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Fábio Carvalho - Editor Assistente
28/05

09h31

Com três reuniões marcadas, comissão deve votar relatório da reforma política

A Comissão Especial da Reforma Política se reúne nesta terça-feira (30) para discutir e votar o terceiro relatório sobre o tema, que trata das regras eleitorais, do sistema eleitoral e do financiamento de campanhas. O relator da comissão, deputado Vicente Candido, quer realizar reuniões na terça, quarta e quinta-feira para tentar votar o relatório que, segundo ele, trata de temas "sensíveis". "Estamos procurando colocar o Brasil em sintonia com o mundo, e o mundo está transitando entre três modelos: a lista pré-ordenada, que está no relatório como transição para 2018/2020; o distrital puro, que não tem muitos defensores no País; e o distrital misto, que é o que estamos propondo a partir de 2022... Leia Mais

22/05

14h50

Crise pode atrasar reforma da Previdência, diz Meirelles a investidores

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reconheceu nesta segunda-feira (22/05) que a crise política pode atrasar a tramitação da reforma da Previdência no Congresso em algumas semanas. A afirmação foi feita em conferência com investidores, por telefone, organizada pelo banco JPMorgan. Segundo a assessoria do ministro, Meirelles afirmou que continua trabalhando pela aprovação da reforma e disse que um eventual atraso não fará grande diferença porque o efeito da reforma no país é de longo prazo... Leia Mais

19/05

15h01

Dr Hélio fala na Alepi sobre a reforma da ponte Simplício Dias

O deputado estadual Dr Hélio (PR) falou durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Piauí sobre a necessidade de obras de recuperação da Ponte Simplício Dias, em Parnaíba. A ponte foi construída na década de 70 para ligar o município de Parnaíba a Ilha grande do Piauí. Apresentamos ainda em 2015 um requerimento ao governador e teve um processo todo de licitação e damos a noitícia de que essa licitação foi concluída", disse... Leia Mais

19/05

09h35

Relator da reforma da Previdência diz que não é possível seguir com votação

Pausa também na tramitação da reforma da Previdência. O relator da proposta na Câmara dos deputados, deputado Artur Maia (PPS), disse que não é possível avançar com a votação no cenário atual de instabilidade política. Em nota o relator disse que "é hora de arrumar a casa, esclarecer fatos obscuros, responder com verdade a todas as dúvidas do povo brasileiro"... Leia Mais

18/05

16h55

Reforma trabalhista é suspensa e agora oposição quer barrar a proposta

Com a crise institucional do governo, a tramitação da reforma trabalhista no Senado foi suspensa e considerada “secundária” pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que é o relator da proposta nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS). Em nota oficial, ele afirmou que é preciso priorizar a solução da crise “devastadora” que o país enfrenta para depois seguir com os debates. Ferraço já havia anunciado a entrega do relatório na CAE para a próxima terça-feira (23), e a apresentação na CAS para o dia seguinte... Leia Mais

17/05

08h04

PSDB quer relatório unificado para as comissões da reforma da previdência PSDB quer relatório unificado para as comissões da reforma da previdência

Os senadores do PSDB, que integram a base aliada do governo Michel Temer, disseram na última terça-feira (16/05) que irão trabalhar para que as três comissões do Senado que analisam a reforma trabalhista produzam um relatório conjunto. O texto será submetido às comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição e Justiça (CCJ). Não podemos ter modificações pontuais, sugeridas por um segmento da base de apoio e não compartilhadas pelo restante da base.” Contribuição sindical Durante o encontro de hoje com Temer, os senadores tucanos também firmaram posição sobre a contribuição sindical facultativa, conforme consta no texto aprovado na Câmara... Leia Mais

16/05

10h51

Marcha dos Prefeitos: apoio à reforma foi reiterado pelo presidente da 'CNM' Marcha dos Prefeitos: apoio à reforma foi reiterado pelo presidente da 'CNM'

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse nesta terça-feira (16/05) que, apesar das “diferenças ideológicas e partidárias”, a entidade apoia a reforma previdenciária. Durante discurso feito na abertura da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Ziulkoski criticou a criação de leis no país que aumentam as atribuições dos municípios sem que disponibilizem recursos para sua execução. Segundo ele, a aprovação da reforma da Previdência pode amenizar a situação difícil pela qual passam alguns municípios... Leia Mais

12/05

17h13

Meirelles diz que mudanças na Previdência podem evitar outra reforma por décadas Meirelles diz que mudanças na Previdência podem evitar outra reforma por décadas

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (12) que se a reforma da Previdência entrar em vigor com as regras do relatório aprovado na comissão especial da Câmara não serão necessárias outras mudanças em décadas. De acordo com Meirelles, a reforma feita nos termos do atual relatório é suficiente para garantir uma economia de R$ 600 bilhões em 10 anos, cerca de 75% do previsto na proposta original do governo, de R$ 800 bilhões. “É um número que está dentro das nossas expectativas... Leia Mais

12/05

14h49

R$ 2 bilhões em emendas em troca de votos pela reforma da Previdência

O deputado federal Assis Carvalho (PT) lamentou que o Governo Federal venha investindo pesado para conseguir aprovar a reforma da Previdência, que está prestes a ser votada pelo plenário da Câmara Federal. Segundo ele, 2 bilhões de reais em emendas serão liberadas para os parlamentares que votarem a favor da proposta. "O Governo Federal, para aprofundar o golpismo, está fazendo investimentos pesados... Leia Mais

12/05

14h39

Prazo não atinge partidos em formação antes da Reforma Eleitoral do ano 2015 Prazo não atinge partidos em formação antes da Reforma Eleitoral do ano 2015

A exigência de dois anos de prazo para partido político comprovar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter caráter nacional para obter registro não se aplica aos partidos que já estavam em formação antes da entrada em vigor da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei n° 13.165, de 29 de setembro de 2015). O parágrafo 1° do artigo 7º da Lei dos Partidos Políticos (Lei no 9.096/95), com a redação dada pela Reforma Eleitoral de 2015, estabelece uma série de pré-requisitos a serem cumpridos pelo partido em fase de criação para ter o estatuto aprovado no TSE... Leia Mais

12/05

14h08

Jucá afirma que o partido PMDB pode fechar questão para aprovar a reforma Jucá afirma que o partido PMDB pode fechar questão para aprovar a reforma

O presidente do PMDB , senador Romero Jucá (RR), disse nesta sexta-feira (12/05), que a Executiva Nacional da legenda aguarda um pedido da bancada na Câmara para se posicionar sobre fechamento de questão na votação da reforma da Previdência que está em discussão entre os deputados. Jucá disse ainda que o PMDB também está conversando sobre essa possibilidade com outros partidos da base para que possa haver “uma união de pensamento, uma união de transformação do país”. Nessas situações, os parlamentares que desrespeitam a determinação correm o risco de sofrer punição pelo partido... Leia Mais

11/05

14h44

HC permite que advogados acompanhem sessões da Reforma da Previdência

O ministro Edson Fachin deferiu nesta terça-feira (09) habeas corpus coletivo preventivo com pedido de medida liminar, protocolado pelo Conselho Federal da OAB, contra resolução da Diretoria Geral da Câmara dos Deputados, que pretendia proibir o acesso do público externo à Câmara dos Deputados durante as sessões de votação da reforma da Previdência.A decisão do ministro acolhe parcialmente o pedido da entidade, uma vez que permitirá a presença apenas de seus integrantes. No requerimento a OAB solicitava que o acesso fosse respeitado a todos os cidadãos... Leia Mais

09/05

22h33

Reforma da previdência é aprovada em comissão e agora vai à Plenário Reforma da previdência é aprovada em comissão e agora vai à Plenário

A proposta de reforma da previdência está pronta para ir a plenário. Esta noite a comissão especial finalizou a votação do substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), após a análise de dez destaques. - Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Segundo o site da Câmara, a oposição tentou mudar o cálculo das aposentadorias e das pensões, o tempo mínimo de contribuição de 25 anos e as alterações nas aposentadorias rurais e nos benefícios assistenciais... Leia Mais

09/05

14h22

Deputados aprovam primeiro destaque à reforma da Previdência Deputados aprovam primeiro destaque à reforma da Previdência

Sob protestos da oposição, os membros da comissão especial da reforma da Previdência começam a votar os destaques ao projeto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16). Por votação simbólica e unanimidade, os deputados aprovaram o destaque que pretende retornar as causas ligadas a acidentes de trabalho e aposentadoria por invalidez à competência da Justiça do Trabalho, compartilhada com a Justiça Federal. Na ocasião, o destaque que inclui os agentes nas regras adotadas para os policiais civis, federais e do Legislativo (com acesso ao benefício da aposentadoria a partir dos 55 anos de idade e 30 de contribuição) foi retirado da pauta, motivando a invasão... Leia Mais

09/05

14h09

Manifestantes contrários à reforma da Previdência tentam invadir a Câmara Manifestantes contrários à reforma da Previdência tentam invadir a Câmara

Manifestantes contrários à reforma da Previdência tentaram invadir novamente a Câmara nesta terça-feira (9), dessa vez pelo prédio do anexo 4, localizado na via lateral ao Congresso Nacional. Segundo a Polícia Legislativa, o grupo é formado por agentes penitenciários, que invadiram o plenário da comissão especial da reforma da Previdência na semana passada. Por votação nominal, os deputados rejeitaram o destaque que pretendia retirar a exigência de contribuição individual para o trabalhador rural, com alíquota reduzida sobre o salário mínimo... Leia Mais

09/05

09h41

Só falta oferecer a senzala, diz Regina sobre a reforma trabalhista no campo

"Só faltou dizer que as moradias pode ser o ‘modelo senzala’, um casarão que abriga, que fica todo mundo junto. Só falta isso." A afirmação é da senadora Regina Sousa, que no plenário do Senado criticou o texto da proposta de reforma trabalhista no campo, elaborada pelo deputado federal Nilson Leitão (PSDB). As mudanças sugeridas permitem que as empresas paguem seus funcionários com "remuneração de qualquer espécie", e não mais com salário... Leia Mais

08/05

11h01

Governo quer mostrar ao povo sobre a importância da reforma da Previdência Governo quer mostrar ao povo sobre a importância da reforma da Previdência

O governo fará nos próximos dias uma amplo trabalho de divulgação para explicar à população os objetivos e efeitos da reforma da Previdência, de acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. Na tarde deste domingo (07/05), o presidente Michel Temer reuniu ministros e o relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), no Palácio da Alvorada, para discutir a reforma. “Vamos fazer uma comunicação que permita levar ao conhecimento dos brasileiros a necessidade definitiva da reforma e também o que ela se propõe que é equilibrar as contas, mas acima de tudo, se propõe a combater privilégios e fazer com que as pessoas mais pobres e vulneráveis sejam protegidas”, disse Imbassahy... Leia Mais

07/05

16h34

Câmara prevê votação de dívida dos estados e da reforma da Previdência Câmara prevê votação de dívida dos estados e da reforma da Previdência

A pauta do plenário da Câmara desta semana tem oito medidas provisórias (MPs) pendentes de aprovação pelos deputados. Entre as MPs que trancam a pauta está a 759/2016, que estabelece novas regras de regularização fundiária urbana e rural, inclusive na Amazônia Legal, e dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária. O relatório prevê ainda a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de imóveis da União, a gratuidade do registro para ocupantes de baixa renda e a possibilidade de o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) efetuar o pagamento em dinheiro das terras desapropriadas para reforma agrária, e não apenas com Títulos da Dívida Agrária (TDAs)... Leia Mais

07/05

06h08

Reforma da Previdência é essencial para avanço de investimentos, diz Meirelles

Durante evento do Banco Mundial, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o Brasil só conseguirá aumentar os investimentos em infraestrutura se fizer a reforma da Previdência. “No curto prazo, não há como aumentar rapidamente o investimento público dado o forte crescimento da despesa com Previdência”, observou. Meirelles também fez uma avaliação sobre o desempenho econômico do País que, na sua visão, começa a dar sinais claros de retomada... Leia Mais

07/05

06h02

Presidente do TST participará de debate sobre reforma trabalhista

As comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômicos (CAE) se reúnem a partir das 9h desta quarta-feira (10) para tratar da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Inicialmente, os senadores ouvirão o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho. Após a participação do ministro, haverá uma audiência pública sobre o tema contrato de trabalho... Leia Mais

03/05

11h57

Câmara reforça segurança para votar parecer sobre reforma da Previdência Câmara reforça segurança para votar parecer sobre reforma da Previdência

A comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC287/16) na Câmara dos Deputados abriu a sessão destinada a votar o parecer do relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA). No entanto, sem a presença do relator e sem a apresentação de um texto consolidado, com os últimos ajustes feitos, o presidente Carlos Marun decidiu suspender a sessão por dez minutos. Para garantir a tranquilidade no andamento dos trabalhos, a segurança foi reforçada nas principais entradas do Congresso e em torno do corredor das comissões da Câmara... Leia Mais

03/05

10h04

Comissão especial vota hoje relatório da reforma da Previdência Comissão especial vota hoje relatório da reforma da Previdência

A Comissão Especial da Reforma da Previdência se reúne às 10h30 desta quarta-feira (3), na Câmara, para começar a votar o parecer do relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O parecer de Maia com as principais alterações à proposta original do governo foi apresentado aos membros da comissão no último dia 19. Depois de acordo firmado entre os líderes dos partidos da oposição e da base aliada ao governo, ficou acertado que a comissão só votaria o relatório de Arthur Maia depois da realização de três reuniões de debate... Leia Mais

02/05

08h50

Fim do foro, reforma trabalhista e CPI da Previdência marcam semana no Senado Fim do foro, reforma trabalhista e CPI da Previdência marcam semana no Senado

Alguns temas marcaram o noticiário da última semana e continuam em pauta no Senado a partir desta terça-feira (2). A expectativa é que esteja pronta para ser votada novamente no dia 9. Diferente do modelo adotado na Câmara, no Senado o texto não deverá passar por uma comissão especial, e sim por pelo menos três comissões de mérito permanentes da Casa: a Comissão de Constituição e Justiça, a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Assuntos Econômicos... Leia Mais

01/05

13h20

Como a bancada do Piauí votará na proposta de reforma previdenciária? Como a bancada do Piauí votará na proposta de reforma previdenciária?

Pós feriado do Dia do Trabalho o Congresso Nacional retoma suas atividades. Uma das possibilidades de votação é a proposta de emenda constitucional que reforma a Previdência Social. Mesmo com toda a “for$ça” do governo usurpador de Michel Temer mas há indicativos de que a proposta pode ser derrotada... Leia Mais

01/05

11h08

Reforma trabalhista irá trazer inúmeras vantagens e direitos, afirma Presidente Reforma trabalhista irá trazer inúmeras vantagens e direitos, afirma Presidente

Em mensagem pelo Dia do Trabalho, divulgada por meio das redes sociais, o presidente Michel Temer disse que a reforma das leis trabalhistas que tramita no Congresso Nacional faz do 1º de Maio deste ano um “momento histórico”.Temer afirmou que a “modernização das leis trabalhistas” criará emprego para os jovens e concederá direitos a trabalhadores que antes não tinham, como os temporários. Ele destacou a proposta de que acordos negociados entre trabalhadores e patrões prevaleça sobre o que diz a lei, que consta no texto da reforma.“Além de mais empregos, o resultado será mais harmonia na relação de trabalho, e, portanto, menos ações na Justiça”, disse o presidente. -José Cruz/Agência Brasil Temer destacou a queda da inflação, desde que assumiu o cargo, como elemento que demonstra a recuperação da economia, o que levará a uma redução do desemprego, que hoje atinge mais de 14 milhões de brasileiros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).“É com trabalho que vamos vencer nossas dificuldades... Leia Mais

01/05

09h31

Datafolha aponta que 71% são contra proposta de reforma da previdência

Pesquisa Datafolha divulgada nesta madrugada pela Folha de São Paulo aponta que 71% dos brasileiros são contra a reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer. Entre os funcionários públicos, a rejeição chega a 83%. O levantamento em 172 municípios foi realizado na quarta e quinta-feira, 26 e 27 de abril, ouvindo 2.781 pessoas... Leia Mais

01/05

09h30

Debates sobre reforma da Previdência devem ser encerrados nesta terça (2) Debates sobre reforma da Previdência devem ser encerrados nesta terça (2)

Os debates em torno da reforma da Previdência, na Comissão Especial da Câmara que analisa a matéria, deverão ser encerrados nesta terça-feira (02/05). A previsão do presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), é de que a votação do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), comece na quarta-feira (03/05) e termine no dia seguinte. Marun quer que todos os inscritos para discutir a matéria se pronunciem na terça-feira para que a votação na comissão seja iniciada na quarta... Leia Mais

29/04

08h46

Secretários serão afastados para votar contra reforma da Previdência; confira

A secretária de Educação do Piauí, Rejane Dias (PT), e o secretário de Segurança, Fábio Abreu (PTB) devem ser afastados dos cargos para assumirem suas vagas na Câmara dos Deputados e votarem contra a reforma da Previdência. Os dois são contra a reforma e vão reforçar a oposição contra a aprovação da proposta do Governo Federal. “Podemos resolver o financiamento da Previdência com medidas administrativas firmes, mas que não retire ainda mais direitos dos trabalhadores, o que vem acontecendo de forma rápida, atropelada e sem tempo para qualquer discussão”, justificou Rejane Dias... Leia Mais

28/04

11h38

Comissão especial encerrá discussão da reforma da Previdência nesta terça Comissão especial encerrá discussão da reforma da Previdência nesta terça

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) adiou o final da discussão do relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse que pretende terminar a lista de inscritos na terça-feira (2/05) e votar o substitutivo até quinta-feira (4/05). Marun justificou o adiamento da discussão desta quinta-feira (27/04), quando não houve quórum para os debates, pela votação da reforma trabalhista no Plenário da Câmara, que se estendeu até a madrugada de hoje... Leia Mais

27/04

17h35

Regina Sousa diz que reforma permite agora a escravidão legalizada no país

Regina Sousa criticou duramente a aprovação do texto da reforma trabalhista proposta pelo governo Michel Temer, pela Câmara dos Deputados. Em discurso, a senadora petista disse que a nova legislação significa a "revogação da Lei Áurea". “Certos empregadores gostam de comparar a legislação trabalhista brasileira com as de outros países, tentando mostrar que somos atrasados... Leia Mais

27/04

10h06

Somente um deputado da bancada do Piauí disse 'não' à reforma trabalhista

Somente o deputado federal Assis Carvalho (PT) votou contra a aprovação da reforma trabalhista, que foi analisada ontem à noite pelo plenário da Câmara Federal. Entre outras medidas, a proposta estabelece que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho prevalecerão sobre a lei em 16 pontos diferentes, como jornada de trabalho e banco de horas anual. Agora, o texto será submetido à apreciação do Senado... Leia Mais

26/04

10h43

Temer exonera três ministros para que votem na Reforma Previdenciária; veja Temer exonera três ministros para que votem na Reforma Previdenciária; veja

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (26/04) a exoneração de três ministros para reassumirem as vagas de deputado federal e reforçarem a base governista na votação do projeto de lei que trata da reforma trabalhista (PL 6787/16). Os ministros são Bruno Cavalcanti de Araújo, do Ministério das Cidades; José Mendonça Filho; do Ministério da Educação; e Fernando Bezerra Filho, de Minas e Energia. O relatório da reforma trabalhista foi aprovado nesta terça-feira (25/04) na comissão especial que debateu o assunto na Casa, por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção... Leia Mais

26/04

08h01

Plenário da Câmara deve votar a reforma trabalhista nesta quarta-feira Plenário da Câmara deve votar a reforma trabalhista nesta quarta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar hoje (26) o projeto de lei que trata da reforma trabalhsita (PL 6787/16). O relatório foi aprovado ontem (25) na comissão especial que debateu o tema por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão. Marinho disse que, após a votação, vai se reunir com integrantes da bancada feminina para definir acordo sobre mais alterações em torno de alguns pontos, em especial o que trata do trabalho de grávidas e lactantes em ambientes insalubres... Leia Mais

25/04

17h27

Texto base da reforma trabalhista é aprovado por comissão na Câmara Texto base da reforma trabalhista é aprovado por comissão na Câmara

O texto principal da reforma trabalhista (PL 6787/16) foi aprovado com 27 votos favoráveis e 10 contrários, na forma de substitutivo apresentado hoje pelo relator da comissão especial, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O novo texto mantém pontos como a regulamentação do chamado trabalho intermitente, modalidade que permite que os trabalhadores sejam pagos por período trabalhado. Prevê ainda a negociação entre empresas e trabalhadores para o parcelamento de férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho em casa... Leia Mais

25/04

17h18

Durante votação em comissão, PSB libera voto na reforma trabalhista

O PSB liberou a bancada na Câmara dos Deputados para a votação das reformas da Previdência e Trabalhista, que tramitam na Casa, propostas pelo Planalto. Ontem, o partido havia se posicionado oficialmente contra as duas reformas. Mas no dia de hoje, durante votação na comissão especial que analisa o texto da reforma trabalhista, a líder do PSB na Câmara dos Deputados, Tereza Cristina (MS) acabou liberando a bancada, alegando que a questão ainda divide opiniões no partido... Leia Mais

25/04

07h43

Michel Temer irá exonerar ministros para que votem pela reforma da Previdência Michel Temer irá exonerar ministros para que votem pela reforma da Previdência

O presidente Michel Temer vai exonerar todos os ministros que tiverem mandato na Câmara dos Deputados para possam votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. A exoneração deve ocorrer dias antes da votação no plenário da Casa, prevista para a segunda semana de maio. Mas, neste caso, apenas 13 deputados terão voto, uma vez que Raul Jungmann (PPS-PE), ministro da Defesa, é suplente de Mendonça Filho (DEM-PE), que será outro a deixar temporariamente seu cargo para voltar à Câmara... Leia Mais

24/04

17h45

Maia diz que pretende concluir votação de reforma trabalhista até quinta Maia diz que pretende concluir votação de reforma trabalhista até quinta

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (24) que pretende votar o texto da reforma trabalhista no plenário da Casa até quinta-feira (27). Um dos principais desafios, no entanto, será atingir o quórum para a votação, já que até as 17h apenas 84 dos 513 deputados estavam presentes. Com a liberação da pauta, a intenção do governo é acelerar a votação do projeto de lei (PL) 6787/16 que trata da reforma trabalhista, diante das dificuldades na negociação de pontos da reforma da Previdência... Leia Mais

24/04

17h20

PSOL protocola ação no Supremo para retirar urgência da reforma trabalhista PSOL protocola ação no Supremo para retirar urgência da reforma trabalhista

O PSOL protocolou hoje (24/04) no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança para anular a decisão do plenário da Câmara que aprovou na última quarta-feira (19/04) a tramitação de urgência para o projeto da reforma trabalhista (PL 6.787/16). No dia anterior (18/04), outro requerimento de urgência havia sido rejeitado pelo plenário.Para o partido de oposição, a apresentação de um novo requerimento com o mesmo teor foi uma “manobra da Presidência da Câmara” para reverter o resultado da votação de terça. O relatório estabelece que os acordos entre patrões e empregados prevaleçam sobre a lei nas negociações trabalhistas sobre temas como banco de horas, parcelamento de férias e plano de cargos e salários, entre outros.Marinho propôs também o fim da contribuição sindical obrigatória e incorporou normas para reduzir o número de ações na justiça do trabalho... Leia Mais

22/04

10h41

'O importante é aprovar', diz Meirelles sobre reforma da Previdência 'O importante é aprovar', diz Meirelles sobre reforma da Previdência

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem à noite (21) que um eventual atraso de “uma semana ou duas” na votação do relatório da reforma da previdência não fará diferença. Meirelles se reuniu pela manhã com ministros das Finanças de países do G20 e, ao longo dos últimos dois dias, em Washington, também teve encontros com investidores. Segundo ele, há uma percepção positiva do Brasil entre os investidores internacionais e um consenso de que as reformas estão caminhando... Leia Mais

22/04

10h31

Pauta na Câmara tem projeto sobre dívida dos estados e reforma trabalhista

O projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16) está na pauta do Plenário na última semana de abril. Os deputados podem votar ainda os destaques que tentam alterar a proposta sobre a recuperação fiscal dos estados (PLP 343/17). A reforma trabalhista está pautada para as sessões de quarta-feira (26) e quinta-feira (27)... Leia Mais

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