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Fábio Carvalho - Editor Assistente
26/06

14h31

Presidente Michel Temer defende reformas e diz que 'não há plano B' Presidente Michel Temer defende reformas e diz que 'não há plano B'

Em discurso no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer disse que a agenda de reformas proposta pelo governo é a "mais ambiciosa" dos últimos tempos e sem elas não existe outra caminho para retomada do crescimento do país. “Talvez daqui a 10 anos a arrecadação esteja coincidindo com aquilo que se gasta”, disse durante a cerimônia de assinatura em que sancionou a lei que permite aos comerciantes cobrarem preços diferenciados para compras em dinheiro. MP 764/16Mais cedo, o presidente sancionou a lei que possibilita descontos para compras feita em dinheiro, em vez de cartão de débito ou crédito... Leia Mais

21/06

15h51

Procurador defende no STF validade dos acordos de delação da JBS; veja

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu hoje (21/06) no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção do ministro Edson Fachin na relatoria dos processos envolvendo as delações da JBS. Em sua manifestação, Janot também disse que os acordos de colaboração não podem ser simplesmente recusados pelo Judiciário, como defendem os advogados de alguns investigados que foram citados por executivos da JBS. Os fatos trazidos dão contra de que o dinheiro que irrigou os ilícitos, o dinheiro que pagou a propina, é dinheiro público, não é dinheiro privado que veio de contratos com serviço público”, disse... Leia Mais

12/06

14h58

Presidente do TJ-PI defende Justiça Restaurativa e critica cultura de prisões Presidente do TJ-PI defende Justiça Restaurativa e critica cultura de prisões

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, esteve na solenidade de lançamento do programa Justiça Restaurativa, que em parceria com a Secretaria de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) e Defensoria Pública vai oportunizar um atendimento especial às vítimas dos processos criminais. Segundo o Presidente Erivan Lopes, o programa é mais uma ação do Tribunal de Justiça no sentido de mostrar a preocupação do Judiciário com a outra parte do processo, que são as vítimas. O Desembargador também foi enfático ao ressaltar que a cultura do encarceramento no Brasil e a responsabilização do Judiciário por todas as mazelas da sociedade não contribui em nada com um país melhor... Leia Mais

12/06

13h22

Freitas Neto acredita que Justiça será severa se interferir na reforma política

- Colaboração: Anne Fernandes Durante evento do PSB em Campo Maior, realizado no último sábado (10), o ex-governador Freitas Neto (PSDB) foi duro ao dizer que a classe política é a principal responsável pelo momento de crise que afeta o país. "Vivemos um momento político e econômico crítico, e o grande responsável por essa crise é a própria massa política, a nossa legislação favorece a sedimentação partidária, um partido precisa ter uma ideologia e os partidários precisam acreditar nesta. E não apenas serem utilizados como locais de barganha, legendas de aluguel prejudicando a administração pública, como temos visto", disse... Leia Mais

08/06

08h56

Joaquim Barbosa defende 'diretas' e já fala em candidatura à presidência Joaquim Barbosa defende 'diretas' e já fala em candidatura à presidência

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa voltou aos holofotes e o tema agora é sua possível candidatura à presidência do Brasil. Ele que já foi considerado um herói nacional após as condenações do 'Mensalão', disse que está 'deliberando' uma possível candidatura. BRASIL PRECISA DOS MINISTROS Segundo publicação da Agência Brasil, Barbosa disse que o Brasil “precisa muito” dos ministros da Corte... Leia Mais

07/06

07h20

Luciano Nunes defende criação de unidade de conservação na região do Cânion do Poti

O deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) participou no último final de semana de uma expedição ao Cânion do Poti, que tinha por objetivo a sensibilização para a criação de uma unidade de conservação na região do Cânion do Poti. Em função desta experiência, os deputados Luciano Nunes e Wilson Brandão apresentaram requerimento na Assembleia Legislativa do Piauí solicitando que seja realizada sessão solene para a discussão da criação do Parque Cânion do Rio Poti. O requerimento foi aprovado e os parlamentares irão definir a data de realização da solenidade... Leia Mais

06/06

21h10

Advogado de Temer defende que delações não podem ser consideradas

O advogado Marcos Vinicius Furtado Coelho defendeu que as acusações que envolvem as delações da Odebrecht, e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, não sejam julgadas na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. Ele, que é advogado do presidente da República, citou decisões que reforçam sua tese de que os fatos incluídos posteriormente no processo só podem confirmar o que já está na inicial. Diz ainda que, mesmo que as delações sejam consideradas, elas não trazem afirmações comprovadas, e não podem ser usadas para cassar Temer... Leia Mais

27/05

17h50

Saída para a crise no país exige nome legitimado pelo povo, defende W.Dias

O governador Wellington Dias defende que melhor alternativa para que o país possa sair da crise passa pelo processo de eleições diretas.“Compreendo que precisamos de alguém, mais do que nunca, legitimado pelo povo, pela força do povo”, disse em entrevista concedida nesta sexta-feira (26), durante visita ao Ceir.Entendendo que esta não é uma solução simples, a depender de uma emenda constitucional, o governador defende o diálogo para a construção desta alternativa.Diálogo ainda para que, enquanto não seja dada solução para a questão, possa ser garantida a continuidade de obras, programas e investimentos, a fim de que a geração de emprego não seja afetada... Leia Mais

26/05

09h14

Heráclito defende que saída de Temer não vai melhorar a economia do país

Para o deputado federal Heráclito Fortes, a saída do presidente Michel Temer não iria trazer melhora na situação econômica do país. Segundo a página da Agência Câmara, o parlamentar afirmou que "o motor que acionou a atual crise do governo Temer foi o corporativismo estatal, que está insatisfeito com a perda de privilégios que a reforma trabalhista pode trazer". Fortes é um dos homens da cúpula de Temer, e articulou bastante na oposição à Dilma Rousseff na época do impeachment... Leia Mais

25/05

15h01

Francis Lopes defende Projeto de Lei que pune pais que não acompanham filhos na escola

Na manhã desta quinta-feira (25/05) o deputado Francis Lopes falou na tribuna da Assembleia Legislativa do piauí sobre indicativo de Projeto de Lei, que estabelece penalidades para pais ou responsáveis que não comparecem às escolas de filhos ou assistidos. Em sua fala, o deputado disse que visitou mais de 50 escolas, tanto privadas como públicas e a constatação foi a ausência dos pais e responsáveis, principalmente nas reuniões com professores e diretoria. Segundo o Projeto, cada escola estadual deverá manter o registro de comparecimento dos pais, ratificado pelo diretor da escola, e uma punição aos que não justificarem a falta, que seria uma multa de 20 UFIR... Leia Mais

24/05

07h58

Aécio Neves se defende de acusações e afirma que foi vítima de uma armação Aécio Neves se defende de acusações e afirma que foi vítima de uma armação

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) divulgou hoje (23) um vídeo no qual se defende da acusação de ter recebido R$ 2 milhões em propina dos donos do grupo J&F, os irmãos Joesley e Wesley Batista. No vídeo, o senador, que teve o mandato suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), diz que foi vítima de uma “armação”. “Nos últimos dias, vocês podem imaginar, minha vida virou pelo avesso... Leia Mais

17/05

09h21

João Mádison defende Marcelo e diz que minoria não pode estragar tudo

O deputado estadual João Mádison defendeu o colega de partido, deputado federal Marcelo Castro, que foi vaiado no aeroporto de Teresina e chamado de golpista por apoiar as reformas propostas pelo presidente da República Michel Temer. "Os mesmos que criticam, são os que bateram palmas quando o deputado Marcelo votou para que não houvesse impeachment da presidente Dilma Rousseff", disse. "Nosso diálogo é com o governador e com as pessoas do PT do bem... Leia Mais

07/05

15h33

João de Deus defende na Alepi parcerias com o setor privado

O deputado estadual João de Deus, líder do Governo na Assembleia Legislativa do Piauí, usou a tribuna durante sessão plenária para falar das justificativas do executivo sobre os processos de gestão privada para instituições públicas, que estão sendo criticadas por parlamentares da oposição na casa. "Isso é uma tendência mundial, o estado do Piauí por ter baixa capacidade de arrecadação, está buscando essas experiências para no caso, as rodoviárias de Teresina, Floriano e Picos, para a Ceapi, e para Agespisa, no que diz respeito ao investimento em saneamento básico e abastecimento de água em Teresina, de forma que são essas as experiências que o governo esta buscando porque elas estão dando certo em outros estados e seguramente terão que dá certo no Piauí também", afirmou o parlamentar... Leia Mais

05/05

09h31

MPT defende rejeição integral a projeto que fere direitos constitucionais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota técnica sobre o projeto de lei que institui normas reguladoras do Trabalho Rural (PL 6442/16), de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Na avaliação do MPT, o projeto que tramita na Câmara dos Deputados viola princípios constitucionais, convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e trará profundo prejuízo às relações de trabalho no meio rural, representando um grande retrocesso social. De acordo com o estudo feito, o projeto de lei acarreta amplas e graves consequências, com repercussões diretas nas condições de saúde e de segurança no trabalho desenvolvido no meio rural... Leia Mais

03/05

10h57

Presidente do STF defende imprensa livre para exercício da cidadania

"É preciso que a imprensa seja livre para termos democracia". A declaração é da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, que nesta quarta-feira (03) palestra sobre democracia e liberdade de imprensa em evento na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília. Segundo o site Valor Econômico, ao lembrar que os jornalistas têm dificuldades em exercer sua profissão, a ministra diz que a questão já deveria ter sido superada "há muito tempo", já que a liberdade de imprensa é cláusula pétrea da Constituição Federal... Leia Mais

28/04

12h23

Presos devem ressarcir o Estado pelos custos da detenção, defende deputado

O Nº 7.041/2017, apresentado na Câmara dos Deputados, prevê que 30% da remuneração recebida pelo preso em eventuais serviços realizados no presídio serão destinados ao Estado como ressarcimento das despesas realizadas com a manutenção do condenado. A proposta é do deputado Mainha (PP), e também torna obrigatório o ensino profissional do preso. Para evitar que os presídios sejam apenas depósitos de presos, a proposta também visa aprimorar o processo de ressocialização, que possibilitará ainda a "separação" dos detentos de acordo com sua periculosidade... Leia Mais

25/04

16h09

Elmano defende cláusula de barreira como respeito ao bolso do eleitor

No Senado, Elmano Férrer (PMDB) defendeu a aprovação da PEC que extingue as coligações entre partidos nas eleições para vereador e deputado, e criticou a facilidade das coligações na legislação vigente. Ao tratar sobre a imposição da chamada cláusula de barreira, que exige do partido um mínimo de 2% dos votos válidos, o senador alertou que o número de partidos no país pode chegar a 90, prejudicando o funcionamento da democracia. A medida, que afeta a distribuição do tempo de propaganda gratuita, é vista por Elmano como mais “racional”, em respeito ao bolso do eleitor, “que é quem paga pelo fundo partidário”... Leia Mais

21/04

18h25

Henrique Rebelo defende na Alepi ações para combater violência

Durante discurso em sessão na Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado estadual Henrique Rebelo (PT) disse que a sociedade teresinense está assombrada com a onda de assaltos que atinge a capital, em especial na Zona Leste de Teresina. O parlamentar pediu na tribuna que o secretário de Segurança Fábio Abreu e o comandante geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Carlos Augusto, elaborem um plano de ação para garantir a segurança da população naquela região. “Esperamos que o secretário Fábio Abreu e o coronel Carlos Augusto atendam o requerimento que apresentei hoje nesta Casa pedindo reforço do policiamento na região do Jóquei Clube”, completou o deputado... Leia Mais

17/04

12h02

Governo defende aprovação de reforma da previdência 'mais razoável' para o Piauí

O jornal O Dia desta segunda-feira (17/04) divulgou que o presidente da fundação Piauí Previdência, Marcos Stainer, defende uma reforma na previdência para que o Estado consiga pagar a folha de pagamento dos aposentados com o dinheiro arrecadado nas contribuições. Ele afirmou que o governo tem trabalhado, juntamente com os deputados, para aprovar uma reforma "mais razoável", já que, o segundo presidente, o texto atual que prevê a reforma possui alguns pontos "exagerados". A previsão é que o déficit previdenciário do estado chegue a R$ 80 milhões por mês até o final do ano... Leia Mais

11/04

10h57

Temer defende que aborto seja discutido no Congresso e não no STF Temer defende que aborto seja discutido no Congresso e não no STF

Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer afirmou que a descriminalização do aborto é assunto que deve ser discutido no Congresso Nacional, e não pela via judicial. O posicionamento do presidente foi enviado após a ministra Rosa Weber ter solicitado que ele se manifestasse em uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que contesta os artigos 124 e 126 do Código Penal e pede que o aborto seja descriminalizado até a 12ª semana de gestação. Representado pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, Temer se valeu de um conceito desenvolvido pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, o de “desacordo moral razoável” para argumentar a invalidade da ADPF... Leia Mais

08/04

14h53

Relator defende PL sobre dívida dos estados; oposição rejeita contrapartidas

O projeto de socorro aos estados superendividados (PLP 343/17) tem apoio de parlamentares da base do governo, mas enfrenta resistências da oposição. A proposta foi debatida em Plenário nos últimos dias e, por falta de acordo, teve a votação adiada para esta segunda-feira (10). O texto permite que estados em grave crise financeira fiquem até três anos sem pagar o que devem ao governo federal e mais três anos com parcelas reduzidas... Leia Mais

07/04

09h37

Temer defende reforma da Previdência: 'não há espaço para privilégios', afirma Temer defende reforma da Previdência: 'não há espaço para privilégios', afirma

O Palácio do Planalto divulgou na noite de hoje (6) um vídeo em seu canal no Youtube no qual o presidente Michel Temer fala sobre a reforma da Previdência. Em sua fala, Temer disse que o Brasil “não tem mais espaço para privilégios” e afirmou que a Previdência, com a reforma, será mais rígida com os mais ricos. Negociação com o Congresso A postagem do vídeo foi feita próximo das 20h e tinha sido gravado, segundo a assessoria do presidente, na tarde de hoje... Leia Mais

30/03

17h26

Mainha se defende e diz que observa preceitos legais em seu mandato

Após o blog divulgar que o deputado federal Mainha (PP) anda pagando até pãozinho de queijo com verba da cota parlamentar, sua assessoria procurou esta jornalista para prestar esclarecimentos. Alega que o ressarcimento de despesas com alimentação é assegurado em ato da mesa diretora da Câmara Federal, que pode ser lido aqui. O que o deputado justifica como legal - que em nenhum momento sugerimos o contrário - é o gasto de R$ 3.071,62 com alimentação em Teresina e Brasília, só nos três primeiros meses de 2017... Leia Mais

23/03

16h50

Marcelo defende 'lista fechada' e diz que políticos fazem campanha pra si Marcelo defende 'lista fechada' e diz que políticos fazem campanha pra si

Ao defender o sistema de lista fechada para as eleições legislativas, o deputado federal Marcelo Castro (PMDB) afirmou que o sistema político brasileiro é reconhecidamente o pior do mundo, exaurido. Para ele, o dinheiro investido nas campanhas é que define quem será eleito, e que já está na hora do Brasil parar de inventar ideias mirabolantes . Em entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, Castro ressalta que atualmente os candidatos a vereador e deputado fazem campanhas para si, com carros, santinhos, cartazes, músicas e o exército de cabos eleitorais que acabam custando uma fábula... Leia Mais

22/03

17h44

Deputado Edson Ferreira defende carne brasileira na Assembleia

Durante sessão na Assembleia legislativa do Piauí, os parlametres defenderam a carne produzida no Brasil e comentaram a repercussão da operação da Polícia Federa denominada 'Carne Fraca'. Em pronunciamento, o deputado Edson Ferreira (PSD) diz que considerou a operação um show de pirotecnia, quando se sabe que o país exporta carne para 160 países, todos eles com fiscalização rigorosa. Edson Ferreira disse ainda que foi desnecessária a divulgação ostensiva da operação, pois de um grande universo de frigoríficos (quase cinco mil), apenas três tiveram suas operações suspensas... Leia Mais

21/03

14h00

Sistema eleitoral com lista fechada é mais transparente, defende Maia Sistema eleitoral com lista fechada é mais transparente, defende Maia

A programação é uma iniciativa da Câmara e do TSE em busca de um modelo alternativo ao atual para vigorar já nas eleições do ano que vem. Segundo Maia, esse modelo é mais transparente que o atual, tanto na forma de definição dos candidatos, quanto na forma de financiamento. “Qualquer um desses três é melhor do que o sistema atual brasileiro, disso eu não tenho dúvida... Leia Mais

20/03

18h33

Gilmar Mendes defende reforma política para eleições de 2018 Gilmar Mendes defende reforma política para eleições de 2018

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, defendeu hoje (20) uma reforma no sistema político do país para as próximas eleições. Ao participar da abertura de seminário sobre o assunto, em Brasília, Mendes criticou o atual sistema de eleição por meio de lista aberta de candidatos e com coligações. Para o presidente, é preciso discutir com a sociedade e com o Congresso um modelo mais adequado para evitar distorções no processo eleitoral, como candidatos que se elegem com votos de terceiros porque não têm votos para atingir o quociente eleitoral... Leia Mais

20/03

17h02

Gustavo Neiva defende na Alepi o não fechamento de unidades escolares

Em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Piauí os deputados estaduais aprovaram vários requerimentos apresentados pelos legisladores com pedidos para a realização de obras no interior do estado, incluindo a melhoria de estradas e de atendimento à saúde da população piauiense. O deputado estadual Gustavo Neiva (PSB) defendeu requerimento que apresentou no sentido de que o Governo do Estado evite o fechamento de unidades escolares localizadas nos povoados Fazenda de Cima e Ariticum no município de Inhuma, no Centro Sul do Estado, o que, segundo ele, poderá prejudicar dezenas de alunos. A população pede que mais unidades educacionais sejam abertas e as existentes sejam reestruturadas, e não que haja o fechamento... Leia Mais

07/03

15h03

Publicitário do PMDB defende um post polêmico: ‘discurso do governo’; veja Publicitário do PMDB defende um post polêmico: ‘discurso do governo’; veja

Na última sexta-feira(03/03), uma publicação na página oficial do PMDB no Facebook gerou polêmica nas redes sociais. Em uma arte, o partido do presidente Michel Temer defende que, “se a reforma da Previdência não sair”, correriam sérios riscos programas sociais do governo, como o Bolsa Família e o Financiamento Estudantil (Fies). Primeira publicação: "Um país sem o investimento mínimo necessário em saneamento básico; sem melhorias em estradas, portos e aeroportos e com cortes nos programas sociais fundamentais.Para evitar que este seja o cenário do Brasil no futuro, é necessário reformar a Previdência, que hoje está em crise e ameaça as melhorias que o país tanto precisa.Saiba mais em https://goo.gl/ykyXIv#PraCegoVer: Imagem composta por ilustração digital de uma cidade em ruínas e o texto: "Se a reforma da Previdência não sair: Tchau, Bolsa Família; Adeus, Fies; Sem novas estradas; Acabam os programas sociais"... Leia Mais

07/03

10h53

Líder do PT no Senado, Gleisi Hoffman incentiva a ‘greve geral das mulheres’

A líder do PT no Senado, senadora Gleisi Hoffman (PR), defendeu nesta segunda-feira o que chamou de “greve geral das mulheres”. A senadora disse que as demais parlamentares do Senado deverão aderir a greve e impedir qualquer tipo de votação nesta quarta-feira(08/03), Dia Internacional das Mulheres. “Esse ano, o dia 8 de março será um dia de greve... Leia Mais

06/03

14h28

Relator da PEC da Previdência defende mínima de 65 anos para aposentadoria

O relator da proposta da reforma da Previdência, deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), defendeu nesta segunda-feira (06/03) a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. “Não dá pra pensar em não ter idade mínima de 65 anos de jeito nenhum”, disse Maia, ao deixar o Ministério da Fazenda, em Brasília, após reunião com o ministro Henrique Meirelles. Segundo Maia, estão em discussão as regras de transição, o fim da aposentadoria especial para policiais, a cobrança de contribuição de trabalhadores rurais, o aumento da idade para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a desvinculação do salário mínimo, além do acúmulo de aposentadoria e pensão... Leia Mais

22/02

15h37

Alexandre de Moraes defende pena de até 10 anos para crime hediondo cometido por menor Alexandre de Moraes defende pena de até 10 anos para crime hediondo cometido por menor

A pena máxima de reclusão para menores de idade condenados por crimes hediondos deveria aumentar de 3 para 10 anos de internação, na opinião de Alexandre de Moraes, indicado do presidente Michel Temer para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal. O ministro licenciado da Justiça participou nesta terça-feira (21/02) de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e elogiou o ECA, mas afirmou que a norma precisa ser melhorada. Ele lamentou a possibilidade de um menor de idade envolvido em latrocínio ou homicídio permanecer internado por, no máximo, três anos, citando caso de um jovem que matou a ex-namorada e o seu companheiro às vésperas de atingir a maioridade porque sabia que ficaria recluso por pouco tempo... Leia Mais

16/02

18h32

Deputado João de Deus defende melhorias para a Agespisa

O deputado estadual João de Deus (PT), que é líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa do Piauí, defendeu durante discurso na Casa que a Agespisa enfrenta dificuldades que mudanças são necessárias. “O que arrecada não cobre as despesas e 70% delas são com funcionários, há servidores que não querem se aposentar para não perderem suas gratificações, além dos processos trabalhistas”, disse. O deputado defendeu que o governo estadual tem se empenhado em resolver estas questões e a solução foi buscar as parcerias para buscar soluções imediatas... Leia Mais

16/02

10h37

Presidente do TST defende reforma para diminuir litígios

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, defendeu a necessidade da reforma trabalhista, principalmente para harmonizar os dissídios na Justiça. Para ele, além da insegurança jurídica para empregadores, o tempo das ações, com média de 5 a 10 anos, também não é favorável aos trabalhadores. Gandra frisou que não falava em nome da Justiça do Trabalho, que tem opinião divergente, mas como técnico da área há 34 anos... Leia Mais

02/02

10h05

Senado defende tramitação da reforma da Previdência, após 'denúncia' ao STF Senado defende tramitação da reforma da Previdência, após 'denúncia' ao STF

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste ano, o Senado Federal defendeu a tramitação da reforma da previdência, cuja suspensão foi pedida ao Supremo. “Não se pode calar o Parlamento com receio de que produza solução desfavorável”, afirma a peça, que foi divulgada nesta quarta-feira (02/02) e é assinada por quatro advogados, incluindo o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais. A PEC 287/2016, que trata da reforma da Previdência, foi enviada pelo governo do presidente Michel Temer ao Congresso Nacional no início de dezembro... Leia Mais

01/02

12h50

Amapi defende magistrado de carreira para substituir Teori Zavascki no STF Amapi defende magistrado de carreira para substituir Teori Zavascki no STF

A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) tem defendido a indicação de um magistrado de carreira da Justiça estadual para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após o falecimento do ministro Teori Zavascki. “Nós defendemos um equilíbrio maior entre as carreiras jurídicas para a composição do STF. Atualmente, essa escolha é exclusiva do chefe do Poder Executivo, o que acaba por dar um peso muito grande ao critério político... Leia Mais

01/02

11h41

Dudu tenta anular aumento da tarifa e pede 'votação nominal' na Câmara Dudu tenta anular aumento da tarifa e pede 'votação nominal' na Câmara

Por Apoliana Oliveira O vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), protocolou nesta quarta-feira (01/02) na Câmara de vereadores, proposta de decreto legislativo para tentar suspender o aumento da tarifa de ônibus em Teresina, acrescida em 20% no início do ano, chegando ao valor de R$ 3,30.“Esta Câmara vai ter que se posicionar”, diz o parlamentar, em entrevista concedida aos jornalistas minutos antes do início da sessão de abertura do ano legislativo.Segundo Dudu, em casos de ato do executivo que seja “abusivo”, a parlamento, por força de Lei Orgânica, deve se manifestar. E o reajuste é, para o vereador, um “pacote de maldades”.Ao mostrar as planilhas enviadas pela prefeitura para justificar a aplicação do reajuste, Dudu destaca o conteúdo rasurado, sem transparência nos números. Ele defende que a proposta protocolada hoje seja encaminhada ao plenário, para que os vereadores se posicionem nominalmente, se possível... Leia Mais

01/02

10h19

Amapi defende magistrado de carreira para vaga de Teori no STF Amapi defende magistrado de carreira para vaga de Teori no STF

A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) tem defendido a indicação de um magistrado de carreira da Justiça estadual para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após o falecimento do ministro Teori Zavascki. Para o presidente da Amapi, Thiago Brandão de Almeida, o modelo previsto na Constituição Federal para escolha de um ministro do STF deve ser democraticamente aperfeiçoado. Atualmente, essa escolha é exclusiva do chefe do Poder Executivo, o que acaba por dar um peso muito grande ao critério político... Leia Mais

30/01

11h45

Claudio Lamachia defende quebra do sigilo das delações da Odebrecht

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Claudio Lamachia defendeu que o Supremo Tribunal Federal quebre o sigilo das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, homologadas pela ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte. "É preciso que fique claro a toda sociedade o papel de cada um dos envolvidos", disse em postagem no Twitter. A homologação é um ato de justiça à memória do ministro Teori Zavascki e também garantia de que o julgamento não será interrompido.— Claudio Lamachia (@claudiolamachia) 30 de janeiro de 2017 Defendo a quebra do sigilo... Leia Mais

24/01

10h25

Átila defende inclusão de entidades de assistência rural no Pronatec

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3144/15 que autoriza a participação de prestadoras de assistência técnica e extensão rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A medida altera a lei que cria o Pronatec (Lei 12.513/11) e alcança as prestadoras cadastradas na Associação das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer). A autora, deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), argumenta que a medida vai corrigir o deficit do programa na Região Norte, onde não existe número suficiente de instituições qualificadas para ofertar os cursos técnicos... Leia Mais

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