a reforma estimularia a demissão de funcionários pra posterior recontratação como terceirazado, chamada de pejotização, está superada com a inclusão, no parecer, de uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação.“Ninguém vai demitir um funcionário e esperar um ano e seis meses para readmiti-lo... Leia Mais

08/04

14h53

Relator defende PL sobre dívida dos estados; oposição rejeita contrapartidas

O projeto de socorro aos estados superendividados (PLP 343/17) tem apoio de parlamentares da base do governo, mas enfrenta resistências da oposição. A proposta foi debatida em Plenário nos últimos dias e, por falta de acordo, teve a votação adiada para esta segunda-feira (10). O texto permite que estados em grave crise financeira fiquem até três anos sem pagar o que devem ao governo federal e mais três anos com parcelas reduzidas... Leia Mais

08/04

14h16

Relator da Operação Lava Jato, Fachin nega pedido para liberdade de Palocci

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-ministro de governos petistas Antonio Palocci para revogar a prisão preventiva a que está submetido sob a alegação de excesso de prazo. Ex-titular da Casa Civil de Dilma Rousseff e da Fazenda de Luiz Inácio Lula da Silva, Palocci foi detido em setembro em uma fase da Lava Jato. Desde novembro, o ex-ministro – que também coordenou a campanha de Dilma em 2010 – é réu por corrupção e lavagem de dinheiro em processo conduzido pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância... Leia Mais

06/04

17h32

Relator anuncia mudanças em cinco pontos da reforma da Previdência Relator anuncia mudanças em cinco pontos da reforma da Previdência

O relator da proposta de reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou nesta quinta-feira (5) que fará mudanças em cinco pontos do texto, com o aval do presidente Michel Temer: os que tratam de regras de transição, pensões, trabalhadores rurais, Benefício de Prestação Continuada e aposentadorias especiais para professores e policiais. As mudanças foram negociadas em reunião esta manhã no Palácio do Planalto. O ministro da Secretaria do Governo, Antônio Imbassahy, disse ver com naturalidade o fato de a proposta sofrer alterações durante o trâmite no Congresso Nacional, uma vez que trata-se de um dos “mais complexos projetos” dos últimos anos... Leia Mais

06/04

11h46

Michel Temer autoriza relator a alterar proposta da reforma previdenciária

O presidente Michel Temer está reunido com ministros, secretários e parlamentares para discutir a proposta de reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional. Participam da reunião o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, o relator da reforma, Arthur Maia (PPS-BA), e o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Ele disse que autorizou o relator da reforma a alterar alguns pontos da proposta, mas condicionou as mudanças à manutenção da idade mínima de 65 anos... Leia Mais

04/04

09h35

Relator da PEC não pretende mudar a idade mínima para aposentadoria; veja Relator da PEC não pretende mudar a idade mínima para aposentadoria; veja

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da Reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), defendeu a idade mínima de 65 anos para aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres. “Eu continuo com essa ideia fixa em relação à idade mínima. Arthur Maia esteve nesta segunda (03/04) no Palácio do Planalto conversando com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e parlamentares da base do governo sobre a reforma... Leia Mais

04/04

07h50

Previdência Social: relator da PEC não deseja alterar idade de aposentadoria Previdência Social: relator da PEC não deseja alterar idade de aposentadoria

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da Reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), defendeu a idade mínima de 65 anos para aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres. “Eu continuo com essa ideia fixa em relação à idade mínima. Arthur Maia esteve hoje (3) no Palácio do Planalto conversando com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e parlamentares da base do governo sobre a reforma... Leia Mais

24/03

09h07

Relator do PL da terceirização diz que 'ninguém faz limpeza melhor do que a mulher'

O deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE) teve de pedir desculpas depois de dizer que "ninguém faz limpeza melhor do que a mulher". A afirmação, segundo Folha de São Paulo, foi feita durante debate promovido pela Confederação Nacional das Industrias, quando lembrava que grande parte dos terceirizados que hoje trabalham no país atuam na área de limpeza. Após a declaração, a assessoria do deputado divulgou pedido de desculpas, caso ele tenha sido mal interpretado, e que a fala foi retirada de uma afirmação cujo questionamento era em relação ao trabalho na área de asseio e conservação... Leia Mais

21/03

15h31

Arthur Maia diz que há consenso para mudar regras de transição para a aposentadoria Arthur Maia diz que há consenso para mudar regras de transição para a aposentadoria

O relator da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), disse hoje (21/03) que, apesar de o governo ainda não ter manifestado “disposição para negociação” de pontos da proposta de reforma da Previdência, há no Congresso Nacional “quase um consenso” de que serão necessárias mudanças nas regras de transição para a aposentadoria. Ele tem mantido conversas com senadores, de forma a apresentar um relatório que evite alterações após ser enviado ao Senado. A negociação, segundo o deputado, “não parte da cabeça do relator”, mas da vontade da base do governo e da precificação de cada uma dessas emendas, o que será feito com a ajuda do Ministério do Planejamento, ou seja, qual o impacto para os cofres públicos de cada alteração... Leia Mais

20/03

17h34

Relator da reforma política vai propor lista fechada de candidatos para as eleições 2018 e 2022

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), anunciou que vai propor a adoção do sistema de votação em lista fechada para as eleições proporcionais (deputados federal e estadual) de 2018 e 2022. Esse novo sistema substituiria o atual – em lista aberta de candidatos – e seria uma transição para que, em 2026, o Brasil passe a adotar o sistema distrital misto alemão, em que se vota no partido e no candidato. Lava-JatoAssim como já havia feito o presidente da comissão especial, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Vicente Cândido também rebateu as interpretações de que o sistema de votação em lista fechada seria uma forma de proteger e garantir foro privilegiado a políticos denunciados na Operação Lava-Jato... Leia Mais

06/03

14h28

Relator da PEC da Previdência defende mínima de 65 anos para aposentadoria

O relator da proposta da reforma da Previdência, deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), defendeu nesta segunda-feira (06/03) a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. “Não dá pra pensar em não ter idade mínima de 65 anos de jeito nenhum”, disse Maia, ao deixar o Ministério da Fazenda, em Brasília, após reunião com o ministro Henrique Meirelles. Segundo Maia, estão em discussão as regras de transição, o fim da aposentadoria especial para policiais, a cobrança de contribuição de trabalhadores rurais, o aumento da idade para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a desvinculação do salário mínimo, além do acúmulo de aposentadoria e pensão... Leia Mais

26/02

10h34

Relator no TSE prepara voto e vai pedir cassação do presidente Michel Temer Relator no TSE prepara voto e vai pedir cassação do presidente Michel Temer

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, vai propor a cassação de Michel Temer; segundo informações publicadas na coluna de Lauro Jardim, ele considera "um descalabro" a divisão da chapa Dilma-Temer – e lembra ainda que essa é a jurisprudência da corte; seu voto será duríssimo e será dado assim que o ministro Gilmar Mendes colocar o caso em julgamento; ou seja: Temer está nas mãos de Gilmar, que pode decidir abreviar seu governo a qualquer momento. A sobrevivência política de Michel Temer, que é hoje a figura mais rejeitada do País e já teve oito ministros abatidos por escândalos de corrupção, hoje depende exclusivamente do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O grito de "Fora, Temer" foi o elemento unificador do carnaval ao redor do País, seja em Salvador, no Rio de Janeiro ou nos blocos de cidades como São Paulo e Belo Horizonte... Leia Mais

08/02

09h57

TSE decide que sorteará o novo relator da investigação contra 'PP, PT e PMDB'

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (07/02) que a relatoria das ações que tratam da investigação das contas das campanhas do PP, PT e PMDB será redistribuída eletronicamente entre todos os integrantes da Corte. Pedido de vista Em agosto do ano passado, a investigação contra os partidos foi aberta por determinação da ministra Maria Thereza de Assis Moura, ex-corregedora. Apesar de sugerir a investigação, a ministra pediu ao plenário que os processos sejam distribuídos livremente entre os demais ministros, por entender que a questão não deve ser analisada somente pelo corregedor... Leia Mais

02/02

12h22

Ministro Fachin é sorteado novo relato da Lava Jato no Supremo Ministro Fachin é sorteado novo relato da Lava Jato no Supremo

O ministro Edson Fachin foi sorteado hoje (2) novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora ficará responsável por supervisionar o andamento de toda a operação na Corte, após a morte, no último dia 19, do relator original, ministro Teori Zavascki, na queda de um avião no mar próximo a Paraty (RJ). Fachin foi escolhido por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF, após a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ordenar a redistribuição do inquérito que investiga o senador Fernando Collor (PTC-AL)... Leia Mais

02/02

10h42

Luiz Edson Fachin é o novo 'relator' da Lava Jato; assume lugar de Teori Luiz Edson Fachin é o novo 'relator' da Lava Jato; assume lugar de Teori

O ministro Luiz Edson Fachin foi definido nesta quinta-feira como novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de assumir a relatoria dos processos da operação que descortinou o maior caso de corrupção da história do Brasil, o ministro foi transferido da Primeira para a Segunda Turma do STF, da qual Teori era integrante e que é responsável pelas decisões colegiadas sobre a operação. A última indicação de DilmaÚltima das cinco indicações da ex-presidente Dilma Rousseff ao STF, em abril de 2015, o gaúcho Luiz Edson Fachin, de 58 anos, teve a nomeação confirmada por 52 votos a 27 no plenário do Senado em maio daquele ano... Leia Mais

01/02

18h32

Sorteio do relator da 'Lava Jato' fica para quinta (02);cinco vão concorrer Sorteio do relator da 'Lava Jato' fica para quinta (02);cinco vão concorrer

O sorteio do novo relator dos processos da Operação Lava Jato será realizado nesta quinta-feira por meio de um processo eletrônico sob responsabilidade da Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, aguarda as respostas oficiais de quatro ministros que compõem a 1ª Turma – Marco Aurélio Mello, Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber – sobre a transferência de Edson Fachin para a 2ª Turma, onde tramita a maior parte dos processos relacionados ao petrolão. Todos os quatro rejeitaram mudar de turma, mas faltam respostas oficiais de cada um para que Edson Fachin possa ser transferido... Leia Mais

01/02

08h17

Supremo deve definir nesta quarta-feira o novo relator da Lava Jato Supremo deve definir nesta quarta-feira o novo relator da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (1º) o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado. Antes do sorteio, deve ser confirmada a transferência do ministro Edson Fachin, da Primeira Turma para a Segunda Turma... Leia Mais

27/01

09h57

Gilmar Mendes afirmou que 'ser relator de um processo assim tumultua a vida'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que “ninguém deseja ser relator da [Operação] Lava Jato”. Em palestra sobre Crise Política e Conflito entre Poderes, na Casa do Saber, em São Paulo, ele afirmou que ser relator de um processo como esse “tumultua a vida de todos e desorganiza por completo o gabinete, que passa a ficar concentrado nesse tipo de matéria”. Mendes evitou se posicionar sobre a relatoria do processo, que estava a cargo do ministro Teori Zavascki, que morreu no último dia 19/01 em acidente aéreo em Paraty, no Rio de Janeiro... Leia Mais

24/01

15h06

Rodrigo Janot pede ao SFT urgência para definir novo relator da Lava Jato Rodrigo Janot pede ao SFT urgência para definir novo relator da Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta terça-feira (24/01) ao Supremo Tribunal Federal (STF) urgência na decisão sobre a escolha do relator das ações da Operação Lava Jato. Com a morte do ministro Teori Zavascki, a Corte busca internamente uma solução para o impasse. O STF está em recesso e os trabalhos devem ser retomados na semana que vem... Leia Mais

21/01

15h48

Temer declarou que substituto deTeori será indicado após definição de relator Temer declarou que substituto deTeori será indicado após definição de relator

O presidente Michel Temer afirmou na tarde deste sábado que só vai indicar o substituto de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) “após a indicação de um novo relator”. Caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, redistribuir o processo da Operação Lava Jato, que Teori relatava. A declaração de Temer foi dada em Porto Alegre, durante o velório de Teori Zavascki, que ocorre na sede do tribunal Regional federal da 4ª Região (TRF-4)... Leia Mais

19/01

17h16

Novo relator da Lava Jato será nomeado por Michel Temer Novo relator da Lava Jato será nomeado por Michel Temer

Diante do acidente aéreo que vitimou o ministro Teori Zavascki, relator dos casos do petrolão no Supremo Tribunal Federal (STF), o destino dos processos relacionados ao escândalo da Petrobras deve ser decidido nos próximos dias. O regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que, em caso de morte de um magistrado, seus processos aguardam a escolha de um novo ministro pela presidência da República. Conforme o trâmite da indicação dos magistrados da Suprema Corte, o indicado por Temer passará por sabatina no Senado... Leia Mais

19/01

17h11

Ministro relator da Lava Jato no STF morre em acidente de avião, diz site Ministro relator da Lava Jato no STF morre em acidente de avião, diz site

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, morreu na tarde desta quinta-feira (19/1). Ele estava em um avião que caiu no mar, próximo a Paraty (RJ). O dono e operador da aeronave é o grupo Emiliano — segundo a Agência Nacional de Aviação Civil, a documentação da aeronave está em dia... Leia Mais

09/12

15h02

Relator da ONU diz que PEC do Teto terá impacto 'severo' nos mais pobres Relator da ONU diz que PEC do Teto terá impacto 'severo' nos mais pobres

Relator do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Philip Alson, diz que a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 55, a PEC do Teto, terá impacto “severo” sobre os mais pobres e recomenda ao governo brasileiro que garanta um “debate público apropriado” sobre a PEC. Alson sugere que o governo faça uma estimativa do impacto sobre os setores mais pobres da sociedade e que identifique outras alternativas para atingir austeridade fiscal. O posicionamento foi divulgado hoje (9) em comunicado pelo conselho à imprensa... Leia Mais

08/12

14h24

Em dois dias, relator entrega o parecer favorável à PEC da Previdência Social Em dois dias, relator entrega o parecer favorável à PEC da Previdência Social

O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), relator da reforma da Previdência, entregou no início da tarde de hoje (08/12) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seu parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras da aposentadoria. Ontem (7), o governo modificou a proposta original para que bombeiros e policiais militares estejam excluídos da reforma da Previdência, assim como os militares das Forças Armadas. Agora, isso será tratado não pela PEC, mas em um projeto de lei separado a ser apresentado ao Congresso, disse o relator... Leia Mais

29/11

11h01

Sistema de votação deve ser alterado até 2018, diz relator da reforma política Sistema de votação deve ser alterado até 2018, diz relator da reforma política

O relator da comissão especial de reforma política na Câmara dos Deputados, deputado Vicente Cândido (PT-SP), defendeu na segunda (28/11) que as regras de votação no país sejam alteradas até as eleições de 2018. Vamos focar em modelo de votação, que pode ser lista fechada ou distrital, ou distrital mista, para viabilizar o financiamento de campanha. “Uma reforma política que traga uma mudança substancial é praticamente impossível de ser feita de imediato... Leia Mais

15/11

10h14

Relator retira possibilidade de juízes serem julgados por crime de responsabilidade

A possibilidade de juízes, procuradores e promotores serem denunciados por crime de responsabilidade será retirada do parecer que o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou à comissão especial que analisa as medidas anticorrupção sugeridas pelo Ministério Público Federal (PL 4850/16). O anúncio da modificação no texto foi feito nesta segunda-feira (14) por Lorenzoni, após uma reunião com procuradores da República. Atualmente, só podem ser julgados por crime de responsabilidade o presidente da República e seus ministros, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República e os governadores... Leia Mais

15/11

10h06

Relator retira proposta de punir juízes e MP pelos crimes de responsabilidade Relator retira proposta de punir juízes e MP pelos crimes de responsabilidade

Após reunião na última segunda-feira (14/11) com integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), da força-tarefa da Operação Lava Jato, o relator do projeto de Lei 4850/16 que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, deputado Onix Lorenzoni, aceitou alterar pontos do texto que os integrantes do Ministério Público consideraram “sensíveis”. Entre as mudanças, está a retirada da medida que trata de crime de responsabilidade para juízes e integrantes do Ministério Público. Nós afastamos toda e qualquer remota referência à tentativa de haver qualquer tipo de constrangimento ou de processamento às investigações no Brasil”, disse Lorenzoni após a reunião... Leia Mais

01/11

14h06

Caixa dois deve ser criminalizado com medidas contra a corrupção, diz relator Caixa dois deve ser criminalizado com medidas contra a corrupção, diz relator

Propostas contra a prática de caixa 2 estão previstas no texto do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do Projeto de Lei 4.850/16, que prevê as dez medidas de combate à corrupção. Ao confirmar nesta terça-feira (1º) a informação, o parlamentar disse que a tipificação será feita apenas sobre casos de dinheiro de origem lícita, com previsão de penalidade de 2 a 5 anos de prisão. Segundo o relator, o texto será lido na próxima terça-feira para que seja votado na comissão especial criada em julho, na primeira quinzena de novembro e seguir para o plenário da Câmara... Leia Mais

01/11

13h52

Relator da PEC do Teto no Senado diz que vai manter o texto feito na Câmara Relator da PEC do Teto no Senado diz que vai manter o texto feito na Câmara

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne, na manhã desta terça-feira (1º), para a apresentação do relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2016) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior.O relator da proposta na Casa é o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que vai apresentar seu parecer durante a reunião. O texto original prevê vigência imediata a contar da data de sua promulgação.Eunício Oliveira afirmou que vai analisar todas as emendas ao texto até quarta-feira da semana que vem. CalendárioNo dia 19 de outubro, os líderes partidários do Senado definiram, em acordo com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), um calendário para a análise e votação da PEC... Leia Mais

24/10

20h24

Relator das medidas de combate à corrupção vai apresentar parecer dia 1º de novembro Relator das medidas de combate à corrupção vai apresentar parecer dia 1º de novembro

O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa medidas para combate à corrupção (PL 4850/16), deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciou para 1º de novembro a apresentação do seu parecer. Lorenzoni participou nesta segunda-feira (24) de audiência pública promovida pela comissão na Assembleia Legislativa do Paraná com a participação do juiz federal Sérgio Moro e dos procuradores do Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol e Roberson Henrique Pozzobon. “Não podemos ser ingênuos e imaginar que com o que nós construímos até agora vamos enfrentar a parte mais complexa, que é a fase da aprovação no Plenário da Câmara e depois no Senado... Leia Mais

05/10

16h33

Relator no TCU recomenda rejeição das contas do governo Dilma de 2015 Relator no TCU recomenda rejeição das contas do governo Dilma de 2015

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, relator do processo que analisa as contas do governo federal em 2015, recomendou que o Congresso Nacional rejeite as contas da presidenta cassada Dilma Rousseff. O relatório de Múcio ainda está sendo votado pelos demais ministros, que podem aprovar ou rejeitar, parcial ou integralmente, o documento antes de enviá-lo ao Congresso Nacional, a quem cabe a decisão final sobre o assunto. Em seu relatório preliminar, Múcio já havia apontado 17 irregularidades, dentre elas “graves irregularidades que “tiveram como consequência a manutenção ou expansão dos gastos públicos em um cenário onde a legislação orçamentária e fiscal impunha uma maior restrição na execução dos gastos”... Leia Mais

05/10

14h57

PF combate fraudes na Previdência; prejuízo é estimado em R$ 6 milhões PF combate fraudes na Previdência; prejuízo é estimado em R$ 6 milhões

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (05/10) a Operação Mamba para desarticular uma quadrilha que fraudava benefícios previdenciários e seguro-desemprego em São Paulo. Um escritório de contabilidade na cidade de Campinas, interior de São Paulo, usava dados de empresas reais e em atividade. Os falsários diziam ter vínculo com essas empresas e recebiam quantias indevidas da Previdência Social e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... Leia Mais

05/10

08h28

Relator recomenda que Jair Bolsonaro seja processado no Conselho de Ética Relator recomenda que Jair Bolsonaro seja processado no Conselho de Ética

O relator da representação do PV contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no Conselho de Ética, deputado Odorico Monteiro (PROS-CE), apresentou seu parecer ao colegiado recomendando que a denúncia seja aceita e que o parlamentar seja processado por quebra de decoro. Como houve pedido de vista do parecer do relator, a votação foi adiada por duas sessões do colegiado. O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), convocou nova reunião do colegiado para amanhã (5), a partir das 14 h, para continuar a apreciação dos pareceres sobre as representações que estão pendentes de deliberação no colegiado... Leia Mais

15/09

08h01

Relator do projeto contra a corrupção defende o fim das 'brechas' que geram impunidade Relator do projeto contra a corrupção defende o fim das 'brechas' que geram impunidade

O relator do projeto de lei que propõe medidas para combater a corrupção , deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), defendeu, em audiência pública nesta quarta-feira (14/09), o fim de brechas que levam à impunidade. No debate, o representante do Ministério Público Federal (MPF), subprocurador-geral da República Marcelo Muscogliati, destacou que a responsabilidade pela mudança é do Congresso. Em mais uma rodada de discussões, Onyx Lorenzoni disse que o momento é de dar respostas à sociedade e lembrou que as medidas encaminhadas pelo Ministério Público contam com o maior número de assinaturas de apoio já recebidas pela Câmara - são dois milhões de pessoas, o dobro de apoiadores da Lei da Ficha Limpa... Leia Mais

17/08

11h31

Relator das medidas anticorrupção pode mudar teste de integridade de servidor Relator das medidas anticorrupção pode mudar teste de integridade de servidor

O relator do projeto que altera a legislação de combate à corrupção (PL 4850/16), deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciou que estuda alterar o trecho da proposta que trata do chamado teste de integridade, uma das medidas mais polêmicas do pacote apresentado ao Congresso Nacional pelo Ministério Público, com o apoio de 2 milhões de assinaturas. Os testes de integridade dividem os especialistas ouvidos pela comissão e consistem em simular a oferta de vantagens, sem o conhecimento do servidor público, com o objetivo de testar sua conduta moral e predisposição para cometer ilícitos. Tratamento diferenciadoA proposta torna os testes obrigatórios para os policiais... Leia Mais

02/08

13h55

Relator vê ilegalidade e sugere que Dilma Rousseff vá a julgamento final Relator vê ilegalidade e sugere que Dilma Rousseff vá a julgamento final

O relator da comissão especial no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou parecer favorável ao processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, nesta terça-feira (2). O senador deve ler seu parecer em reunião da comissão, apesar de um pedido de senadores governistas para adiar a leitura. Anastasia aponta no relatório que há provas de que Dilma tem responsabilidade sobre ações de governo que configuram crimes de responsabilidade... Leia Mais

11/07

17h40

Relator defende aprovação da LDO com rombo de R$ 139 bilhões Relator defende aprovação da LDO com rombo de R$ 139 bilhões

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentares (LDO) de 2017 no Congresso, senador Wellington Fagundes (PR-MT), incorporou em seu parecer a aprovação do déficit de R$ 139 bilhões anunciado pelo Ministério do Planejamento na semana passada. O relatório entregue à Comissão ontem (10) a noite deve ser votado pelo colegiado na próxima quarta-feira (13). Sem essa votação, oficialmente os parlamentares não poderiam entrar em recesso... Leia Mais

06/07

14h44

Presidente do conselho e relator de processo contra Cunha negam irregularidades Presidente do conselho e relator de processo contra Cunha negam irregularidades

O deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO), que relatou o processo contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira (6) que, se a votação de seu parecer que pedia a cassação de Cunha por quebra de decoro for refeita, Cunha terá menos apoio do que na primeira votação, realizada em junho. A declaração foi uma resposta ao parecer entregue nesta quarta-feira pelo deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que é relator dos recursos movidos por Cunha à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) contra a decisão do Conselho de Ética. Fonseca argumentou que a votação feita com chamada nominal favoreceu o chamado "efeito manada", que, em tese, teria prejudicado Cunha... Leia Mais

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Válida de 2017-04-06 17:08:00.0 a 2017-04-30

Dr. Wilson Gondim

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