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Fábio Carvalho - Editor Assistente
24/03

11h42

Justiça eleitoral promove seminário para discutir reforma política e eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai sediar nos dias 23 e 24 de março o Seminário Reforma Política e Eleitoral no Brasil. Serão discutidos temas que fazem parte das propostas em andamento no Congresso Nacional. O evento, promovido em conjunto pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE) e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), será dividido em painéis com três ou quatro debatedores e um relator... Leia Mais

24/03

09h18

Deputados apresentam 840 emendas à proposta de reforma trabalhista

A proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) recebeu 840 emendas dos deputados, e o relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), promete apresentar seu parecer antes do feriado da Páscoa, nos dias 12 ou 13 de abril. Ele avalia que a votação da matéria na comissão especial será no início de maio. “Há 13 pontos colocados, então há muita diversidade de interpretação e há uma preocupação também de se dar uma blindagem ao projeto para evitar contestações posteriores." "Na verdade há uma enorme demanda reprimida em relação à questão trabalhista, então os parlamentares certamente estão aproveitando esse momento para falar sobre os temais mais variados: desde a questão da possibilidade de uma reforma sindical até aspectos processuais da própria Justiça do Trabalho, bem como o tema que é a espinha dorsal do projeto que é a prevalência da negociação sobre os termos originais dos contratos entre trabalhadores e empregados”, ressaltou o relator... Leia Mais

22/03

08h12

Servidor estadual e municipal ficará de fora da 'Reforma da Previdência' Servidor estadual e municipal ficará de fora da 'Reforma da Previdência'

O presidente da República, Michel Temer, tirou da proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional os servidores públicos estaduais. Segundo o presidente, a decisão reforça o princípio federativo e a autonomia dos estados, algo que segundo ele é exaltado pelo governo. Com a decisão, os servidores públicos estaduais e municipais saem da reforma discutida atualmente na Câmara dos Deputados... Leia Mais

20/03

18h33

Gilmar Mendes defende reforma política para eleições de 2018 Gilmar Mendes defende reforma política para eleições de 2018

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, defendeu hoje (20) uma reforma no sistema político do país para as próximas eleições. Ao participar da abertura de seminário sobre o assunto, em Brasília, Mendes criticou o atual sistema de eleição por meio de lista aberta de candidatos e com coligações. Para o presidente, é preciso discutir com a sociedade e com o Congresso um modelo mais adequado para evitar distorções no processo eleitoral, como candidatos que se elegem com votos de terceiros porque não têm votos para atingir o quociente eleitoral... Leia Mais

20/03

17h34

Relator da reforma política vai propor lista fechada de candidatos para as eleições 2018 e 2022

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), anunciou que vai propor a adoção do sistema de votação em lista fechada para as eleições proporcionais (deputados federal e estadual) de 2018 e 2022. Esse novo sistema substituiria o atual – em lista aberta de candidatos – e seria uma transição para que, em 2026, o Brasil passe a adotar o sistema distrital misto alemão, em que se vota no partido e no candidato. Lava-JatoAssim como já havia feito o presidente da comissão especial, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Vicente Cândido também rebateu as interpretações de que o sistema de votação em lista fechada seria uma forma de proteger e garantir foro privilegiado a políticos denunciados na Operação Lava-Jato... Leia Mais

20/03

11h54

Luciano Nunes trata sobre reforma política e previdenciária com Temer

Tratar de temas relevantes para o cenário político e econômico no qual o país está inserido. Com esse propósito, o deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) cumpriu uma intensa agenda em Brasília, visitando ministérios e casas legislativas, onde foram discutidos assuntos relativos às reformas do país que estão em discussão no Congresso Nacional, como a Política e Previdenciária, entre outras demandas voltadas para o Estado. O parlamentar, que é secretário geral da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale esteve com o presidente da República, Michel Temer, com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab e com José Eduardo Pereira Filho, vice-presidente de governo do Banco do Brasil... Leia Mais

18/03

18h17

Robert Rios diz na Alepi que reforma da Previdência é desumana e cruel

Durante sessão a Assembleia Legislativa do Piauí o deputado Robert Rios (PDT) disse que a reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal é desumana e cruel. “O tempo de contribuição para que o trabalhador se aposente será maior do que a sua expectativa de vida”, afirmou. Segundo o parlamentar, toda vez que a Previdência tem dificuldades financeiras os trabalhadores são sacrificados como poderá ocorrer agora se a proposta do governo for aprovada... Leia Mais

18/03

16h53

PEC de reforma da Previdência recebe 131 emendas válidas para serem analisadas

Terminou nesta sexta-feira (17), às 18h30, o prazo para apresentação de emendas ao texto da reforma da Previdência (PEC 287/16). O prazo havia sido prorrogado na quarta-feira pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. No total, foram apresentadas 164 emendas, das quais 33 não conseguiram o número regimental suficiente de assinaturas para continuarem tramitando, o que deixa um total 131 de emendas válidas para serem analisadas pelos deputados integrantes da Comissão Especial da Reforma da Previdência... Leia Mais

18/03

16h42

João Henrique Sousa critica reforma do Governo para acomodar aliados

O vice-presidente regional do PMDB no Piauí e presidente nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi), ex-ministro João Henrique de Almeida Sousa, disse em Parnaíba nesta sexta-feira (17), durante palestra da Caravana Piauí em Movimento, que o governador Wellington Dias (PT) está loteando o governo para acomodar aliados. “O governador está fazendo um verdadeiro loteamento do governo para acomodar aliados e neo-aliados, dando um pedaço para cada um, com a ilusão de criar um blocão invencível nas eleições do ano que vem”, afirmou. “É um arranjo político que só traz prejuízo para o Estado e sua população, porque cada partido vai atrás de seu pedaço e não há espaço para todos... Leia Mais

17/03

14h56

Temer diz que mudanças não devem alterar ‘espinha dorsal’ da reforma Temer diz que mudanças não devem alterar ‘espinha dorsal’ da reforma

O presidente Michel Temer voltou a admitir nesta sexta-feira (17/03) que a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo pode ser alvo de mudanças no Congresso Nacional. Ele defendeu que eventuais alterações não atinjam sua espinha dorsal. Segundo ele, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reformula o sistema previdenciário do país contém as medidas “ideais” para recolocar o país “nos trilhos”... Leia Mais

16/03

17h01

Reforma da Previdência é discutida pelos parlamentares na Assembleia

A Assembleia Legislativa do Piaui realizou uma audiência pública para discutir a Reforma da Previdência (PEC 287/16) que tramita no Congresso Nacional. O deputado estadual João de Deus (PT) propôs a audiência a pedido das classes que pedem apoio aos deputados estaduais, federais e senadores contra a PEC. O parlamentar afirmou que as reformas que o Governo Federal pretende implantar depreciam os direitos conquistados ao longo dos anos e atinge, em especial, a classe trabalhadora brasileira... Leia Mais

16/03

15h08

Previdência: Regina Sousa quer CPI para saber se reforma é 'necessária' Previdência: Regina Sousa quer CPI para saber se reforma é 'necessária'

Milhares de brasileiros e brasileiras saíram às ruas para defender a democracia e lutar contra a retirada de direitos, principalmente contra a Reforma da Previdência, nesta quarta-feira (15/03). Para a senadora Regina Sousa, que participou do ato em Brasília, “o governo golpista unificou as agressões aos direitos dos trabalhadores. No Plenário do Senado, a senadora Regina Sousa, durante discurso, chamou a atenção para o caos que a Reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer pode causar.“Esta reforma da Previdência, concebida por banqueiros sonegadores do INSS, vai trazer de volta às cidades uma geração de pedintes”, destacou.Para a senadora piauiense, é fundamental cobrar os grandes sonegadores da Previdência... Leia Mais

15/03

17h28

Procuradoria vê nítido retrocesso em reforma da Previdência pelo governo Procuradoria vê nítido retrocesso em reforma da Previdência pelo governo

O Ministério Público Federal (MPF) enumerou nesta quarta-feira (15/03), em nota técnica enviada ao Congresso Nacional, uma série de violações constitucionais na proposta de reforma da Previdência feita pelo governo Michel Temer (PMDB) e apontou o sério risco de o projeto ficar suscetível a questionamentos judiciais “em razão do nítido retrocesso legislativo” que ele representa. A nota foi feita pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e encaminhada aos deputados e senadores que analisam e irão votar a proposta de Temer, que, entre outros pontos, fixa idade mínima de 65 anos para o cidadão obter a aposentadoria, além de ao menos 25 anos de contribuição à Previdência, entre outros pontos. De acordo com a PFDC, o aumento da idade mínima e do tempo de contribuição viola o princípio da proteção aos idosos, previsto no artigo 230 da Constituição, porque a proposta utiliza como referência países cuja expectativa de vida é bastante superior à brasileira... Leia Mais

15/03

16h26

Justiça suspende propaganda de Temer sobre reforma da Previdência Justiça suspende propaganda de Temer sobre reforma da Previdência

A Justiça Federal suspendeu nesta quarta-feira, de forma imediata, em todo o país, a campanha publicitária feita pelo governo federal para defender a reforma da Previdência, uma das principais prioridades do governo do presidente Michel Temer (PMDB). No processo, as entidades alegam que a propaganda não teria caráter educativo, informativo ou de orientação social, como prevê a lei, mas apenas o objetivo de difundir a ideia de que a Previdência é economicamente inviável, com vistas à obtenção de apoio popular para a aprovação do projeto. Segundo as entidades sindicais, o conteúdo propagado viola o artigo 37 da Constituição Federal e outros atos normativos que estabelecem regras para as ações de publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos... Leia Mais

15/03

15h25

Na Alepi, Robert Rios diz que reforma da Previdência é desumana e cruel

O deputado Robert Rios (PDT), líder do bloco PSDB/PDT, disse que a reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal é desumana e cruel, porque “o tempo de contribuição para que o trabalhador se aposente será maior do que a sua expectativa de vida”. Ele sugeriu que, se a reforma for realizada, que leve em consideração a expectativa de vida da população de cada região do Brasil. Robert Rios afirmou que toda vez que a Previdência tem dificuldades financeiras os trabalhadores são sacrificados como poderá ocorrer agora se a proposta do Governo for aprovada... Leia Mais

14/03

12h58

Alepi aprova reforma administrativa de W.Dias, após reunião no Karnak Alepi aprova reforma administrativa de W.Dias, após reunião no Karnak

Por Apoliana Oliveira Após reunião no Palácio de Karnak, que debateu as divergências entre o líder do governo, deputado estadual João de Deus (PT), e o colega de parlamento João Mádison (PMDB), o governador Wellington Dias (PT) conseguiu acertar os últimos pontos para aprovação da reforma administrativa nas comissões da Assembleia Legislativa. Nela, será empossado o deputado federal Pablo Santos (PMDB), como parte da cota no acordo entre peemedebistas e o governo estadual. Passam a compor a estrutura do Governo do Estado: Programa de Gestão de Recursos Hídricos; Programa Modernização e Qualificação de Empreendimentos Públicos; Programa de Infraestrutura Aeroportuária; Programa de Tecnologia e Inovação; Programa de Educação por meio da Mediação Tecnológica; Programa do Agronegócio e dos Cerrados; Programa de Apoio à Piscicultura; Programa de Combate à Pobreza Rural; Programa Mais Vida com Cidadania para o Idoso... Leia Mais

12/03

16h38

Em discurso na Assembleia, deputado critica reforma da Previdência

O deputado estadual Cícero Magalhães (PT) criticou durante discurso ao ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí a proposta de Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. O parlamentar afirmou que estão sendo tomadas medidas que visam prejudicar a classe trabalhadora, como o fim do pagamento de horas extras, 13º salário e do FGTS. Magalhães disse que o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não conhece o sofrimento dos trabalhadores brasileiros quando diz que a Justiça do Trabalho não deveria existir... Leia Mais

11/03

16h18

Servidores questionam necessidade de reforma da Previdência atingir a categoria Servidores questionam necessidade de reforma da Previdência atingir a categoria

Entidades representativas de servidores públicos questionam a necessidade da reforma da Previdência para o funcionalismo federal. Segundo a entidade, o déficit da União está estabilizado por reformas anteriores. “Nós estamos em fase adiantada estudando que tipo de medida, se é ADPF [Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental] ou ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade] para pedir a suspensão dos itens da reforma que tratam do setor público, por se basear em dados falsos”, declara João Domingos Gomes dos Santos, presidente da CSPB... Leia Mais

11/03

13h00

Servidores questionam a necessidade de reforma da Previdência na categoria

Entidades representativas de servidores públicos questionam a necessidade da reforma da Previdência para o funcionalismo federal. Segundo a entidade, o déficit da União está estabilizado por reformas anteriores. “Nós estamos em fase adiantada estudando que tipo de medida, se é ADPF [Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental] ou ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade] para pedir a suspensão dos itens da reforma que tratam do setor público, por se basear em dados falsos”, declara João Domingos Gomes dos Santos, presidente da CSPB... Leia Mais

11/03

12h44

Diretor do Ministério da Fazenda conta sobre reforma da Previdência no Brasil

A reforma da Previdência em discussão na Câmara dos Deputados muda as regras da aposentadoria tanto para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em sua maioria trabalhadores do setor privado, quanto para servidores públicos com regimes próprios. A reforma como um todo é motivo de polêmica, mas os funcionários públicos têm queixas específicas. Segundo entidades representativas dos servidores, essas modificações estabilizaram o déficit no serviço público federal e ele tende a cair nos próximos anos... Leia Mais

09/03

13h58

Deputado Cícero Magalhães critica Reforma da Previdência e fala da Agespisa Deputado Cícero Magalhães critica Reforma da Previdência e fala da Agespisa

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Cícero Magalhães (PT) fez críticas à proposta da Reforma da Previdência e também defendeu a permanência da Justiça do Trabalho. Na sua fala também houve espaço para o assunto, subconcessão dos serviços da Companhia de Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa), onde criticou o deputado Robert Rios (PDT) e disse ainda que, se tudo ocorreu da forma como ele disse, os ex-governadores Wilson Martins e Zé Filho, deveriam ter dado voz de prisão aos que ofereceram propina para ganharem o direito de explorar o serviço. Robert então pediu aparte e disse que não mencionou que a proposta tinha sido feita aos ex-governadores e sim que lobistas perambulavam em órgãos do Governo em busca de contrato para ganhar os serviços da Agespisa... Leia Mais

09/03

12h26

Magistrados apresentam emendas à PEC da Reforma da Previdência Magistrados apresentam emendas à PEC da Reforma da Previdência

O deputado Heráclito Fortes (PSB) recebeu, nesta quarta-feira (08), o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Thiago Brandão de Almeida, e a juíza Julianne Marques, do estado do Tocantins. Os magistrados se encontram em Brasília para apresentar à bancada federal as cinco emendas elaboradas pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) para alteração do texto da PEC 287/16, que trata da Reforma da Previdência. “Nosso objetivo é que, durante essa tramitação da PEC da Previdência, haja o maior debate possível sobre uma questão tão cara e importante para o país e por isso estamos conversando com os deputados, estimulando o debate e a participação de toda a comunidade interessada”, disse o magistrado, ressaltando que o contato está sendo positivo... Leia Mais

08/03

17h41

Em Brasília, Amapi debate emendas à Reforma da Previdência com bancada

O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Thiago Brandão de Almeida, está em Brasília para continuar apresentando aos deputados federais piauienses as cinco emendas elaboradas pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) para alteração do texto da PEC 287/16, que trata da Reforma da Previdência. Nesta quarta-feira (8), Thiago Brandão, representando a Frentas Piauí, esteve com os deputados federais Mainha (PP) e Paes Landim (PTB) no Congresso Nacional. Neste mês de março, a comissão especial que analisa a Reforma da Previdência (PEC 287/16) fará dez audiências públicas e um seminário internacional para discutir o tema... Leia Mais

07/03

10h06

PEC 287: deputados terão prazo extra para apresentarem emendas à Reforma

Com a aceleração dos debates na comissão que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, da reforma previdenciária, os deputados terão um prazo extra para apresentar emendas ao texto encaminhado pelo governo ao Congresso. Caso não haja quórum mínimo de 51 deputados para a abertura da sessão plenária da Casa na data, como ocorreu nesta segunda-feira (06/03) - quando compareceram apenas 21 dos 513 deputados -, o limite será estendido para a semana que vem. A idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com a contribuição mínima de 25, é um dos pontos que têm recebido mais emendas, juntamente com as partes do texto que tratam da aposentadoria especial para professores, pessoas com deficiência e das regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)... Leia Mais

06/03

02h33

Reforma do ginásio poliesportivo de Picos custará R$ 3,2 milhões

QUE COINCIDÊNCIA. EM CASA!!!A Fundação de Esportes do Piauí (FUNDESPI) já tem a empresa que vai realizar a reforma milionária do ginásio poliesportivo do município de Picos. Tem como sócios membros da família Eulálio: Severo Maria Eulalio Filho, Anne de Melo Eulalio, Maria Ofelia Neiva Eulalio e Felipe de Melo Eulalio... Leia Mais

04/03

10h05

Governo Federal quer que reforma da Previdência seja fiel à que foi enviada Governo Federal quer que reforma da Previdência seja fiel à que foi enviada

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, afirmou nesta sexta (03/03) que o governo trabalha para aprovar uma reforma da Previdência “o mais fiel possível” à proposta enviada ao Congresso Nacional pelo Executivo no fim do ano passado. Se passa, naturalmente, por um processo de diálogo junto ao Congresso, uma tentativa de convencimento”, disse. Caetano falou à Agência Brasil após gravar uma entrevista para o programa Diálogo Brasil, que irá ao ar na TV Brasil na próxima segunda-feira (06/03) às 22h... Leia Mais

01/03

10h40

Contra reforma da previdência, PT vai pressionar aliados do presidente;veja

Para combater a reforma da Previdência, o PT pretende pôr em prática uma estratégia semelhante à que foi usada no impeachment pelos adversários de Dilma Rousseff. A sigla elencou as dez cidades nas quais cada deputado aliado de Michel Temer foi mais votado. O plano é constranger a base do governo nesses locais, principalmente no Nordeste, por meio de vereadores e movimentos populares, intensificando assim a campanha contra a reforma... Leia Mais

23/02

11h57

TJ-PI fará reforma no Juizado Especial da Redonda avaliada em mais de R$ 1 mi

A administração do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) inicia em breve a reforma do Juizado Especial da Redonda. O valor está estimado em mais de R$ 1 milhão.A declaração é do Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, que na manhã da quarta-feira (22/02) concedeu entrevista sobre as demandas daquela unidade judicial... Leia Mais

22/02

11h45

Reforma administrativa de Ribinha é lida e oposição tenta evitar atropelo Reforma administrativa de Ribinha é lida e oposição tenta evitar atropelo

Por Apoliana Oliveira Foi lido na sessão desta terça-feira (21/02) da Câmara de Vereadores de Campo Maior, o Projeto de Lei de autoria do município que prevê reforma administrativa no Executivo. A matéria será submetida às comissões da Casa apenas no mês de março, devido recesso de Carnaval, empurrando também a análise do texto que prevê a aplicação do reajuste salarial aos professores da rede pública. Após a leitura, a bancada de oposição criticou a conduta do Executivo de entregar à Casa suas proposições somente horas ou minutos antes do início da sessão, diferente do que prevê o regimento... Leia Mais

18/02

15h21

STF dá dez dias para que Temer e deputados expliquem reforma da previdência STF dá dez dias para que Temer e deputados expliquem reforma da previdência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deu prazo de dez dias para que o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prestem informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. A solicitação de Mello é feita após recebimento de um mandado de segurança, impetrado por 28 deputados de oposição. Os deputados alegam que o governo não apresentou um estudo atuarial, necessário para confirmar o desequilíbrio nas contas da Previdência e a consequente necessidade de alteração nas regras... Leia Mais

17/02

10h17

Governo quer reforma da Previdência, mas não debate o tema, afirma Amapi

O presidente da Amapi, Thiago Brandão, participou de mobilização contra a proposta de Reforma da Previdência (PEC 287/2016) encaminhada pelo Poder Executivo. “A previdência é um dos direitos fundamentais do cidadão brasileiro e o que estamos vendo é uma proposta do Governo Federal ser encaminhada ao Congresso sem nenhum debate, sem a participação dos servidores, sem nenhuma consulta ampla e democrática, como o assunto merece”, diz Thiago Brandão. Para o presidente da Amapi, o Poder Executivo tem colocado que a Previdência Social é deficitária e coloca em risco as finanças do país, portanto, é mais que necessário ampliar os estudos sobre o tema para que o real motivo do problema seja solucionado... Leia Mais

16/02

10h37

Presidente do TST defende reforma para diminuir litígios

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, defendeu a necessidade da reforma trabalhista, principalmente para harmonizar os dissídios na Justiça. Para ele, além da insegurança jurídica para empregadores, o tempo das ações, com média de 5 a 10 anos, também não é favorável aos trabalhadores. Gandra frisou que não falava em nome da Justiça do Trabalho, que tem opinião divergente, mas como técnico da área há 34 anos... Leia Mais

16/02

09h10

Operação Leviatã apura pagamento de propina; obras na usina de Belo Monte

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira a Operação Leviatã, desdobramento da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem como objetivo o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro do STF Edson Fachin, referentes à inquérito instaurado a partir de provas colhidas no âmbito da Lava Jato. Entre os alvos da operação estão o ex-senador do Pará Luiz Otávio e o filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Márcio Lobão. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em Belém e Brasília, nas residências dos investigados e escritório de trabalho... Leia Mais

14/02

10h15

Comissão da reforma da Previdência define nesta terça roteiro de trabalho

Instalada na última quinta-feira (9), a comissão especial para analisar o mérito da proposta de reforma da Previdência se reúne hoje (14) para definir o roteiro de trabalho. A intenção do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), é conseguir apresentar o parecer até o fim de março. A comissão terá até 40 sessões plenárias da Câmara para debater a matéria, de modo que ela seja levada à votação, em dois turnos, no plenário da Casa... Leia Mais

13/02

11h32

Aposentados protestam no Congresso contra a 'reforma' da Previdência; veja Aposentados protestam no Congresso contra a 'reforma' da Previdência; veja

Cerca de 300 aposentados e pensionistas protestaram nesta segunda-feira (15/02) no Senado contra a Proposta de Emenda à Constituição 287/2016, que trata da reforma da Previdência. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e pode ser votada ainda no primeiro semestre pelos deputados e senadores. Segundo a polícia legislativa do Senado, todos os manifestantes conseguiram entrar na galeria popular do plenário para acompanhar a sessão especial de homenagem ao Dia Nacional do Aposentado, comemorado em 24 de janeiro... Leia Mais

11/02

06h29

Deputado é escolhido para a comissão que analisará reforma trabalhista; veja

O deputado federal piauiense Átila Lira foi escolhido como representante do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na comissão especial que analisará a reforma que o governo quer promover na legislação trabalhista. O piauiense foi designado na última sessão da Câmara dos Deputados. A comissão especial tem o papel de analisar e emitir um parecer sobre a reforma, com caráter terminativo, que não terá que passar pelo plenário... Leia Mais

07/02

23h39

'Reforma administrativa' de Ribinha chega à Câmara na próxima semana 'Reforma administrativa' de Ribinha chega à Câmara na próxima semana

Por Apoliana Oliveira A Câmara de Vereadores da cidade de Campo Maior deu início nesta terça-feira (07/02) aos trabalhos legislativos de 2017, em sessão especial com a presença do prefeito Professor Ribinha. Em entrevista o gestor afirmou que já na próxima semana enviará à Casa o projeto de reforma administrativa. “Sonhamos para que o setor do turismo venha trazer renda para o município de Campo Maior”, afirma... Leia Mais

05/02

10h23

Cazaquistão anuncia reforma para democratizar sistema político Cazaquistão anuncia reforma para democratizar sistema político

O governo do Cazaquistão, uma das repúblicas que faziam parte da extinta União Soviética, está anunciando uma reforma com redistribuição de poderes na administração federal para melhorar a eficiência do sistema executivo. O anúncio foi feito pelo presidente Nursultan Nazarbayev, em discurso que marcou a passagem dos 25 anos da independência do país, localizado na Ásia Central. Relações com o Brasil A independência do Cazaquistão, país com o qual o Brasil mantém relações diplomáticas desde setembro de 1993, é comemorada no dia 25 de janeiro... Leia Mais

02/02

16h05

Maia promete comissão da reforma da Previdência com prazo de uma semana Maia promete comissão da reforma da Previdência com prazo de uma semana

Logo após ser eleito nesta quinta-feira (02/02) como presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciou que vai instalar, na próxima semana, a comissão especial destinada a analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência Social. A comissão terá até 40 sessões para analisar o mérito da PEC que, em seguida, será encaminhada para votação no plenário da Câmara, em dois turnos. Maia também prometeu dar celeridade à análise da reforma trabalhista, outra prioridade do governo, indicando para o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para a relatoria da comissão especial destinada a analisar a matéria... Leia Mais

02/02

15h40

OAB sedia debate de consolidação das propostas à reforma da Previdência

A OAB Nacional sediou, na tarde desta terça-feira (31/01), uma rodada de discussões visando consolidar um conjunto de propostas à reforma da Previdência Social anunciada pelo governo federal pela PEC 287. Participaram, além das comissões de Direito Previdenciário da OAB Nacional e de todas as 27 seccionais, dezenas de entidades representantes de setores da sociedade civil e também parlamentares. “Este é um evento propositivo, de construção e colaboração para uma reforma que não seja a do retrocesso, mas sim do respeito à sociedade e à cidadania... Leia Mais

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Válida de 2017-03-02 09:43:00.0 a 2017-03-23

Dr. Wilson Gondim

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