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Fábio Carvalho - Editor Assistente
20/03

20h52

CNJ pede aos tribunais informações sobre processos de feminicídio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu aos tribunais de todo o país informações sobre a estrutura das unidades especializadas no combate à violência contra a mulher. O Conselho quer saber como está a tramitação de processos que apuram casos de feminicídio e levantar dados estatísticos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O objetivo é conhecer detalhes do andamento dos processos que envolvem crimes contra a mulher e, a partir daí, comparar o número de inquéritos com o de processos já abertos na Justiça... Leia Mais

15/11

13h11

Câmara analisa projeto que proíbe TV Justiça de transmitir sessão de tribunais Câmara analisa projeto que proíbe TV Justiça de transmitir sessão de tribunais

Projeto de lei que proíbe a TV Justiça de transmitir as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores será analisado pela Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara, em caráter conclusivo. A proibição é para as sessões que envolvam julgamento de processos penais e cíveis. Caso seja aprovado na CCJ e não haja recurso ao plenário, o texto será encaminhado para análise do Senado... Leia Mais

21/10

20h08

TRT/PI está entre os tribunais mais eficientes do país, segundo o 'CNJ' TRT/PI está entre os tribunais mais eficientes do país, segundo o 'CNJ'

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) continua entre os tribunais mais eficientes do Brasil de acordo com o IPC-Jus ( Índice de Produtividade Comparada) revelado no relatório anual Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas –, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. O desempenho do Piauí é o melhor entre todos os Tribunais de Pequeno Porte, ficando atrás apenas dos Tribunais do Trabalho de Campinas (15ª), São Paulo (2ª) - de grande porte; do Amazonas/Roraima (11ª) e Pernambuco (6ª) - de médio porte, que atingiram eficiência de 100%... Leia Mais

04/03

13h26

MEC e tribunais de contas fazem acordo para fiscalização de metas MEC e tribunais de contas fazem acordo para fiscalização de metas

O Ministério da Educação assinou, nesta quinta-feira (3), um acordo inédito com os tribunais de contas do Brasil para potencializar a fiscalização dos planos de educação no país. Esses planos, que têm força de lei, estabelecem metas para os próximos dez anos que abrangem diferentes modalidades de ensino e atingem das creches às universidades. Segundo o MEC, a maior parte dos municípios brasileiros finalizou seus planos até julho de 2015, prazo estipulado... Leia Mais

24/01

17h32

Instituído Comitê para monitorar ações da Política de Saúde nos tribunais Instituído Comitê para monitorar ações da Política de Saúde nos tribunais

Foi publicada no Diário da Justiça a Portaria 6, que institui o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. O objetivo do comitê é auxiliar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na coordenação da Política de Atenção Integral à Saúde, determinada pela Resolução 207/2015. É escopo do Comitê auxiliar os tribunais em relação a definição de padrões mínimos de cobertura de planos de saúde e auxílio saúde dos servidores e magistrados... Leia Mais

31/07

05h01

Katy Perry e arcebispo enfrentam freiras nos tribunais Katy Perry e arcebispo enfrentam freiras nos tribunais

É improvável que Katy Perry ou o papa compareçam à audiência, mas eles estarão lá em espírito quando um arcebispo e duas freiras discutirem sobre quem tem o direito de vender um imóvel em Los Angeles avaliado em US$ 15 milhões. Os 3,2 hectares, com vistas panorâmicas e uma casarão, antes abrigavam o convento das Irmãs do Sagrado e Imaculado Coração da Santíssima Virgem Maria. E podem acabar se transformando tanto em um hotel boutique quanto em uma residência para Perry, a extravagante cantora pop que atingiu o estrelato com o sucesso “I kissed a girl” e disparando chantilly pelo sutiã... Leia Mais

01/04

04h06

Tribunais superiores antecipam o início do feriado e cancelaram julgamentos Tribunais superiores antecipam o início do feriado e cancelaram julgamentos

Os tribunais superiores sediados em Brasília decidiram antecipar o início do feriado da Semana Santa e cancelaram julgamentos marcados entre os dias 30 de março e 3 de abril. Não haverá sessões no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST). No STF, foram canceladas as sessões da Primeira e da Segunda Turma, nesta terça-feira (31), além das sessões em plenário, que ocorrem sempre às quartas e quintas... Leia Mais

25/12

03h57

Tribunais montam esquema para resolver conflitos entre passageiros e empresas aéreas Tribunais montam esquema para resolver conflitos entre passageiros e empresas aéreas

Com o crescimento do movimento de passageiro nos aeroportos do país no final do ano devido aos feriados de Natal e réveillon, além do período de férias escolares, aumenta também o número de conflitos entre viajantes e empresas aéreas. Este ano, para solucionar de forma mais rápida eventuais problemas, tribunais de Justiça de vários estados decidiram montar esquema especial de funcionamento dos juizados especiais nos aeroportos, apesar do recesso forense. Esses juizados, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tentarão fazer a conciliação entre passageiros e representantes das companhias aéreas em diversas situações, como extravio de bagagem ou mudança de horário de voos... Leia Mais

09/11

01h08

Presidentes de tribunais discutem futuro do Judiciário em Florianópolis Presidentes de tribunais discutem futuro do Judiciário em Florianópolis

Integrantes da alta administração dos 91 tribunais brasileiros vão discutir a partir de segunda-feira (10/11), em Florianópolis, o futuro da Justiça brasileira. Estão na pauta do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário soluções para a litigância excessiva e a quantidade de processos em tramitação – 95 milhões, segundo os números mais recentes. Serão debatidos tanto projetos em curso, como a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), quanto sugestões de especialistas, presidentes dos tribunais e de associações que representam a magistratura... Leia Mais

01/11

23h58

Presidente do CNJ entrega Selo Infância e Juventude a 12 tribunais de Justiça Presidente do CNJ entrega Selo Infância e Juventude a 12 tribunais de Justiça

Presidente do CNJ entrega Selo Infância e Juventude a 12 tribunais de JustiçaO presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, premiou nesta terça-feira (14/10) 12 tribunais de Justiça com o Selo Infância e Juventude pelas boas práticas na priorização e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto pelo artigo 227 da Constituição Federal. A iniciativa, parceria entre o CNJ e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), avaliou a estrutura das Coordenadorias da Infância e da Juventude (CIJs), que auxiliam no trabalho de magistrados da área, de cada um desses tribunais. Esperamos que, daqui a dois, quatro anos, tenhamos 27 Selos Diamante para entregar a cada uma das coordenadorias... Leia Mais

09/10

01h35

Envio de recursos judiciais aos tribunais superiores é feito por meio eletrônico no TJMA Envio de recursos judiciais aos tribunais superiores é feito por meio eletrônico no TJMA

No primeiro semestre, o TJMA fez o envio digital de 461 recursos ao Supremo Tribunal Federal e Superior Tribuna de Justiça. Para o STJ, seguiram digitalizados e enviados eletronicamente 375 recursos especiais admitidos, ordinários recebidos e agravos em recurso especial. Ao STF foram remetidos 86 recursos extraordinários admitidos e agravos em recurso extraordinário... Leia Mais

10/07

01h55

TJMA usa meio eletrônico para envio de recursos aos tribunais superiores TJMA usa meio eletrônico para envio de recursos aos tribunais superiores

De janeiro a junho deste ano, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) fez o envio digital de 461 recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribuna de Justiça (STJ). Para o STJ, seguiram digitalizados e enviados eletronicamente 375 recursos especiais admitidos, ordinários recebidos e agravos em recurso especial. Ao STF foram remetidos 86 recursos extraordinários admitidos e agravos em recurso extraordinário... Leia Mais

03/07

09h00

TJMA está entre os tribunais em dia com cumprimento de metas nacionais TJMA está entre os tribunais em dia com cumprimento de metas nacionais

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) é um dos 41 tribunais brasileiros em dia com o lançamento de dados no Sistema de Metas Nacionais do Poder Judiciário em 2014. As informações foram divulgadas pelo Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no site do órgão. De acordo com dados do CNJ, apenas 45% dos 91 tribunais do país estão dentro do prazo de lançamento de dados sobre o cumprimento das seis metas escolhidas durante o 7º Encontro Nacional do Judiciário, em novembro do ano passado, em Belém... Leia Mais

19/05

20h42

Apple e Google anunciam fim de batalha nos tribunais Apple e Google anunciam fim de batalha nos tribunais

A Apple e o Google chegaram a um acordo que acaba com vários anos de batalhas judiciais envolvendo as patentes de smartphones. Em um comunicado conjunto, as empresas afirmaram que estão encerradas as “denúncias existentes entre os dois grupos”. A briga nos tribunais começou em 2010, quando a Motorola – que na época ainda não pertencia ao Google – processou a Apple por ter supostamente violado uma de suas patentes sobre telefonia celular... Leia Mais

06/04

08h10

Ucrânia ameaça levar disputa com Rússia sobre gás aos tribunais Ucrânia ameaça levar disputa com Rússia sobre gás aos tribunais

A Ucrânia rejeitou neste sábado (5) o aumento do preço do gás russo e ameaçou levar seu poderoso vizinho a um tribunal de arbitragem na Suécia, o que pode ameaçar o abastecimento da Europa Ocidental. A Ucrânia 'não aceita' o novo preço do gás imposto pela Rússia, de quase US$ 500 por 1.000 metros cúbicos, afirmou neste sábado o primeiro-ministro ucraniano, Arseni Yatseniuk. Agora lança o plano para se apoderar da Ucrânia mediante a agressão de gás e econômica', acrescentou o primeiro-ministro, que pediu ao seu governo que se prepare para a possibilidade de que a 'Rússia restrinja ou detenha o abastecimento de gás' à Ucrânia... Leia Mais

24/03

14h15

Sistema adotado pelo TJMA é modelo para outros tribunais

O sistema Attend - desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para facilitar o agendamento de sessões nos centros de conciliação – será adotado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A ferramenta facilita a marcação de audiências pelo Telejudiciário (0800 707 1581) ou por meio de formulário eletrônico, disponibilizado no site do tribunal (www.tjma.jus.br), sem que o cidadão precise sair de casa. Em seguida, será informado do dia e horário em que será atendido em um dos centros de conciliação instalados no Estado... Leia Mais

21/02

14h25

“Recursos aos tribunais superiores” foi o tema debatido na Quinta Jurídica

Os recursos excepcionais previstos na legislação brasileira, que permite a uma das partes buscar a reformulação de decisões da Justiça de 2º Grau junto aos tribunais superiores, foi o tema da primeira Quinta Jurídica de 2014 promovida pela OAB/MA por meio da Escola Superior da Advocacia. O evento, que lotou o auditório da Seccional Maranhense na noite desta quinta-feira (20), teve como palestrantes os professores Jorge Amaury Nunes, doutor em Direito pela USP e professor da UnB, e Alexandre Freire, doutorando em Direito pela PUC/SP, sob a coordenação do diretor-geral da ESA/MA, Rodrigo Lago. Na abertura, o diretor geral da ESA/MA, Rodrigo Lago, destacou a importância do evento como forma de contribuir com o aprimoramento do profissional maranhense... Leia Mais

23/12

09h23

Haddad fecha 1º ano sob pressão das ruas, dos tribunais e do PT Haddad fecha 1º ano sob pressão das ruas, dos tribunais e do PT

"Quando assumi o desafio de vencer as eleições em São Paulo, todos diziam que seria impossível ganhar. Eu tinha certeza de que ganharia", diz Fernando Haddad (PT), em entrevista concedida ao Estado nesta semana. Em Brasília, o comentário é que Haddad precisa mudar o estilo e ir para a rua defender o seu governo, se não quiser pôr tudo a perder... Leia Mais

15/10

02h45

No Piauí, candidato à AMB defende eleições diretas para tribunais No Piauí, candidato à AMB defende eleições diretas para tribunais

Durante visita ao Piauí, nesta segunda-feira (14), para lançar oficialmente a chapa de oposição à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros, o juiz João Ricardo Costa defendeu a realização de eleições diretas para os tribunais. Segundo João Ricardo, a participação dos juízes de primeiro grau na gestão dos tribunais teria como consequência uma melhor prestação jurisdicional para a sociedade. Atualmente, o Senado Federal analisa a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2012, que trata das eleições diretas para a presidência dos Tribunais... Leia Mais

07/08

01h55

CNJ recomenda que tribunais priorizem processos sobre saúde CNJ recomenda que tribunais priorizem processos sobre saúde

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6), por unanimidade, recomendação aos tribunais de todo o país para que priorizem processos relacionados à saúde pública nas varas da fazenda e que orientem os magistrados que atuam nessas unidades a se especializar no tema.A recomendação não inclui questões sobre convênio médico porque as empresas são controladas por agência reguladora e por órgãos de direito do consumidor e se trata de direito privado.A proposta feita pelo ex-deputado federal Flávio Dino, atual presidente da Embratur, foi para que o CNJ obrigasse a criação das varas da saúde, mas o relator, conselheiro Ney Freitas, entendeu o ideal seria dar prioridade no julgamento pedidos de internação, de medicamentos ou de transferência de unidade nas varas de fazenda pública pelo país. Marcelo Dino morreu após uma crise de asma no Hospital Santa Lúcia, de Brasília. O hospital, por meio de nota, disse agiu de forma ética e negou irregularidades.O tema começou a ser julgado pelo conselho em maio, mas foi adiado porque a conselheira Maria Cristina Peduzzi pediu vista (mais tempo para analisar o caso).Na retomada da análise nesta terça, todos os conselheiros concordaram com a proposta de Ney Freitas... Leia Mais

07/06

02h00

Raimundo Barros participa de reunião sobre segurança nos tribunais Raimundo Barros participa de reunião sobre segurança nos tribunais

A segurança no Judiciário será discutida nesta sexta-feira (7), em encontro organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no Rio de Janeiro. Primeiro estado do Nordeste a participar do Curso de Segurança na Flórida, Estados Unidos, nos meses de março e abril, o Maranhão estará representado na reunião pelo desembargador Raimundo Barros. Presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, Barros foi um dos cerca de 40 magistrados e servidores maranhenses selecionados pelo TJMA para participar do curso no Condado de Lake... Leia Mais

10/05

13h59

Tribunais de 13 estados autorizam casamento civil de homossexuais Tribunais de 13 estados autorizam casamento civil de homossexuais

Como o Brasil não assumiu a causa nacionalmente, com o Congresso relutando sobre o tema, virou missão do Poder Judiciário de cada estado autorizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. E, aos poucos, homossexuais começam a enxergar avanços em relação aos seus direitos. Segundo a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), nesses estados já há provimentos das corregedorias de Tribunais de Justiça determinando que os cartórios realizem o casamento civil e a conversão da união estável de gays em casamento civil entre homossexuais... Leia Mais

23/02

11h54

Tribunais pedem empenho para avanços no sistema carcerário

A melhoria do sistema penitenciário brasileiro pode até ser meta do Judiciário, mas o sucesso fica condicionado a um empenho mais efetivo dos governos. O conselho perguntou aos presidentes dos tribunais se, além de mutirões carcerários promovidos regularmente pelo CNJ, existem outras políticas públicas que poderiam ser adotadas pelo Judiciário. Os mutirões são feitos desde 2008 e revisam processos diretamente nos estados para evitar que os presos fiquem mais tempo na cadeia que o devido... Leia Mais

23/02

05h07

Cristãos julgados por evangelizar lutam contra os tribunais da Argélia

O veredito final de um argelino sentenciado a um ano de prisão por ter, supostamente, propagado a fé cristã, estava agendado para quarta-feira (13), durante uma audiência, em Tindouf. Outro cristão, que está sendo julgado em Oran, pela mesma ofensa, saberá, nas próximas semanas, se sua sentença de cinco anos de prisão será mantida. No dia 4 de julho de 2012, Mohamed Ibouène, um cristão convertido do Islã, foi sentenciado por um tribunal em Tigzirt a um ano de prisão e multado em 50.000 dinares (aproximadamente 640 dólares americanos) por proselitismo (ou evangelismo)... Leia Mais

06/11

11h57

TSE reúne comandos dos tribunais regionais eleitorais para balanço

Uma semana depois do segundo turno das eleições municipais, a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, reúne hoje (6), a partir das 11h, 24 presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Ao final da reunião, Cármen Lúcia quer apresentar um balanço completo das eleições municipais, realizadas nos dias 7 e 28 de outubro, primeiro e segundo turno, respectivamente. No total, 138.544.348 eleitores estavam aptos a votar em 5.568 cidades... Leia Mais

21/10

08h29

Marco Aurélio não acredita que réus do mensalão recorram a tribunais internacionais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse nesta sexta (19) não acreditar que os réus condenados na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, irão recorrer a tribunais internacionais. “Nisso eu não creio, percebendo o que normalmente ocorre, que alguém condenado pelos crimes que estão estampados nesse processo recorra a um tribunal internacional”, ressaltou durante palestra para estudantes de direito em Guarulhos. Segundo Marco Aurélio, foram oferecidas oportunidades de defesa “à exaustão” aos acusado na ação... Leia Mais

15/06

16h35

Tribunais, defensorias e MP realizam concurso com 1,9 mil vagas

Pelo menos 23 tribunais, ministérios públicos, e defensorias estão com concursos já com inscrições abertas ou prestes a começar para o total de 1.910 vagas e formação de cadastro de reserva. Os cargos são de nível médio e superior de escolaridade. Em 14 deles é exigido nível superior em direito... Leia Mais

12/04

04h24

Somente quatro tribunais estaduais cumpriram metas de 2011

Apenas quatro tribunais estaduais cumpriram integralmente as metas nacionais do Poder Judiciário para 2011- Sergipe, Roraima, Paraná e Amazonas – de acordo com relatório divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os índices foram criados em 2009 com o objetivo de acabar com o estoque de processos e reduzir as taxas de congestionamento nos tribunais. A Justiça estadual cumpriu 88,95% da meta de julgamento de processos... Leia Mais

28/01

01h32

Governador prestigia Encontro do Colégio de Tribunais de Justiça

O governador Wilson Martins prestigiou, na noite desta quinta-feira (26), a abertura o 90º Encontro do Colégio Permanente de Tribunais de Justiça do Brasil, que aconteceu no Tribunal de Justiça do Piauí. O evento ocorre nos dias 26, 27 e 28 deste mês e reúne presidentes de tribunais de todo o país a fim de discutir o papel do Judiciário Nacional. O anfitrião do evento, presidente do TJ-PI, desembargador Edvaldo Moura, destacou a importância de reunir "a elite do judiciário brasileiro e promover debates de interesse da Justiça" no Piauí... Leia Mais

27/01

15h57

90º Encontro do Colégio de Tribunais de Justiça no Piauí

O governador Wilson Martins prestigiou, na noite desta quinta-feira (26/01), a abertura o 90º Encontro do Colégio Permanente de Tribunais de Justiça do Brasil, que aconteceu no Tribunal de Justiça do Piauí. O evento ocorre nos dias 26, 27 e 28 deste mês e reúne presidentes de tribunais de todo o país a fim de discutir o papel do Judiciário Nacional. O anfitrião do evento, presidente do TJ-PI, desembargador Edvaldo Moura, destacou a importância de reunir "a elite do judiciário brasileiro e promover debates de interesse da Justiça" no Piauí... Leia Mais

04/11

00h40

Tribunais finalizam preparativos para a Semana Nacional da Execução Trabalhista

Os Tribunais Regionais do Trabalho finalizam os preparativos para a 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que vai ocorrer simultaneamente à Semana Nacional da Conciliação (entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro). Alguns tribunais já fecharam o cronograma de ações e começam a mobilizar as partes dos processos que serão julgados na semana. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) também fará reuniões prévias com as partes... Leia Mais

30/09

07h32

Veja aqui a lista de tribunais com concursos abertos e previstos

Pelo menos 15 tribunais estão com concursos já em andamento ou previstos para terem o edital publicado este ano. No total são 211 vagas e cadastro de reserva oferecidas por nove tribunais de nove estados com prazo de inscrições já aberto ou prestes a começar. Os salários chegam a R$ 21.766,15 no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) e Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso)... Leia Mais

02/02

03h58

Maioria dos tribunais do país já tem ouvidorias

As reclamações, sugestões, consultas, críticas e elogios dos cidadãos para o Poder Judiciário agora têm destino certo. Em março do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 103, que determina a instalação de Ouvidorias nos tribunais, no prazo de sessenta dias. Dos 91 tribunais do país, 77 já possuem o serviço... Leia Mais

01/12

11h46

Mais de 10 tribunais abrem vagas e e oferecem mais de mil vagas

Pelo menos 12 tribunais estão com editais de concursos públicos lançados. No total são 1.220 vagas em cargos de nível médio e superior. CONFIRA ALGUNS CONCURSOS -Superior Tribunal Militar Inscrições: 02/12/10 a 19/12/10 161 e cadastro R$ 6.611,39 nível médio e superior Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Santa Maria, Bagé, Juiz de Fora, Curitiba, Salvador, Belém, Campo Grande, Fortaleza, Brasília e Manaus -Tribunal de Justiça do Ceará Inscrições:10/12/10 455 remuneração de acordo com os serviços prestados nível superior em direito Ceará -Tribunal de Justiça da Paraíba 29/11/10 18 R$ 3.300 nível superior em direito Paraíba -Tribunal de Justiça de Pernambuco 03/12/10 a 07/01/11 30 R$ 17.581 nível superior em direito Pernambuco -Tribunal de Justiça de Santa Catarina 13/01/11 5 R$ 3.707,97 nível superior em engenharia civil Santa Catarina -Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo(1) 06/12/10 a 23/12/10 365 variável nível superior em direito São Paulo -Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2) 06/12/10 a 05/01/11 93 R$ 2.782,60 nível médio São Paulo -Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo 09/12/10 39 e cadastro R$ 6.611,39 nível médio e superior Espírito Santo -Tribunal Regional Eleitoral do Pará 15/12/10 34 e cadastro R$ 6.551,52 nível médio e superior Pará -Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 08/12/10 a 27/12/10 2 mais cadastro R$ 6.611,39 nível médio e superior Rio Grande do Norte -Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins 15/12/10 8 R$ 6.551,52 nível médio e superior Tocantins -Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) 30/11/10 10 R$ 21.766,15 nível superior em direito Rondônia e Acre... Leia Mais

28/11

20h17

Saiba como passar em concursos de tribunais: Dicas e salários!

Para quem deseja se candidatar a uma das muitas vagas aguardadas para 2011 na área de tribunais, é hora de iniciar ou intensificar os estudos. Os concursos mais frequentes costumam acontecer para o preenchimento de vagas nos tribunais de justiça –TJs-, nos tribunais regionais eleitorais –TREs- e nos tribunais regionais do trabalho –TRTs-, nos diversos estados e Distrito Federal e, também para os tribunais regionais federais das 5 regiões do país. Nos casos de vagas de nível médio, matérias como português, direito constitucional, direito administrativo, informática, raciocínio lógico e arquivologia formam uma base sólida para que o candidato esteja apto a concorrer a qualquer cargo da área, bastando estudar matérias específicas do tribunal em questão na proximidade da publicação do edital... Leia Mais

07/06

17h49

Piauiense é o gerente do BB da Praça do Tribunais em BSB

O piauiense Antônio Francisco Frota Neves, que chegou em Brasília em 1993, é o responsável pela gerência do Banco do Brasil da Praça dos Tribunais, cuja sede fica localizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por telefone ele explicou que sua gerência é responsável pelas agências do Tribunal Regional Federal (TRF), Superior Tribunal Militar (STM) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Frota, como é mais conhecido, é natural de Campo Maior e também é professor universitário... Leia Mais

04/02

22h20

Juliana prepara-se para atuar nos Tribunais Superiores de BSB

A advogada Juliana Dias, natural de São Raimundo Nonato, que se formou no Centro Universitário de Brasília (CEUB) e concluiu duas especializações – uma em Direito Público e outra em Direito Penal – prepara-se para atuar nos Tribunais Superiores de Brasília. A jovem está de casamento marcado com o administrador amazonense Frank Cruz, em setembro. Cruz administra um escritório de advocacia em Brasília... Leia Mais

11/12

16h30

Comarca de Raposa realiza os primeiros tribunais do júri

A comarca de Raposa, na região metropolitana de São Luis, realizou os primeiros Tribunais do Júri no município. No dia 26 de novembro, no primeiro Tribunal do Júri instalado na comarca desde a sua inauguração em 2007, o réu foi Rafael Rabelo dos Santos. Ele foi condenado pelo conselho de sentença a 10 anos de reclusão, pena a ser cumprida em regime fechado... Leia Mais

23/11

01h00

Comarca vai realizar dois tribunais do júri

A juíza Vanessa Ferreira Pereira Lopes, titular da comarca de Poção de Pedras, vai instalar dois tribunais do júri, nos dias 24 de novembro e 1º de dezembro. Os dois julgamentos são relativos aos julgamentos da Meta 2, cujos processos são anteriores a 31 de dezembro de 2005. No primeiro júri, do dia 24 de novembro, o réu será José da Conceição do Nascimento, conhecido como ‘Zé Gato’... Leia Mais

14/09

15h30

Tribunais realizam mutirão para promover acordos

BRASÍLIA - Começou hoje (14) em todo o país a Semana Nacional de Conciliação. Até a próxima sexta-feira (18), os tribunais estaduais e federais de primeira e segunda instâncias e os juizados especiais vão promover um mutirão para resolver processos judiciais por meio de acordos. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... Leia Mais

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