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Fábio Carvalho - Editor Assistente
26/07

19h57

Triste de uma sociedade cujos jornalistas são reprimidos pela polícia

Esse estado, o Piauí, padece de norte. É extremamente preocupante o uso da polícia para tentar silenciar jornalistas livres, para tentar intimidar, para tentar apurar crimes onde não há, quando a máxima é a cobrança por transparência, mais investigações e o combate aos corruptos de colarinho branco. Coisa que a polícia desse estado peca, por não fazer... Leia Mais

26/07

19h40

Greco não combate a corrupção e atua no furto de energia

O que deveria ser feito pelos distritos da capital, a investigação do furto de energia, está sob as atribuições do grupo de combate ao crime organizado, o GRECO, que não tem estrutura para investigar a corrupção de agentes públicos, mas. segue no auxílio à Eletrobrás. - Clique e leia matéria completa... Leia Mais

26/07

18h59

Por que não trocar o nome do Teatro 4 de Setembro ou do Karnak, para Esperança Garcia?

Por que não trocar o nome do Teatro 4 de Setembro. Também não acho correto tirar o nome do Memorial Zumbi dos Palmares, para Esperança Garcia. *Ainda no primeiro governo Wellington Dias, a até então escola pública Domingos Jorge Velho, foi transformada em Memorial Zumbi dos Palmares... Leia Mais

26/07

18h09

Liminar é derrubada e volta a valer a alta de imposto sobre combustíveis Liminar é derrubada e volta a valer a alta de imposto sobre combustíveis

A liminar que suspendia o decreto do governo Michel Temer, reajustando a alíquota de impostos que incidem sobre os combustíveis, foi derrubada nesta quarta-feira (26/07) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A decisão atende recurso da Advocacia Geral da União e, na prática, mantém o aumento do preço da gasolina, diesel e etanol. O decreto nº 9.101 do Governo Federal reajustou as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e COFINS que, para a gasolina, quase que dobrou... Leia Mais

26/07

17h55

Em reunião com o BNDES, governo do PI trata sobre alongamento da dívida

O governador Wellington Dias esteve nesta quarta (26), em Brasília, com o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Paulo Rabello de Castro. A reunião foi para tratar sobre um possível alongamento das dívidas do Estado junto ao banco. O governador do Acre, Tião Viana também participou do encontro.Foram apresentados dados sobre os estados que mostram capacidade de endividamento e áreas para investimento e crescimento da economia... Leia Mais

26/07

16h39

R$ 13 milhões para o Carnaval do Rio e R$ 1,6 milhão para a Lava Jato

Veja a discrepância.Para a festa do samba e do "oba oba", o mundialmente Carnaval do Rio de Janeiro, o Governo Federal assegurou a liberação de pelo menos R$ 13 milhões para o evento em 2018.Já para força tarefa da Lava Jato vai contar com R$ 1,6 milhão para o orçamento do próximo ano, aprovado com muito "choro"no Conselho Superior do Ministério Público Federal.Sem mais... Leia Mais

26/07

15h11

Regina vai debater sobre Previdência em onze municípios da região Sudeste

Enquanto alguns parlamentares federais aproveitam o recesso para viajar, a senadora Regina Sousa (PT) vai aproveitar para visitar 11 municípios da região Sudeste do Piauí, na microrregião de São Raimundo Nonato. Regina vai centrar o debate nos "prejuízos" causados pela reforma da Previdência na vida do trabalhador, caso o projeto seja aprovado como foi enviado ao Congresso Nacional. Confira detalhes da agendaQuinta - Palestra na Câmara de São Raimundo Nonato (16h); Festa de Cultura Ópera Serra da Capivara, Pedra Furada, zona Rural de Coronel José Dias (Noite) Sexta - Dom Inocêncio (9h30); São Lourenço do Piauí, Sindicato dos Trabalhadores Rurais (14h30); Câmara de Dirceu Arcoverde (17h) Sábado - Fartura do Piauí (8h); Bonfim do Piauí (11h), Várzea Branca (14h), Caracol (18h)... Leia Mais

26/07

14h45

Juiz eleitoral julga improcedente denúncia contra o prefeito Rubens Vieira

O prefeito de Cocal, Rubens Vieira (PSDB), se livrou da acusação apresentada junto à Justiça Eleitoral, por suposta compra de votos e abuso de poder político e econômico. O juiz da 53º Zona Eleitoral, Carlos Augusto Arantes Júnior, julgou improcedente denúncia feita por Gilson da Rocha Fernandes (PMDB), após constatar ausência de provas. Rubens disse que estava confiante... Leia Mais

26/07

14h11

W.Dias manifesta 'profunda tristeza' por morte da filha de Francisco Costa

Em nota de pesar, o governador Wellington Dias (PT) prestou solidariedade ao médico Francisco Costa, diretor do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, cuja filha Alyria Costa, de 10 anos, morreu vítima de um acidente ocorrido na noite desta terça-feira (26/07). Manifestou "profunda tristeza" diante do "trágico acidente", que deixou ainda gravemente feridas a ex-esposa do diretor, Sara Jane, e sua segunda filha, Alycia Costa, que seguem internadas. Rogo a Deus que dê forças para superar e que saibam encarar o luto com serenidade para também ajudar no restabelecimento da saúde de Alycia e Sara", completa a nota... Leia Mais

26/07

11h37

Sobrinho de ex-conselheiro do TCE volta a atentar contra titular do blog

Titular do Blog Bastidores volta a ser 'intimado', só que agora pelo 12º DP Diferentemente da delegada Vilma Alves, delegado do 12º DP, José Leandro Filho, é solícito e remarca data para comparecimento do jornalista, que atenderá ao chamamento da autoridade pública. Denúncia partiu, novamente, de Gustavo Macedo Costa, engenheiro investigado no Caso IDEPI, e atual marido de uma ex-namorada do jornalista do 180. O empreiteiro é sobrinho do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Sabino Paulo, e do ex-deputado estadual Roncalli Paulo... Leia Mais

26/07

11h06

Nova lei altera processo para regularização de propriedades por usucapião

O processo para regularizar propriedades por meio do usucapião foi alterado pela Lei 13.465/2017. Entre as principais mudanças está a previsão de que o silêncio do antigo proprietário da terra será interpretado como concordância ao pedido de posse do usuário da área. Pela nova lei, se a planta ou a matrícula do imóvel não tiverem a assinatura do titular de direito, ele será notificado para manifestar consentimento expresso em até 15 dias... Leia Mais

26/07

10h40

Dr Pessoa faz avaliação sobre o trabalho parlamentar no primeiro semestre

O deputado estadual Dr Pessoa (PSD) comentou em entrevista a sua percepção sobre o trabalho na Assembleia Legislativa do Piauí no primeiro semestre de 2017. O parlamentar disse que o dever foi cumprido, mas a população cobra sempre mais, e com razão. Portanto, o povo cobra e justo a cobrança do povo, temos que fazer mais, apesar de eu achar que fizemos o nosso dever aqui na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí", disse o deputado... Leia Mais

26/07

10h05

CNJ arquiva processo contra rezoneamento eleitoral no Brasil CNJ arquiva processo contra rezoneamento eleitoral no Brasil

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gustavo Alkmim decidiu pelo não conhecimento de um pedido feito pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) para suspender atos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinaram o rezoneamento eleitoral. O novo modelo visa corrigir as distorções no quantitativo em zonas eleitorais, com objetivo de assegurar, nas capitais, 100 mil eleitores por zona. De acordo com informações do TSE, o rezoneamento deverá gerar uma economia anual de aproximadamente R$ 74 milhões aos cofres públicos... Leia Mais

26/07

09h25

Soma de prazos processuais não basta para medir excesso de prazo, diz o STJ Soma de prazos processuais não basta para medir excesso de prazo, diz o STJ

Somente configura constrangimento ilegal por excesso de prazo, capaz de autorizar o relaxamento da prisão cautelar, a demora em razão da ofensa ao princípio da razoabilidade pela desídia do Poder Judiciário ou da acusação, jamais sendo aferível apenas a partir da mera soma aritmética dos prazos processuais. O entendimento da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, foi proferido ao indeferir quatro pedidos de liminares em recursos em habeas corpus envolvendo o mesmo paciente, que é réu em 18 ações penais diferentes pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Consta dos autos que ele é um dos líderes, junto com dois irmãos, de uma organização voltada para a distribuição e venda de cocaína, maconha e crack, participando ativamente da movimentação financeira, exercício de tarefas específicas e coordenação de equipes independentes, possuindo voz ativa nas decisões e gestão contábil da estrutura... Leia Mais

26/07

09h15

Magistrados do PI definem estratégias para cumprir a Resolução 219 do CNJ

Os presidentes das Associações de Magistrados do Nordeste estiveram reunidos em São Luís (MA), definindo estratégias para o cumprimento da Resolução 219 do CNJ, que visa equilibrar a distribuição de servidores entre primeiro e segundo graus do Poder Judiciário. O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Thiago Brandão de Almeida, participou do encontro. “Esta Resolução busca, justamente, redistribuir os servidores entre primeiro e segundo graus de acordo com as demandas de trabalho... Leia Mais

26/07

09h12

Sem imposto da gasolina, AGU diz que 'prejuízo' é de R$ 78 milhões por dia Sem imposto da gasolina, AGU diz que 'prejuízo' é de R$ 78 milhões por dia

Após a decisão da Justiça em suspender o aumento de tributos que incidem sobre o preço da gasolina, anunciado semana passada, o governo federal alegou que determinação causa prejuízo de R$ 78 milhões por dia. A suspensão do decreto que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol deve ser imediata, por força da determinação da 20º Vara Federal de Brasília. O Tesouro argumenta que atualmente encontram-se contingenciadas R$ 39,0 bilhões de despesas do Governo Federal, e que a receita gerada pelo aumento de impostos é crucial para custear programas do Ministério da Saúde, de Segurança Pública, execução do Bolsa Família... Leia Mais

26/07

09h04

Deputado Severo Eulálio fala sobre os trabalhos da Comissão de Finanças da Alepi

O deputado estadual Severo Eulálio (PMDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí comentou o trabalho parlamentar durante o primeiro semestre na casa. "No geral o primeiro semestre foi bastante proveitoso, a grande maioria das matérias que tramitaram aqui na casa percorreram as comissões, no âmbito da Comissão de Finanças, onde estou presidindo, poso dizer com mais firmeza que não existe nenhum processo em pauta, ou em tramitação, todos os processos que tramitavam na comissão já foram apreciados e votamos uma grande quantidade de processos em plenário, acho que o trabalho no primeiro semestre na Assembleia foi bastante proveitoso", afirmou o deputado... Leia Mais

26/07

09h02

Servidores federais aptos à aposentadoria não poderão aderir a PDV

Um dia após anunciar que estuda a elaboração de um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para servidores federais, o Ministério do Planejamento detalhou nessa terça-feira (25), por meio de nota, alguns pontos da medida. De acordo com a pasta, não poderão aderir ao PDV os servidores que estejam em estágio probatório, que tenham cumprido todos os requisitos legais para aposentadoria ou que tenham se aposentado em cargo ou função pública e reingressado em cargo público inacumulável. Além disso, também não poderão aderir aqueles que, na data de abertura do processo de adesão ao programa, estejam habilitados em concurso público para ingresso em cargo público federal, dentro das vagas oferecidas no certame... Leia Mais

26/07

08h56

Wilson Brandão nega conversas com o PP ou PMDB

Apesar dos rumores de que possa se filiar ao Partido Progressista do senador Ciro Nogueira (PP), o deputado estadual Wilson Brandão (PSB) negou qualquer conversa no sentido de deixar a sigla presidida no estado pelo ex-governador Wilson Martins. "Não tem nenhuma conversa neste sentido", negando ainda outros supostos convites, como do PMDB. Sobre a possibilidade de compor com a base do governador, respondeu que "de forma alguma" tem esta intenção... Leia Mais

26/07

08h44

No Goiás, W.Dias recebe homenagem do governador tucano Marconi Perillo

Após chegar de viagem ao Canadá, o governador Wellington Dias (PT) viajou nessa terça-feira (25) para o estado de Goias, onde foi homenageado pelo governador Marconi Perillo (PSDB) com a Comenda Estadual de Ordem do Mérito Anhanguera.__________________ Em abril Perillo esteve nas manchetes após ser apontado por delatores recebimento de R$ 8 milhões da empreiteira Odebrecht em caixa dois para as suas campanhas ao Governo do Estado de 2010 e 2014. No evento de ontem, confirmou que irá se desincompatibilizará do governo, abrindo espaço para o vice, José Éliton Júnior, assumir o controle do Estado durante um período de 9 meses. Para esta quarta-feira (26) constam na agenda do governador reunião com o BNDES e o governador Tião Viana, em Brasília, marcada para o final da manhã... Leia Mais

26/07

08h31

Desembargador do TRF nega pedido e mantém suspensão de bens de Lula

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou na última terça-feira (25/07) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o bloqueio de bens dele, determinado na semana passada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância. Na quinta-feira (20/07), os advogados de Lula pediram a suspensão imediata do sequestro e arresto de bens e valores do ex-presidente, sob a alegação de que a medida, determinada por Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, seria ilegal e abusiva, além de colocar em risco a subsistência de Lula e seus familiares. No mandado de segurança, a defesa de Lula listou três supostas ilegalidades existentes na decisão de Moro: a ilegitimidade do Ministério Público Federal para pedir medida cautelar destinada a assegurar o pagamento de futuro e eventual dano em favor da Petrobras, impossibilidade de sequestro de bens que têm origem lícita e foram adquiridos por Lula antes dos fatos afirmados pela acusação e inexistência de qualquer fato concreto que demonstre risco de dilapidação patrimonial e justifique a necessidade de medida cautelar... Leia Mais

26/07

08h13

AGU diz que há previsão legal para reajuste do PIS/Cofins sobre combustíveis

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, negou que o presidente Michel Temer tenha ultrapassado os limites legais ao determinar, por decreto, o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol. Grace diz que há previsão legal para esse tipo de reajuste. “A legislação permite [aumento por decreto] desde que seja obedecido o teto legal e o presidente obedeceu o teto legal”, disse após evento na tarde de hoje (25) no Palácio do Planalto... Leia Mais

26/07

08h06

Versão eletrônica da CNH vai valer a partir de fevereiro de 2018, diz 'CNT' Versão eletrônica da CNH vai valer a partir de fevereiro de 2018, diz 'CNT'

A versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação será realidade para todos os brasileiros condutores de veículos automotivos a partir de fevereiro de 2018. A inovação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito e funcionará por meio de aplicativo para smartphones que já está sendo testado. Basta apresentar a CNH-e, que terá mesmo valor jurídico da impressa... Leia Mais

26/07

07h40

TCE do Piauí ainda não está intimando partes via whatsapp, mas deverá fazer TCE do Piauí ainda não está intimando partes via whatsapp, mas deverá fazer

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. Questionado sobre a nova forma de intimação das partes no âmbito do TCE-PI, o presidente da Corte de Contas, Conselheiro Olavo Rebêlo disse que ainda não estão suando a tecnologia, mas vê como bons olhos.“Tudo se faz hoje pelo telefone e porque o Judiciário vai se privar dessa tecnologia. Nós fazemos as citações normais e como conhecemos praticamente todos os advogados que atuam aqui faz-se um contato por celular e whatsapp... Leia Mais

25/07

23h15

UESPI nomeia motorista para diretor de Campus em Paulistana. É Brasil.. UESPI nomeia motorista para diretor de Campus em Paulistana. É Brasil..

O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL (PIAUÍ)...A Universidade Estadual do Piauí, a UESPI, que hoje é Fundação, nomeou para o cargo de Diretor do Campus da instituição de ensino superior em Paulistana um motorista. O caso foi parar no Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Ocorre que, para o cargo de Diretor do Campus há necessidade de eleição, além de ser um cargo privativo de docente efetivo da UESPI”, diz relatório da 5ª Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE), órgão do TCE,, em face de fiscalização, após denúncia junto à ouvidoria da Corte de Contas... Leia Mais

25/07

22h28

Polícia do Piauí não contabiliza em seus balanços combate à corrupção Polícia do Piauí não contabiliza em seus balanços combate à corrupção

Quando daqueles anúncios oficiais por parte da Segurança Pública do Piauí, feitos anualmente sobre a quantidade de roubos, roubos de carro, assaltos a banco, latrocínios, homicídios, o aparato institucional não inclui o que faz para combater a corrupção, ou quantos inquéritos foram concluídos levando-se em conta essa chaga que assola de norte a sul, leste a oeste o estado do Piauí. Por exemplo, desde a revelação por parte do Blog Bastidores, em 2016, de que no final de 2015 existiam, só no GRECO, cerca de 120 inquéritos complexos parados cujo bojo era a corrupção, a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Civil nunca vieram à tona para dizer se esses 120 inquéritos foram concluídos ou não, e em que situação estavam. Não há transparência... Leia Mais

25/07

18h05

'Na Europa elite anda nas calçadas, chega em THE, põe o carro em cima' 'Na Europa elite anda nas calçadas, chega em THE, põe o carro em cima'

A Avenida Nossa Senhora de Fátima, polo gastronômico e de entretenimento da Zona Leste de Teresina, passará por um grande processo de reurbanização, que a deixará ainda mais charmosa e atrativa para os teresinenses e turistas que procuram por divertimento, boa comida e ambiente agradável para passear. A ideia principal consiste em devolver à população, principalmente aos pedestres, o espaço que hoje é tomado pelos carros e pela própria infraestrutura de imóveis que não foram planejados pensando no bem estar de quem circula pela região. E não tem sido diferente agora que o Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Teresina, iniciou as obras de padronização das calçadas, nos quarteirões da Nossa Senhora de Fátima que ficam entre as avenidas Visconde da Parnaíba e Dom Severino... Leia Mais

25/07

17h14

Deputado estadual Luciano Nunes recebe Ordem do Mérito Anhanguera no Goiás

O deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) recebeu nesta terça-feira a medalha da Ordem do Mérito Anhanguera – Grande Oficial. A cerimônia de entrega da comenda foi realizada na cidade de Goiás Velho, durante a Transferência da Capital. A solenidade de Instalação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para a Cidade de Goiás, que efetiva a Transferência da Capital para a Cidade de Goiás, conta com a entrega da Ordem do Mérito... Leia Mais

25/07

16h28

Conselho do Ministério Público amplia orçamento para Lava Jato em 2018 Conselho do Ministério Público amplia orçamento para Lava Jato em 2018

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu hoje (25) ampliar a proposta inicial de orçamento do ano que vem para a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, de R$ 522,6 mil para R$ 1,65 milhão. Os recursos são destinados, sobretudo, para custear gastos com diárias e passagens de procuradores e servidores. A proposta foi aprovada por decisão unânime dos 11 conselheiros do CSMPF, que seguiram orientação positiva dada por Raquel Dodge, que assumirá o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) a partir de setembro e passa a ser responsável pela gestão do orçamento... Leia Mais

25/07

16h12

Polícia do Piauí não contabiliza em seus balanços combate à corrupção Polícia do Piauí não contabiliza em seus balanços combate à corrupção

Por Rômulo Rocha - De Brasília ____________________ - É vergonhosa a atuação da Polícia Civil no combate à corrupção. Quando essa situação vai mudar, com a oferta de mais estrutura, e, acima de tudo, ação. Ninguém sabe!___________________Quando daqueles anúncios oficiais por parte da Segurança Pública do Piauí, feitos anualmente sobre a quantidade de roubos, roubos de carro, assaltos a banco, latrocínios, homicídios, o aparato institucional não inclui o que faz para combater a corrupção, ou quantos inquéritos foram concluídos levando-se em conta essa chaga que assola de norte a sul, leste a oeste o estado do Piauí... Leia Mais

25/07

14h11

94% dos brasileiros reprovam forma de atuação de Temer, traz pesquisa 94% dos brasileiros reprovam forma de atuação de Temer, traz pesquisa

O Uol divulgou nesta terça-feira (25/07) dados de pesquisa Pulso Brasil, realizada pela empresa internacional Ipsos Public Affairs, apontando que 94% dos brasileiros desaprovam a forma como o presidente Michel Temer governa. Na pesquisa, realizada entre 1º e 14 de julho, entrevistou 1.200 pessoas em 72 municípios. Na avaliação, 85% consideram a gestão de Temer ruim... Leia Mais

25/07

13h27

Georgiano Neto fala sobre avaliação do trabalho da Alepi no primeiro semestre

O deputado estadual Georgiano Nunes (PSD) comentou sobre o trabalho da Assembleia Legislativa do Piauí no primeiro semestre e as ações que contribuíram para o crescimento do Piauí. "A Assembleia por mais um semestre dá a sua contribuição ao estado do Piauí. Por esta casa passou importantes projetos que vão trazer desenvolvimento para o estado, melhorar as condições de vida das pessoas... Leia Mais

25/07

13h12

Prefeito nomeia para gerir Bolsa Família presidente de Comissão de Licitação

O prefeito de Dirceu Arcoverde, Carlos Gomes de Oliveira, o Carlão do Feijão, nomeou Gilson Ramos dos Passos para exercer o cargo de Operador Master do Bolsa Família no município. Isso em 1º de junho passado. Passos seria primo do prefeito e presidente da Comissão de Licitação do município, tendo realizado uma concorrência pública no último dia 13 de julho... Leia Mais

25/07

10h29

Nomeação de Sérgio Sá Leitão para Cultura é publicada no Diário Oficial

A nomeação de Sérgio Sá Leitão para o comando do Ministério da Cultura está publicada na edição desta terça-feira (25/07) do Diário Oficial da União. A cerimônia de posse do novo ministro ocorre às 11h, no Palácio do Planalto. Sérgio Sá Leitão assume o comando do Ministério da Cultura no lugar do ministro interino João Batista de Andrade, que estava no cargo desde maio, após o deputado Roberto Freire (PPS-PE) ter deixado a pasta... Leia Mais

25/07

10h16

Congresso federal enfrenta reforma política após recesso

Senadores e deputados voltam do recesso no dia 1º de agosto com um tema polêmico e urgente na pauta: a reforma política. Mas, para entrar em vigor na campanha de 2018, as alterações precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado até setembro deste ano. A criação do FFD divide a opinião dos senadores, que também vão precisar votar o texto da Câmara... Leia Mais

25/07

10h03

W.Dias volta de viagem e reassume o governo; passou dez dias no Canadá

O governador Wellington Dias já voltou do Canadá e, na noite de ontem, reassumiu a chefia do Executivo. Segundo o governo, a viagem de 10 dias resultou em parcerias no âmbito da educação, segurança pública, investimentos e turismo. Uma destas parcerias prevê, para ainda este ano, início do intercâmbio para alunos e professores, para o ensino de línguas... Leia Mais

25/07

09h49

Órgãos públicos farão 'transmissões' de suas reuniões colegiadas na web

Os senadores têm até o dia 3 de agosto para apresentar emendas ao projeto de lei que obriga todos os órgãos e entidades públicas federais do país a transmitirem ao vivo, pela internet, suas sessões ou reuniões colegiadas. O projeto estabelece que a transmissão seja audiovisual, em tempo real e pela internet, a fim de divulgar todas as sessões deliberativas “relacionadas à função jurisdicional ou normativa” dos colegiados de todos os órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta da União. A obrigação atingirá os órgãos do Poder Legislativo federal, do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União, da Defensoria Pública da União e do Tribunal de Contas da União... Leia Mais

25/07

09h22

Advocacia do PI se reunirá para debater sobre garantias da CF e prerrogativas

Visando reunir estudantes e profissionais de diversas carreiras jurídicas, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá nos dias 09, 10 e 11 de agosto a Conferência Estadual da Advocacia, no Auditório da Instituição. Grandes nomes do cenário nacional já confirmaram presença no evento para debater o tema “Em Defesa do Direito de Defesa”.A expectativa é de que cerca de 1.500 pessoas participem da quarta edição da Conferência da Advocacia, que acontece a cada três ano e já se consagrou como o maior evento jurídico do Estado. Somente no Piauí, temos quase doze mil advogados em exercício, o que reforça a necessidade do evento", disse Chico Lucas... Leia Mais

25/07

08h51

Governo lançará programa nesta terça (25/07) para regulamentar setor mineral

O presidente Michel Temer lança nesta terça-feira (25/07) o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. O objetivo é atrair mais investimentos, aumentar a produção mineral no país e ampliar a participação do setor no Produto Interno Bruto (PIB) de 4% para 6%. Entre as ações do programa está o envio de uma medida provisória ao Congresso para transformar o atual Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em uma agência reguladora, que ficará encarregada de cuidar de um estoque de licenças em análise e acelerar processos, além de fiscalizar a atividade... Leia Mais

25/07

08h41

Justiça abre ação penal contra 11 dos acusados de fraudes no Carf; entenda

A Justiça Federal em Brasília aceitou na última segunda-feira (24/07), denúncia apresentada pelos investigadores da Operação Zelotes contra 11 pessoas acusadas de fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) envolvendo o Bank Boston. Com a decisão, proferida pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, passam à condição de réus servidores públicos, advogados, lobistas e um ex-diretor do banco. Em um dos casos citados pelos procuradores responsáveis pela investigação, uma atuação tributária avaliada pela Receita Federal em aproximadamente R$ 600 milhões foi reduzida em 70%... Leia Mais

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