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Fábio Carvalho - Editor Assistente
24/05

07h58

Aécio Neves se defende de acusações e afirma que foi vítima de uma armação Aécio Neves se defende de acusações e afirma que foi vítima de uma armação

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) divulgou hoje (23) um vídeo no qual se defende da acusação de ter recebido R$ 2 milhões em propina dos donos do grupo J&F, os irmãos Joesley e Wesley Batista. No vídeo, o senador, que teve o mandato suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), diz que foi vítima de uma “armação”. “Nos últimos dias, vocês podem imaginar, minha vida virou pelo avesso... Leia Mais

17/05

09h21

João Mádison defende Marcelo e diz que minoria não pode estragar tudo

O deputado estadual João Mádison defendeu o colega de partido, deputado federal Marcelo Castro, que foi vaiado no aeroporto de Teresina e chamado de golpista por apoiar as reformas propostas pelo presidente da República Michel Temer. "Os mesmos que criticam, são os que bateram palmas quando o deputado Marcelo votou para que não houvesse impeachment da presidente Dilma Rousseff", disse. "Nosso diálogo é com o governador e com as pessoas do PT do bem... Leia Mais

07/05

15h33

João de Deus defende na Alepi parcerias com o setor privado

O deputado estadual João de Deus, líder do Governo na Assembleia Legislativa do Piauí, usou a tribuna durante sessão plenária para falar das justificativas do executivo sobre os processos de gestão privada para instituições públicas, que estão sendo criticadas por parlamentares da oposição na casa. "Isso é uma tendência mundial, o estado do Piauí por ter baixa capacidade de arrecadação, está buscando essas experiências para no caso, as rodoviárias de Teresina, Floriano e Picos, para a Ceapi, e para Agespisa, no que diz respeito ao investimento em saneamento básico e abastecimento de água em Teresina, de forma que são essas as experiências que o governo esta buscando porque elas estão dando certo em outros estados e seguramente terão que dá certo no Piauí também", afirmou o parlamentar... Leia Mais

05/05

09h31

MPT defende rejeição integral a projeto que fere direitos constitucionais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota técnica sobre o projeto de lei que institui normas reguladoras do Trabalho Rural (PL 6442/16), de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Na avaliação do MPT, o projeto que tramita na Câmara dos Deputados viola princípios constitucionais, convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e trará profundo prejuízo às relações de trabalho no meio rural, representando um grande retrocesso social. De acordo com o estudo feito, o projeto de lei acarreta amplas e graves consequências, com repercussões diretas nas condições de saúde e de segurança no trabalho desenvolvido no meio rural... Leia Mais

03/05

10h57

Presidente do STF defende imprensa livre para exercício da cidadania

"É preciso que a imprensa seja livre para termos democracia". A declaração é da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, que nesta quarta-feira (03) palestra sobre democracia e liberdade de imprensa em evento na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília. Segundo o site Valor Econômico, ao lembrar que os jornalistas têm dificuldades em exercer sua profissão, a ministra diz que a questão já deveria ter sido superada "há muito tempo", já que a liberdade de imprensa é cláusula pétrea da Constituição Federal... Leia Mais

28/04

12h23

Presos devem ressarcir o Estado pelos custos da detenção, defende deputado

O Nº 7.041/2017, apresentado na Câmara dos Deputados, prevê que 30% da remuneração recebida pelo preso em eventuais serviços realizados no presídio serão destinados ao Estado como ressarcimento das despesas realizadas com a manutenção do condenado. A proposta é do deputado Mainha (PP), e também torna obrigatório o ensino profissional do preso. Para evitar que os presídios sejam apenas depósitos de presos, a proposta também visa aprimorar o processo de ressocialização, que possibilitará ainda a "separação" dos detentos de acordo com sua periculosidade... Leia Mais

25/04

16h09

Elmano defende cláusula de barreira como respeito ao bolso do eleitor

No Senado, Elmano Férrer (PMDB) defendeu a aprovação da PEC que extingue as coligações entre partidos nas eleições para vereador e deputado, e criticou a facilidade das coligações na legislação vigente. Ao tratar sobre a imposição da chamada cláusula de barreira, que exige do partido um mínimo de 2% dos votos válidos, o senador alertou que o número de partidos no país pode chegar a 90, prejudicando o funcionamento da democracia. A medida, que afeta a distribuição do tempo de propaganda gratuita, é vista por Elmano como mais “racional”, em respeito ao bolso do eleitor, “que é quem paga pelo fundo partidário”... Leia Mais

21/04

18h25

Henrique Rebelo defende na Alepi ações para combater violência

Durante discurso em sessão na Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado estadual Henrique Rebelo (PT) disse que a sociedade teresinense está assombrada com a onda de assaltos que atinge a capital, em especial na Zona Leste de Teresina. O parlamentar pediu na tribuna que o secretário de Segurança Fábio Abreu e o comandante geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Carlos Augusto, elaborem um plano de ação para garantir a segurança da população naquela região. “Esperamos que o secretário Fábio Abreu e o coronel Carlos Augusto atendam o requerimento que apresentei hoje nesta Casa pedindo reforço do policiamento na região do Jóquei Clube”, completou o deputado... Leia Mais

17/04

12h02

Governo defende aprovação de reforma da previdência 'mais razoável' para o Piauí

O jornal O Dia desta segunda-feira (17/04) divulgou que o presidente da fundação Piauí Previdência, Marcos Stainer, defende uma reforma na previdência para que o Estado consiga pagar a folha de pagamento dos aposentados com o dinheiro arrecadado nas contribuições. Ele afirmou que o governo tem trabalhado, juntamente com os deputados, para aprovar uma reforma "mais razoável", já que, o segundo presidente, o texto atual que prevê a reforma possui alguns pontos "exagerados". A previsão é que o déficit previdenciário do estado chegue a R$ 80 milhões por mês até o final do ano... Leia Mais

11/04

10h57

Temer defende que aborto seja discutido no Congresso e não no STF Temer defende que aborto seja discutido no Congresso e não no STF

Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer afirmou que a descriminalização do aborto é assunto que deve ser discutido no Congresso Nacional, e não pela via judicial. O posicionamento do presidente foi enviado após a ministra Rosa Weber ter solicitado que ele se manifestasse em uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que contesta os artigos 124 e 126 do Código Penal e pede que o aborto seja descriminalizado até a 12ª semana de gestação. Representado pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, Temer se valeu de um conceito desenvolvido pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, o de “desacordo moral razoável” para argumentar a invalidade da ADPF... Leia Mais

08/04

14h53

Relator defende PL sobre dívida dos estados; oposição rejeita contrapartidas

O projeto de socorro aos estados superendividados (PLP 343/17) tem apoio de parlamentares da base do governo, mas enfrenta resistências da oposição. A proposta foi debatida em Plenário nos últimos dias e, por falta de acordo, teve a votação adiada para esta segunda-feira (10). O texto permite que estados em grave crise financeira fiquem até três anos sem pagar o que devem ao governo federal e mais três anos com parcelas reduzidas... Leia Mais

07/04

09h37

Temer defende reforma da Previdência: 'não há espaço para privilégios', afirma Temer defende reforma da Previdência: 'não há espaço para privilégios', afirma

O Palácio do Planalto divulgou na noite de hoje (6) um vídeo em seu canal no Youtube no qual o presidente Michel Temer fala sobre a reforma da Previdência. Em sua fala, Temer disse que o Brasil “não tem mais espaço para privilégios” e afirmou que a Previdência, com a reforma, será mais rígida com os mais ricos. Negociação com o Congresso A postagem do vídeo foi feita próximo das 20h e tinha sido gravado, segundo a assessoria do presidente, na tarde de hoje... Leia Mais

30/03

17h26

Mainha se defende e diz que observa preceitos legais em seu mandato

Após o blog divulgar que o deputado federal Mainha (PP) anda pagando até pãozinho de queijo com verba da cota parlamentar, sua assessoria procurou esta jornalista para prestar esclarecimentos. Alega que o ressarcimento de despesas com alimentação é assegurado em ato da mesa diretora da Câmara Federal, que pode ser lido aqui. O que o deputado justifica como legal - que em nenhum momento sugerimos o contrário - é o gasto de R$ 3.071,62 com alimentação em Teresina e Brasília, só nos três primeiros meses de 2017... Leia Mais

23/03

16h50

Marcelo defende 'lista fechada' e diz que políticos fazem campanha pra si Marcelo defende 'lista fechada' e diz que políticos fazem campanha pra si

Ao defender o sistema de lista fechada para as eleições legislativas, o deputado federal Marcelo Castro (PMDB) afirmou que o sistema político brasileiro é reconhecidamente o pior do mundo, exaurido. Para ele, o dinheiro investido nas campanhas é que define quem será eleito, e que já está na hora do Brasil parar de inventar ideias mirabolantes . Em entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, Castro ressalta que atualmente os candidatos a vereador e deputado fazem campanhas para si, com carros, santinhos, cartazes, músicas e o exército de cabos eleitorais que acabam custando uma fábula... Leia Mais

22/03

17h44

Deputado Edson Ferreira defende carne brasileira na Assembleia

Durante sessão na Assembleia legislativa do Piauí, os parlametres defenderam a carne produzida no Brasil e comentaram a repercussão da operação da Polícia Federa denominada 'Carne Fraca'. Em pronunciamento, o deputado Edson Ferreira (PSD) diz que considerou a operação um show de pirotecnia, quando se sabe que o país exporta carne para 160 países, todos eles com fiscalização rigorosa. Edson Ferreira disse ainda que foi desnecessária a divulgação ostensiva da operação, pois de um grande universo de frigoríficos (quase cinco mil), apenas três tiveram suas operações suspensas... Leia Mais

21/03

14h00

Sistema eleitoral com lista fechada é mais transparente, defende Maia Sistema eleitoral com lista fechada é mais transparente, defende Maia

A programação é uma iniciativa da Câmara e do TSE em busca de um modelo alternativo ao atual para vigorar já nas eleições do ano que vem. Segundo Maia, esse modelo é mais transparente que o atual, tanto na forma de definição dos candidatos, quanto na forma de financiamento. “Qualquer um desses três é melhor do que o sistema atual brasileiro, disso eu não tenho dúvida... Leia Mais

20/03

18h33

Gilmar Mendes defende reforma política para eleições de 2018 Gilmar Mendes defende reforma política para eleições de 2018

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, defendeu hoje (20) uma reforma no sistema político do país para as próximas eleições. Ao participar da abertura de seminário sobre o assunto, em Brasília, Mendes criticou o atual sistema de eleição por meio de lista aberta de candidatos e com coligações. Para o presidente, é preciso discutir com a sociedade e com o Congresso um modelo mais adequado para evitar distorções no processo eleitoral, como candidatos que se elegem com votos de terceiros porque não têm votos para atingir o quociente eleitoral... Leia Mais

20/03

17h02

Gustavo Neiva defende na Alepi o não fechamento de unidades escolares

Em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Piauí os deputados estaduais aprovaram vários requerimentos apresentados pelos legisladores com pedidos para a realização de obras no interior do estado, incluindo a melhoria de estradas e de atendimento à saúde da população piauiense. O deputado estadual Gustavo Neiva (PSB) defendeu requerimento que apresentou no sentido de que o Governo do Estado evite o fechamento de unidades escolares localizadas nos povoados Fazenda de Cima e Ariticum no município de Inhuma, no Centro Sul do Estado, o que, segundo ele, poderá prejudicar dezenas de alunos. A população pede que mais unidades educacionais sejam abertas e as existentes sejam reestruturadas, e não que haja o fechamento... Leia Mais

07/03

15h03

Publicitário do PMDB defende um post polêmico: ‘discurso do governo’; veja Publicitário do PMDB defende um post polêmico: ‘discurso do governo’; veja

Na última sexta-feira(03/03), uma publicação na página oficial do PMDB no Facebook gerou polêmica nas redes sociais. Em uma arte, o partido do presidente Michel Temer defende que, “se a reforma da Previdência não sair”, correriam sérios riscos programas sociais do governo, como o Bolsa Família e o Financiamento Estudantil (Fies). Primeira publicação: "Um país sem o investimento mínimo necessário em saneamento básico; sem melhorias em estradas, portos e aeroportos e com cortes nos programas sociais fundamentais.Para evitar que este seja o cenário do Brasil no futuro, é necessário reformar a Previdência, que hoje está em crise e ameaça as melhorias que o país tanto precisa.Saiba mais em https://goo.gl/ykyXIv#PraCegoVer: Imagem composta por ilustração digital de uma cidade em ruínas e o texto: "Se a reforma da Previdência não sair: Tchau, Bolsa Família; Adeus, Fies; Sem novas estradas; Acabam os programas sociais"... Leia Mais

07/03

10h53

Líder do PT no Senado, Gleisi Hoffman incentiva a ‘greve geral das mulheres’

A líder do PT no Senado, senadora Gleisi Hoffman (PR), defendeu nesta segunda-feira o que chamou de “greve geral das mulheres”. A senadora disse que as demais parlamentares do Senado deverão aderir a greve e impedir qualquer tipo de votação nesta quarta-feira(08/03), Dia Internacional das Mulheres. “Esse ano, o dia 8 de março será um dia de greve... Leia Mais

06/03

14h28

Relator da PEC da Previdência defende mínima de 65 anos para aposentadoria

O relator da proposta da reforma da Previdência, deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), defendeu nesta segunda-feira (06/03) a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. “Não dá pra pensar em não ter idade mínima de 65 anos de jeito nenhum”, disse Maia, ao deixar o Ministério da Fazenda, em Brasília, após reunião com o ministro Henrique Meirelles. Segundo Maia, estão em discussão as regras de transição, o fim da aposentadoria especial para policiais, a cobrança de contribuição de trabalhadores rurais, o aumento da idade para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a desvinculação do salário mínimo, além do acúmulo de aposentadoria e pensão... Leia Mais

22/02

15h37

Alexandre de Moraes defende pena de até 10 anos para crime hediondo cometido por menor Alexandre de Moraes defende pena de até 10 anos para crime hediondo cometido por menor

A pena máxima de reclusão para menores de idade condenados por crimes hediondos deveria aumentar de 3 para 10 anos de internação, na opinião de Alexandre de Moraes, indicado do presidente Michel Temer para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal. O ministro licenciado da Justiça participou nesta terça-feira (21/02) de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e elogiou o ECA, mas afirmou que a norma precisa ser melhorada. Ele lamentou a possibilidade de um menor de idade envolvido em latrocínio ou homicídio permanecer internado por, no máximo, três anos, citando caso de um jovem que matou a ex-namorada e o seu companheiro às vésperas de atingir a maioridade porque sabia que ficaria recluso por pouco tempo... Leia Mais

16/02

18h32

Deputado João de Deus defende melhorias para a Agespisa

O deputado estadual João de Deus (PT), que é líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa do Piauí, defendeu durante discurso na Casa que a Agespisa enfrenta dificuldades que mudanças são necessárias. “O que arrecada não cobre as despesas e 70% delas são com funcionários, há servidores que não querem se aposentar para não perderem suas gratificações, além dos processos trabalhistas”, disse. O deputado defendeu que o governo estadual tem se empenhado em resolver estas questões e a solução foi buscar as parcerias para buscar soluções imediatas... Leia Mais

16/02

10h37

Presidente do TST defende reforma para diminuir litígios

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, defendeu a necessidade da reforma trabalhista, principalmente para harmonizar os dissídios na Justiça. Para ele, além da insegurança jurídica para empregadores, o tempo das ações, com média de 5 a 10 anos, também não é favorável aos trabalhadores. Gandra frisou que não falava em nome da Justiça do Trabalho, que tem opinião divergente, mas como técnico da área há 34 anos... Leia Mais

02/02

10h05

Senado defende tramitação da reforma da Previdência, após 'denúncia' ao STF Senado defende tramitação da reforma da Previdência, após 'denúncia' ao STF

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste ano, o Senado Federal defendeu a tramitação da reforma da previdência, cuja suspensão foi pedida ao Supremo. “Não se pode calar o Parlamento com receio de que produza solução desfavorável”, afirma a peça, que foi divulgada nesta quarta-feira (02/02) e é assinada por quatro advogados, incluindo o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais. A PEC 287/2016, que trata da reforma da Previdência, foi enviada pelo governo do presidente Michel Temer ao Congresso Nacional no início de dezembro... Leia Mais

01/02

12h50

Amapi defende magistrado de carreira para substituir Teori Zavascki no STF Amapi defende magistrado de carreira para substituir Teori Zavascki no STF

A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) tem defendido a indicação de um magistrado de carreira da Justiça estadual para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após o falecimento do ministro Teori Zavascki. “Nós defendemos um equilíbrio maior entre as carreiras jurídicas para a composição do STF. Atualmente, essa escolha é exclusiva do chefe do Poder Executivo, o que acaba por dar um peso muito grande ao critério político... Leia Mais

01/02

11h41

Dudu tenta anular aumento da tarifa e pede 'votação nominal' na Câmara Dudu tenta anular aumento da tarifa e pede 'votação nominal' na Câmara

Por Apoliana Oliveira O vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), protocolou nesta quarta-feira (01/02) na Câmara de vereadores, proposta de decreto legislativo para tentar suspender o aumento da tarifa de ônibus em Teresina, acrescida em 20% no início do ano, chegando ao valor de R$ 3,30.“Esta Câmara vai ter que se posicionar”, diz o parlamentar, em entrevista concedida aos jornalistas minutos antes do início da sessão de abertura do ano legislativo.Segundo Dudu, em casos de ato do executivo que seja “abusivo”, a parlamento, por força de Lei Orgânica, deve se manifestar. E o reajuste é, para o vereador, um “pacote de maldades”.Ao mostrar as planilhas enviadas pela prefeitura para justificar a aplicação do reajuste, Dudu destaca o conteúdo rasurado, sem transparência nos números. Ele defende que a proposta protocolada hoje seja encaminhada ao plenário, para que os vereadores se posicionem nominalmente, se possível... Leia Mais

01/02

10h19

Amapi defende magistrado de carreira para vaga de Teori no STF Amapi defende magistrado de carreira para vaga de Teori no STF

A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) tem defendido a indicação de um magistrado de carreira da Justiça estadual para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após o falecimento do ministro Teori Zavascki. Para o presidente da Amapi, Thiago Brandão de Almeida, o modelo previsto na Constituição Federal para escolha de um ministro do STF deve ser democraticamente aperfeiçoado. Atualmente, essa escolha é exclusiva do chefe do Poder Executivo, o que acaba por dar um peso muito grande ao critério político... Leia Mais

30/01

11h45

Claudio Lamachia defende quebra do sigilo das delações da Odebrecht

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Claudio Lamachia defendeu que o Supremo Tribunal Federal quebre o sigilo das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, homologadas pela ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte. "É preciso que fique claro a toda sociedade o papel de cada um dos envolvidos", disse em postagem no Twitter. A homologação é um ato de justiça à memória do ministro Teori Zavascki e também garantia de que o julgamento não será interrompido.— Claudio Lamachia (@claudiolamachia) 30 de janeiro de 2017 Defendo a quebra do sigilo... Leia Mais

24/01

10h25

Átila defende inclusão de entidades de assistência rural no Pronatec

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3144/15 que autoriza a participação de prestadoras de assistência técnica e extensão rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A medida altera a lei que cria o Pronatec (Lei 12.513/11) e alcança as prestadoras cadastradas na Associação das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer). A autora, deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), argumenta que a medida vai corrigir o deficit do programa na Região Norte, onde não existe número suficiente de instituições qualificadas para ofertar os cursos técnicos... Leia Mais

23/01

16h52

Vereador defende a permanência de Lucy Soares no PSDB de Firmino Filho

O vereador Edson Melo (PSDB) acredita que a ida do ex-prefeito Sílvio Mendes para o PP possa ajudar numa futura parceria entre as siglas.Em entrevista à TV Cidade Verde, ele reconhece que o seu partido não tem muita influência no interior do estado, e que hoje é difícil para os membros da sigla darem um salto para os cargos de deputado estadual ou federal, por exemplo.Melo não esconde que a mudança pode ser vista sim, como uma aproximação com vistas em 2018.Sobre a possibilidade de filiação da primeira-dama Lucy Soares ao partido do senador Ciro Nogueira, o vereador admite saber do convite, mas defende que ela permaneça no PSDB.Ele acredita que a mudança possa não ser bem compreendida... Leia Mais

20/01

09h42

Frente parlamentar defende valorização do futebol feminino no Brasil Frente parlamentar defende valorização do futebol feminino no Brasil

A Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino quer garantir investimento, estrutura profissional e competições tecnicamente fortes que evitem a saída das atletas brasileiras rumo a clubes do exterior. Assim, seria garantida ao futebol feminino uma cota do investimento que as estatais – como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Correios e outros – costumam aplicar no futebol masculino. Só que praticamente não recebe recursos e apoio do governo federal... Leia Mais

16/01

16h29

Deputado Antônio Uchôa defende energia de qualidade no Piauí

Reempossado recentemente na Assembleia Legislativa do Piauí como deputado estadual, Antonio Uchôa (PRTB), falou sobre os desafios que o estado precisa enfrentar, em especial sobre a energia elétrica de qualidade. Vou dar continuidade aquele trabalho que eu vinha fazendo na Assembleia, trabalhando pela energia de qualidade do nosso estado. A grande barreira para o desenvolvimento do nosso estado, a vinda de grandes empreendimentos, grandes indústrias, está dependente de uma energia de qualidade... Leia Mais

13/01

14h10

No PI cerca de 3.400 pessoas cumprem medidas alternativas e diversa à prisão

Na visão do Secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, é fundamental que os órgãos componentes do sistema de justiça se esforcem para, ao mesmo tempo em que se reverte a tendência ao encarceramento, se invista em alternativas à prisão. Boa parte dos casos que resultam em prisões são delitos de pequeno potencial, que poderiam ser tratados com punições menos severas que o aprisionamento”, pontua o secretário. Segundo informações de órgãos ligados à Sejus, pelo menos 2.540 pessoas cumprem penas e medidas alternativas à prisão no Piauí... Leia Mais

24/12

07h12

Lula defende antecipação da eleição e critica política econômica de Temer Lula defende antecipação da eleição e critica política econômica de Temer

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou vídeo em suas redes sociais no qual pede a antecipação das eleições para o Palácio do Planalto. Na mensagem de fim de ano, o petista criticou a situação econômica brasileira, afirmou que é preciso “restabelecer a democracia” no País e convocou a militância para participar de protestos contra o governo Michel Temer (PMDB). Lula fez críticas à política econômica adotada por Temer e defendeu o aumento nas concessões de crédito... Leia Mais

23/12

16h01

Deputado defende na Alepi a retirada de PEC do Governo da pauta

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB)que é necessário uma discussão mais aprofundada sobre a PEC dos Gastos, enviada pelo Governo do Estado e que prevê, dentre outros pontos a não contratação de servidores, criação de cargos e a realização de concurso público durante dez anos. Ele diz que, uma vez que ela envolve aspectos técnicos e financeiros que precisam ser esclarecidos para a população e para as categorias envolvidas que temem que seus direitos sejam diminuídos. “Quero deixar claro o meu posicionamento, essa discussão deve ser aprofundada, ela não deve ser votada sem o tempo necessário para as categorias assimilar e avaliar... Leia Mais

22/12

12h21

Amapi defende melhor proposta para o Judiciário na PEC do Ajuste Fiscal Amapi defende melhor proposta para o Judiciário na PEC do Ajuste Fiscal

O presidente recém-eleito da Amapi, Thiago Brandão participou de reunião na Assembleia Legislativa com representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública a respeito da PEC do Ajuste Fiscal do Estado e da reforma da previdência no Piauí. Após a reunião, as propostas foram retiradas da pauta de votação da Assembleia e os deputados estaduais aguardarão o retorno do governador Wellington Dias de viagem oficial ao Exterior para retomarem as negociações com as categorias. Na ocasião, diante da complexidade das propostas, o juiz Thiago Brandão defendeu ampliar o debate para que se chegue a uma alternativa mais equilibrada para os interesses do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e categorias envolvidas... Leia Mais

21/12

18h44

Amapi defende ampliar debate da PEC do 'ajuste' e a reforma da Previdência

O presidente recém-eleito da Associação dos Magistrados Piauienses, Thiago Brandão de Almeida, participou, nesta quarta-feira (21), de reunião na Assembleia Legislativa com representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública a respeito da PEC do Ajuste Fiscal do Estado e da reforma da previdência no Piauí. Após a reunião, as propostas foram retiradas da pauta de votação da Assembleia e os deputados estaduais aguardarão o retorno do governador Wellington Dias de viagem oficial ao Exterior para retomarem as negociações com as categorias. Na ocasião, diante da complexidade das propostas, o juiz Thiago Brandão defendeu ampliar o debate para que se chegue a uma alternativa mais equilibrada para os interesses do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e categorias envolvidas... Leia Mais

14/12

18h14

Renan defende que Lei de Abuso de Autoridade seja votada ainda este ano Renan defende que Lei de Abuso de Autoridade seja votada ainda este ano

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu hoje (14) que o projeto que modifica o texto da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965) seja votado ainda neste ano. O projeto está na pauta de votação do plenário do Senado. O Projeto de Lei nº 280, de 2016 prevê que servidores públicos e membros do Judiciário e do Ministério Público possam ser punidos caso sejam determinadas prisões “fora das hipóteses legais", como ao submeter presos ao uso de algemas sem que apresentem resistência à prisão e fazer escutas sem autorização judicial, atingindo “terceiros não incluídos no processo judicial ou inquérito”... Leia Mais

03/12

08h01

OAB apresenta estudo comparativo de custas e defende que TJ adote a média nacional

O acesso à Justiça é um direito constitucional garantido. Visando defender esse direito e verificar a realidade socioeconômica do Estado e da população, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, protocolou na manhã desta sexta-feira (02), no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), um estudo comparativo das custas judiciais e emolumentos de processos do TJ. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua em 2016, o Piauí apresenta a quinta menor renda média do trabalhador no país e a segunda menor do país, considerando os Estados cuja a Justiça são classificados como de pequeno Porte... Leia Mais

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