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Fábio Carvalho - Editor Assistente
25/04

07h43

Michel Temer irá exonerar ministros para que votem pela reforma da Previdência Michel Temer irá exonerar ministros para que votem pela reforma da Previdência

O presidente Michel Temer vai exonerar todos os ministros que tiverem mandato na Câmara dos Deputados para possam votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. A exoneração deve ocorrer dias antes da votação no plenário da Casa, prevista para a segunda semana de maio. Mas, neste caso, apenas 13 deputados terão voto, uma vez que Raul Jungmann (PPS-PE), ministro da Defesa, é suplente de Mendonça Filho (DEM-PE), que será outro a deixar temporariamente seu cargo para voltar à Câmara... Leia Mais

24/04

17h45

Maia diz que pretende concluir votação de reforma trabalhista até quinta Maia diz que pretende concluir votação de reforma trabalhista até quinta

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (24) que pretende votar o texto da reforma trabalhista no plenário da Casa até quinta-feira (27). Um dos principais desafios, no entanto, será atingir o quórum para a votação, já que até as 17h apenas 84 dos 513 deputados estavam presentes. Com a liberação da pauta, a intenção do governo é acelerar a votação do projeto de lei (PL) 6787/16 que trata da reforma trabalhista, diante das dificuldades na negociação de pontos da reforma da Previdência... Leia Mais

24/04

17h20

PSOL protocola ação no Supremo para retirar urgência da reforma trabalhista PSOL protocola ação no Supremo para retirar urgência da reforma trabalhista

O PSOL protocolou hoje (24/04) no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança para anular a decisão do plenário da Câmara que aprovou na última quarta-feira (19/04) a tramitação de urgência para o projeto da reforma trabalhista (PL 6.787/16). No dia anterior (18/04), outro requerimento de urgência havia sido rejeitado pelo plenário.Para o partido de oposição, a apresentação de um novo requerimento com o mesmo teor foi uma “manobra da Presidência da Câmara” para reverter o resultado da votação de terça. O relatório estabelece que os acordos entre patrões e empregados prevaleçam sobre a lei nas negociações trabalhistas sobre temas como banco de horas, parcelamento de férias e plano de cargos e salários, entre outros.Marinho propôs também o fim da contribuição sindical obrigatória e incorporou normas para reduzir o número de ações na justiça do trabalho... Leia Mais

22/04

10h41

'O importante é aprovar', diz Meirelles sobre reforma da Previdência 'O importante é aprovar', diz Meirelles sobre reforma da Previdência

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem à noite (21) que um eventual atraso de “uma semana ou duas” na votação do relatório da reforma da previdência não fará diferença. Meirelles se reuniu pela manhã com ministros das Finanças de países do G20 e, ao longo dos últimos dois dias, em Washington, também teve encontros com investidores. Segundo ele, há uma percepção positiva do Brasil entre os investidores internacionais e um consenso de que as reformas estão caminhando... Leia Mais

22/04

10h31

Pauta na Câmara tem projeto sobre dívida dos estados e reforma trabalhista

O projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16) está na pauta do Plenário na última semana de abril. Os deputados podem votar ainda os destaques que tentam alterar a proposta sobre a recuperação fiscal dos estados (PLP 343/17). A reforma trabalhista está pautada para as sessões de quarta-feira (26) e quinta-feira (27)... Leia Mais

20/04

14h05

Requerimento de urgência sobre a reforma trabalhista é aprovado na Câmara Requerimento de urgência sobre a reforma trabalhista é aprovado na Câmara

O governo comemorou a aprovação, na noite desta quarta-feira (19/04) pelo plenário da Câmara, do requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei 6787/16, que trata da reforma trabalhista. Após derrota ontem na aprovação do mesmo requerimento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou novamente o tema em votação. Na segunda tentativa foram alcançados 287 dos 257 votos necessários para acelerar a tramitação.O porta-voz da presidência da República, Alexandre Parola, disse em pronunciamento que o presidente Michel Temer acompanhou a votação e que o resultado “traduz uma ampla maioria e um firme apoio do Congresso”... Leia Mais

20/04

11h55

Comissão da reforma política analisa o primeiro relatório sobre o tema; confira

A Comissão Especial da Reforma Política reúne-se nesta quinta-feira (20/04) para discutir o primeiro relatório parcial sobre o tema. Na terça-feira (18/04), o colegiado decidiu separar a votação das propostas de mudanças eleitorais em três relatórios parciais.O primeiro traz um projeto de resolução sobre o rito de tramitação das propostas de iniciativa popular e um projeto de lei sobre o marco legal da democracia direta. Os deputados terão uma semana para apresentar sugestões e emendas.Dos outros dois relatórios parciais constam um projeto de lei complementar sobre prazos de desincompatibilização eleitoral e um projeto de lei com regras, por exemplo, sobre registro de candidaturas e convenções partidárias.Após finalizar a votação dos relatórios, a comissão irá analisar, em separado, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com mudanças mais rígidas no sistema político-eleitoral, como a adoção de listas fechadas por duas eleições, e depois o sistema distrital misto.O presidente da comissão, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), quer fazer ao menos uma votação por semana, ao longo de maio... Leia Mais

19/04

16h10

Novo texto da reforma traz mudanças nas regras de acesso à aposentadoria Novo texto da reforma traz mudanças nas regras de acesso à aposentadoria

Para acabar com privilégios e proteger direitos adquiridos, um texto substitutivo foi apresentado à comissão da Previdência nesta quarta-feira (19/04). As regras para obter a aposentadoria, caso essa proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional, se tornaram mais acessíveis.A proposta anterior previa que para ter acesso ao benefício, o trabalhador teria de alcançar 65 anos de idade e 25 de contribuição. Para os que superarem os 30 anos de contribuição, haverá um acréscimo de 2 pontos percentuais a cada ano extra; para os que superarem 35 anos, o incremento será de 2,5 ponto percentual.Regras de transiçãoO novo texto também traz mudanças nas regras de transição... Leia Mais

19/04

15h44

Relatório da reforma da Previdência deve ser votado na comissão especial dia 2 Relatório da reforma da Previdência deve ser votado na comissão especial dia 2

Com a leitura, hoje (19), pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA), de parte do relatório sobre a proposta de reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, os parlamentares definiram o calendário de tramitação da matéria. A previsão é que o parecer de Maia seja votado na comissão no dia 2 de maio. O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), fez um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução durante a leitura do parecer e se comprometeu a fazer sessões de debate na próxima semana... Leia Mais

19/04

11h45

Deputados se reúnem para a leitura de relatório sobre reforma da Previdência

Com atraso de 2 horas, teve início nesta quarta-feira (19/04), a reunião da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara em que deve ser feita a leitura do parecer do relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA). A sessão começou sob protesto dos deputados da oposição.Logo cedo, os oposicionistas se inscreveram para apresentar requerimentos de obstrução ao andamento da reunião. Depois de intenso processo de negociação, o relator apresentou nesta terça-feira (18/04) os principais pontos de seu parecer a integrantes do governo e da base aliada em café da manhã no Palácio da Alvorada.Entre as principais alterações, está a redução da idade mínima de aposentadoria para mulheres, de 65 para 62 anos... Leia Mais

19/04

11h15

Requerimento para acelerar tramitação da reforma trabalhista não é aprovado

Mesmo com a intenção do governo de acelerar a tramitação da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, o projeto terá que ser discutido e votado na comissão especial seguindo o rito usual, já que o plenário não aprovou o requerimento de urgência para apreciação da proposta. Com a rejeição da urgência, alguns prazos terão que ser obedecidos na comissão, entre eles duas sessões para vista do parecer e prazo de cinco sessões para apresentação de emendas, além da discussão e votação no colegiado.O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) atribuiu o resultado a um movimento de articulação da oposição no plenário. A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) chegou a sentar na cadeira de presidente da Casa.RequerimentoInicialmente, a inclusão do requerimento deveria ter sido debatida na reunião de líderes, que estava prevista para o início da tarde desta terça-feira (18/04), mas foi cancelada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ)... Leia Mais

19/04

09h35

Câmara tenta acelerar o requerimento para tramitação da reforma trabalhista

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a ordem do dia com a votação de um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6787/16, que trata da reforma trabalhista. A intenção do governo é aprovar o requerimento para conseguir acelerar a tramitação do projeto e votar o texto até o início da próxima semana na comissão especial que analisa o tema. Se aprovado o regime de urgência, alguns prazos serão dispensados, como o de vista (duas sessões) e o de apresentação de emendas ao substitutivo (cinco sessões)... Leia Mais

18/04

15h55

Temer sobre a reforma da Previdência diz: 'Não irá prejudicar os mais pobres' Temer sobre a reforma da Previdência diz: 'Não irá prejudicar os mais pobres'

Em reunião com deputados da base aliada para tratar da reforma da Previdência, o presidente Michel Temer disse nesta terça-feira (18/04), em Brasília, que a reforma não vai prejudicar os mais pobres e que “ninguém quer fazer mal ao país”.“Convenhamos, ninguém quer fazer mal ao país. Os que resistem e fazem campanha são os mais poderosos, são aqueles que ganham mais”, disse no café da manhã oferecido aos deputados da base, no Palácio da Alvorada.No encontro com os parlamentares, o relator da proposta de reforma da Previdência em discussão na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou o relatório sobre a reforma. Segundo ele, a aprovação das reformas previdenciária e trabalhista significa respostas necessárias para mostrar aos brasileiros o trabalho dos dois poderes.“Há um problema sério no país, há questões das mais variadas que muitas vezes visam desprestigiar a classe política e todos precisamos resistir, tenho resistido o quanto posso... Leia Mais

18/04

14h30

Lava Jato: Odebrecht pagou R$ 7,3 mi em propinas por reforma do Maracanã Lava Jato: Odebrecht pagou R$ 7,3 mi em propinas por reforma do Maracanã

Executivos da empreiteira Odebrecht afirmaram, em delação premiada, que a empresa pagou cerca de R$ 7,3 milhões em propina para fraudar a licitação para as obras de reforma do estádio do Maracanã e de acordo com os delatores, o montante, destinado ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, a secretários e a membros do Tribunal de Contas do estado (TCE-RJ), poderia ter sido ainda maior se os acordos tivessem sido cumpridos, o que não ocorreu devido à deflagração da Operação Lava Jato.Segundo Benedicto Barbosa da Silva Junior, responsável pelo Setor de Operações Estruturadas da empresa, o departamento da propina, foram pagos ao ex-governador do Rio de Janeiro, que está preso desde novembro, aproximadamente R$ 6,3 milhões em propina relacionada às obras do Maracanã.Já os diretores da Odebrecht Marcos Vidigal do Amaral, Leandro Andrade Azevedo e João Borba disseram, nos depoimentos, que R$ 1 milhão foram repassados para o então presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes. O valor, pago para que o tribunal aprovasse o edital de licitação da obra, deveria ter sido de R$ 4 milhões, que corresponde a 1% do valor inicial do projeto. Azevedo explicou que, apesar da Lava Jato, o então presidente do TCE fluminense pressionou para que o restante da propina fosse paga.“No final do ano [2014], fui convocado pelo presidente do tribunal, e ele me cobrou a continuidade do pagamento... Leia Mais

17/04

13h39

Relator da reforma trabalhista diz estar tranquilo sobre aprovação na Câmara

O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do substitutivo ao projeto de lei da reforma trabalhista, declarou que o projeto passará “sem muitos sobressaltos e com tranquilidade” pela Câmara. O deputado acredita que no final de abril o projeto deve ser aprovado na Câmara e, em junho, no Senado.Marinho disse que a discussão sobre a reforma da previdência acabou deixando a reforma trabalhista “fora do radar”. Ninguém discute mais nada, só o dinheiro que vão deixar de ganhar”, disse.TerceirizaçãoSobre as críticas de que a reforma estimularia a demissão de funcionários pra posterior recontratação como terceirazado, chamada de pejotização, está superada com a inclusão, no parecer, de uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação.“Ninguém vai demitir um funcionário e esperar um ano e seis meses para readmiti-lo... Leia Mais

17/04

13h20

Juros tendem a subir sem a reforma da Previdência, anuncia Ministro Meirelles Juros tendem a subir sem a reforma da Previdência, anuncia Ministro Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chamou atenção para a necessidade da reforma da Previdência Social no sentido de evitar o aumento dos juros e da inflação no País. Após de participar de seminário do jornal Valor Econômico, na manhã desta segunda-feira (17/04), o ministro ressaltou que a proposta não é uma preferência do governo federal, mas uma necessidade “matemática” e financeira.“Se o País não fizer uma reforma no devido tempo, as taxas de juros, ao invés de cair, vão voltar a subir fortemente”, alertou Meirelles. Ele avaliou que medidas como o teto dos gastos públicos, aprovada no fim do ano passado, foram importantes para melhorar o ambiente econômico.Previdência sustentávelDurante a apresentação no seminário, Meirelles apontou para o crescimento das despesas do governo diante dos gastos com a Previdência Social... Leia Mais

17/04

12h02

Governo defende aprovação de reforma da previdência 'mais razoável' para o Piauí

O jornal O Dia desta segunda-feira (17/04) divulgou que o presidente da fundação Piauí Previdência, Marcos Stainer, defende uma reforma na previdência para que o Estado consiga pagar a folha de pagamento dos aposentados com o dinheiro arrecadado nas contribuições. Ele afirmou que o governo tem trabalhado, juntamente com os deputados, para aprovar uma reforma "mais razoável", já que, o segundo presidente, o texto atual que prevê a reforma possui alguns pontos "exagerados". A previsão é que o déficit previdenciário do estado chegue a R$ 80 milhões por mês até o final do ano... Leia Mais

16/04

10h50

A reforma trabalhista retoma ao centro do debate político na próxima semana

A reforma trabalhista volta ao centro do debate político na próxima semana, na Câmara dos Deputados. Na terça-feira (18/04) o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 6.787/2016, apresentado pelo relator, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), será apreciado pela comissão especial que analisa a matéria.A agenda de tramitação da proposta depende ainda de definição de pedido de urgência pelo plenário da Casa. Sem a urgência, a comissão deve esperar o prazo de cinco sessões para se reunir, o que deve ocorrer em, pelo menos, duas semanas.O texto atualmente tramita em caráter conclusivo... Leia Mais

14/04

08h53

Com flexibilização de vários pontos da CLT, a reforma divide opiniões; confira

O parecer da reforma trabalhista apresentado pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), na Câmara, divide opiniões. O Projeto de Lei 6.787 de 2016 modifica diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigor desde 1943. Para o doutor em direito do trabalho e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Ricardo Pereira Guimarães, a própria necessidade da reforma é questionável... Leia Mais

14/04

08h46

Temer fará reunião no domingo (16/04) para tratar da reforma da Previdência Temer fará reunião no domingo (16/04) para tratar da reforma da Previdência

O domingo de Páscoa será de movimentado no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência da República. Na noite do domingo (16), o presidente Michel Temer vai reunir líderes da base aliada na Câmara, o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), o presidente da comissão criada para debater o tema, Carlos Marun (PMDB-MS), e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em um jantar. A expectativa é que os ministros Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, também participem do encontro... Leia Mais

12/04

09h48

Discussão acerca da reforma política é adiada para a próxima semana;confira

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Vicente Candido (PT-SP), disse nesta terça-feira (11/04) que a proposta do Senado sobre o tema, em discussão na Câmara dos Deputados, não se choca com o parecer que ele apresentou na semana passada, e os dois textos podem tramitar sem que um prejudique o outro."Um pode complementar o outro sem nenhum problema”, disse Candido.A comissão especial deveria ter começado nesta terça-feira (11/04) a discussão do relatório, mas o início das votações no Plenário da Câmara adiou a reunião para a próxima semana.Proposta na CCJOs senadores aprovaram no ano passado uma proposta de emenda à Constituição (PEC 282/16) que também altera diversos pontos da legislação político-eleitoral. Uma nova tentativa será feita na próxima semana. A PEC recebeu parecer favorável do relator, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).Lista fechadaVicente Candido, relator da comissão especial, defendeu a adoção da lista fechada para as eleições proporcionais (deputados e vereadores), que ele propôs no relatório.No modelo de Candido, a lista fechada será o único mecanismo de escolha de deputados e vereadores nas eleições de 2018 e 2022... Leia Mais

12/04

08h11

Deputado federal do Piauí comemora alterações na reforma da Previdência

Integrante da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o deputado federal Maia Filho (PP-PI) participou, neste terça-feira, no Palácio do Planalto, de reunião da base aliada com o presidente Michel Temer para definir novas alterações na reforma previdenciária (PEC 287). Maia Filho saiu otimista do encontro e aposta na aprovação da proposta Maia Filho adianta que haverá mudanças nas regras de transição (sem idade mínima) e diferenciação na idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres. Além disso, a aposentadoria continuará diferenciada para professores e policiais e as regras atuais para aposentadoria dos trabalhadores rurais serão mantidas... Leia Mais

11/04

11h23

Deputado Magalhães fala sobre a reforma da Previdência na Alepi

Durante sessão na Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado Cícero Magalhães (PT) disse que em viagens, percebeu a preocupação da população rural com a reforma da previdência. Ele afirmou que sua preocupação maior é saber que nesses municípios as aposentadorias rendem mais que o Fundo de Participação. O parlamentar considera que as bases eleitorais nos municípios podem pressionar os parlamentares, para que rejeitem a reforma, uma vez que o governo ignora os devedores da previdência e tenta resolver o problema retirando direitos dos trabalhadores brasileiros... Leia Mais

11/04

09h21

Comissão da Reforma Política discute relatório nesta terça-feira (11/04); veja

A Comissão Especial de Reforma Política reúne-se na tarde desta terça-feira (11/04) para discutir o relatório parcial do deputado Vicente Candido (PT-SP). O foco do texto, entregue na semana passada, é o financiamento público de campanha, combinado com doações de pessoas físicas, e a instituição de listas partidárias preordenadas para as eleições proporcionais (deputados estaduais, distritais e federais, e vereadores), associada com o fim das coligações partidárias.Proposta do SenadoAlém do relatório de Candido, o colegiado discute a possibilidade de também examinar o mérito da proposta de reforma política do Senado (PEC 282/16), cuja admissibilidade foi defendida pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Como não existe previsão regimental para isso – cada PEC tem sua comissão especial específica –, somente um amplo acordo político abriria essa possibilidade.A reunião da comissão especial está marcada para as 14h30, no plenário 11... Leia Mais

11/04

08h01

Temer fala que Congresso é 'senhor do processo' nas reformas da Previdência

O presidente da República, Michel Temer, disse nesta segunda-feira (10) que está negociando a reforma da Previdência com o Congresso Nacional e que as alterações de pontos do projeto estão sendo feitas dentro uma dinâmica natural de diálogo. Ele ressaltou, no entanto, que o Congresso é o “senhor do processo”. “Eu rogo a Deus que ilumine todos aqueles que habitam a Síria, governantes e governados, e as nações do mundo todo, particularmente as integrantes da ONU, para que logo tenhamos paz naquele país vizinho que, de alguma maneira, tem no Líbano o agasalho para muito dos refugiados sírios”, disse... Leia Mais

10/04

17h50

Vereadores não votarão em quem apoiar reforma da previdência, diz deputado

Nesta segunda-feira (10/04), durante sessão na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Cícero Magalhães (PT) falou na tribuna sobre a preocupação da população rural com a reforma da previdência, proposta pelo Governo Federal. Segundo Magalhães, os vereadores estão externando que não irão votar em senadores ou deputados federais que votarem à favor da reforma. Acredita que a pressão nas bases eleitorais possa influenciar o voto dos parlamentares no congresso nacional... Leia Mais

10/04

14h42

Cícero Magalhães: 'Reforma da previdência preocupa o trabalhador rural'

Em discurso na sessão desta segunda-feira (10/04) na Assembleia Legislativa, o deputado Cícero Magalhães disse que o trabalhador rural no Piauí está preocupado com a reforma da previdência. El algumas cidades do estado, os vereadores já estão se organizando e prometendo não votar no senador ou deputado federal que aprovar a reforma. O deputado Aluísio Martins (PT) disse que toda a população é contra a reforma e que os parlamentares serão pressionados... Leia Mais

10/04

11h50

Reforma da previdência não vai prejudicar trabalhadores com menor nível de renda, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira (10/04) que a reforma da Previdência não vai prejudicar os trabalhadores de menor renda. Em seminário promovido pelo jornal O Globo para debater o assunto, Meirelles explicou que as regras atuais beneficiam quem tem renda maior e consegue permanecer mais tempo no mesmo emprego.Segundo o ministro, uma das intenções das mudanças propostas pelo governo é corrigir essas distorções. “Hoje o que está na Constituição é a interpretação de que é possível se aposentar com 65 anos de idade (para homens) ou 35 anos de contribuição... Leia Mais

09/04

19h18

Regina Sousa propõe grande mobilização contra Reforma da Previdência

Em Arraial do Piauí, a senadora Regina Sousa e a deputada Flora Isabel participaram na manhã desse sábado, 08, de audiência pública da Câmara de Vereadores para discutir a proposta de Reforma da Previdência. A requerente da audiência foi a vereadora do PT, Avlange Alves, após interpelação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. "Uma sociedade só se transforma quando toma para si a responsabilidade de mudá-la... Leia Mais

07/04

09h37

Temer defende reforma da Previdência: 'não há espaço para privilégios', afirma Temer defende reforma da Previdência: 'não há espaço para privilégios', afirma

O Palácio do Planalto divulgou na noite de hoje (6) um vídeo em seu canal no Youtube no qual o presidente Michel Temer fala sobre a reforma da Previdência. Em sua fala, Temer disse que o Brasil “não tem mais espaço para privilégios” e afirmou que a Previdência, com a reforma, será mais rígida com os mais ricos. Negociação com o Congresso A postagem do vídeo foi feita próximo das 20h e tinha sido gravado, segundo a assessoria do presidente, na tarde de hoje... Leia Mais

06/04

17h32

Relator anuncia mudanças em cinco pontos da reforma da Previdência Relator anuncia mudanças em cinco pontos da reforma da Previdência

O relator da proposta de reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou nesta quinta-feira (5) que fará mudanças em cinco pontos do texto, com o aval do presidente Michel Temer: os que tratam de regras de transição, pensões, trabalhadores rurais, Benefício de Prestação Continuada e aposentadorias especiais para professores e policiais. As mudanças foram negociadas em reunião esta manhã no Palácio do Planalto. O ministro da Secretaria do Governo, Antônio Imbassahy, disse ver com naturalidade o fato de a proposta sofrer alterações durante o trâmite no Congresso Nacional, uma vez que trata-se de um dos “mais complexos projetos” dos últimos anos... Leia Mais

06/04

17h13

Michel Temer nega que governo tenha recuado com a reforma da Previdência Michel Temer nega que governo tenha recuado com a reforma da Previdência

O presidente Michel Temer negou que o governo esteja recuando ao aceitar negociar pontos da Reforma da Previdência com o Congresso. “Eu autorizei o nosso relator, deputado Arthur Maia, a fazer as negociações que fossem necessárias e depois, ao final, nós anunciaríamos o que tiver sido ajustado. O presidente teve, pela manhã, mais uma de muitas reuniões com parlamentares da base aliada para discutir o tema, quando Temer, ministros e o relator da reforma na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), acertaram cinco pontos da reforma que o Planalto aceitou negociar e flexibilizar com os deputados... Leia Mais

06/04

11h46

Michel Temer autoriza relator a alterar proposta da reforma previdenciária

O presidente Michel Temer está reunido com ministros, secretários e parlamentares para discutir a proposta de reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional. Participam da reunião o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, o relator da reforma, Arthur Maia (PPS-BA), e o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Ele disse que autorizou o relator da reforma a alterar alguns pontos da proposta, mas condicionou as mudanças à manutenção da idade mínima de 65 anos... Leia Mais

05/04

08h51

Heráclito se opõe ao voto fechado na reforma política Heráclito se opõe ao voto fechado na reforma política

O presidente da Câmara Rodrigo Maia, informou, nesta terça-feira (4), que pretende discutir e votar a reforma política ainda neste semestre. Heráclito destacou, especialmente, a questão do voto em lista fechado, ao qual se opõe, ressaltando que o modelo não resolverá as questões políticas do país. “O voto em lista será instrumento de uso do caciquismo político no Brasil, dos que são donos do partido, dos que controlam com mão de ferro, principalmente, as cotas do fundo partidário”, disse, ressaltando que não é o fato deste modelo dar certo em outros países que ele funcionará no Brasil... Leia Mais

04/04

09h59

Relatores confirmam apresentação de pareceres da reforma política; confira Relatores confirmam apresentação de pareceres da reforma política; confira

O relator da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara, deputado Vicente Candido (PT-SP), confirmou a apresentação de seu parecer para esta terça-feira (04/04), às 14 horas – a não ser que haja pedido de adiamento por líderes partidários. Ele reiterou que o relatório vai propor um novo sistema eleitoral para a escolha de deputados, além de financiamento 70% público, a partir da criação do chamado “Fundo para Democracia”. Além disso, Candido quer alterar o regramento para o registro de candidaturas e para pesquisas eleitorais; e instituir a obrigatoriedade de prévias, primárias ou convenções partidárias, para que haja democracia na composição das listas partidárias... Leia Mais

03/04

10h45

Marcelo diz: só voto pela reforma se houver justiça com trabalhador rural Marcelo diz: só voto pela reforma se houver justiça com trabalhador rural

O deputado federal Marcelo Castro (PMDB) mais uma vez reforçou que considera injusta a proposta de reforma da previdência sugerida pelo governo Michel Temer, no que se refere ao tratamento com os trabalhadores ruais. Apesar de dizer que a reforma é indispensável, que precisa ser feita, Marcelo diz que a proposta foi feita por pessoas que trabalham dentro de gabinetes, que não conhece a realidade do país, principalmente a nordestina. "Tenho dito, que só votarei a favor se retirarem os trabalhadores rurais, quem faz isso aí desconhece a realidade do Brasil", explica o deputado, completando ainda que mesmo sendo seu posicionamento um tanto divergente do Planalto, não abre mão de suas convicções, pois "estaria fazendo algo contra minha consciência, estou muito velho para isso"... Leia Mais

02/04

18h58

Regina Sousa participa de audiências públicas sobre reforma da previdência no PI

A convite da Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco, a 165km de Teresina, a senadora Regina Sousa participou de audiência pública no município sobre a Proposta de Emenda à Constituição 287/2016 que tramita no Congresso Nacional. O Poder Legislativo vai enviar à Câmara dos Deputados e ao Senado moção contra a PEC que muda as regras da Previdência Social. E a principal é que a iguala a idade entre homens e mulheres e trabalhadores do campo e urbano para a aposentadoria, que passará para de 65 anos... Leia Mais

31/03

17h22

Presidente da Alepi comunica realização de audiência sobre a reforma política

Durante sessão na Assembleia Legislativa do Piauí, o presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (PMDB), disse recebeu comunicado do deputado federal Marcelo Castro (PMDB) informando que participará de audiência pública sobre a reforma política no Brasil realizado na Alepi. A audiência foi proposta pelo deputado estadual Evaldo Gomes(PTC) e disse que manterá contatos com o deputado federal Assis Carvalho (PT) para que ele, também, participe do debate sobre a reforma política. O presidente Themístocles Filho informou que a sessão vai acontecer na próxima segunda-feira (03/04) e que no mesmo dia ocorrerá no plenário da Assembleia Legislativa uma sessão solene alusiva ao Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo requerida, pelo deputado Fernando Monteiro (PRTB)... Leia Mais

30/03

09h57

Reforma da Previdência reduzirá gasto social e levará País à estagnação, diz especialista Reforma da Previdência reduzirá gasto social e levará País à estagnação, diz especialista

A reforma da Previdência (PEC 287/16) poderá levar o País à estagnação econômica. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (29) pelo economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marcio Pochmann, em audiência pública na comissão especial que analisa o texto enviado pelo governo. “Não há saída para o deficit com redução de gastos... Leia Mais

30/03

09h44

Advogados, juízes e MP-PI protestam contra Reforma da Previdência Advogados, juízes e MP-PI protestam contra Reforma da Previdência

Advogados, juízes, promotores e sindicalistas promoveram um ato em protesto à Proposta da Reforma Trabalhista (Projeto de Lei nº 6.787/2016) que tramita na Câmara dos Deputados. Avaliando a manifestação, o secretário geral da OAB-PI, Leonardo Carvalho, ressaltou que a união entre as classes é de extrema importância para tentar barrar o projeto e reverter o que já foi aprovado a respeito na diminuição dos direitos trabalhistas. Isso demonstra que o sentimento que paira sobre a Ordem está sendo encampado pelas classes”, afirmou Leonardo Carvalho... Leia Mais

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Válida de 2017-04-06 17:08:00.0 a 2017-04-30

Dr. Wilson Gondim

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