180graus

Busca

Fábio Carvalho - Editor Assistente
20/03

20h52

CNJ pede aos tribunais informações sobre processos de feminicídio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu aos tribunais de todo o país informações sobre a estrutura das unidades especializadas no combate à violência contra a mulher. O Conselho quer saber como está a tramitação de processos que apuram casos de feminicídio e levantar dados estatísticos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O objetivo é conhecer detalhes do andamento dos processos que envolvem crimes contra a mulher e, a partir daí, comparar o número de inquéritos com o de processos já abertos na Justiça... Leia Mais

20/01

19h25

Teori Zavascki deixa acervo de 7,5 mil processos no Supremo Teori Zavascki deixa acervo de 7,5 mil processos no Supremo

Com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, vários temas que estavam em discussão na Corte devem demorar para retonar à pauta de julgamento. Além da relatoria dos processos da Operação Lava Jato, Zavascki pediu vista de ações que tratam de casos como a descriminalização das drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Nos dois casos houve pedido de vista pelo ministro... Leia Mais

10/01

16h14

Valdemiro já escapou de tubarões e coleciona inimigos e processos Valdemiro já escapou de tubarões e coleciona inimigos e processos

O pastor Valdemiro Santiago, esfaqueado no último domingo dentro do templo da Igreja Mundial do Poder de Deus, em São Paulo, já passou por outros apuros na vida. Foi preso por porte ilegal de armas em 2003, disse ter nadado por mais de 8 horas após o naufrágio de um barco em que estava na África e chamou o apresentador Ratinho, do SBT, para briga, na TV. Nas suas entrevistas, costuma dizer que acumulou muitos inimigos... Leia Mais

27/12

13h28

2016: Justiça do Trabalho vai fechar o ano com 3 milhões de 'processos' 2016: Justiça do Trabalho vai fechar o ano com 3 milhões de 'processos'

A Justiça do Trabalho deve fechar este ano de 2016 com um número alarmante de reclamações trabalhistas. A previsão do ministro presidente do TST, Ives Gandra da Silva Martins Filho, é de que sejam em média 3 milhões de impetrações até o final de dezembro. Um dos principais argumentos da reforma trabalhista é diminuir esta quantidade, já que um dos pontos que sofrerá a maior mudança é na questão dos acordos coletivos, que por sua vez terão maior autonomia... Leia Mais

22/11

15h15

TJ-PI lança sistema que extingue processos administrativos físicos TJ-PI lança sistema que extingue processos administrativos físicos

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) lançou nesta terça-feira (22/11) em seu gabinete o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), nova plataforma de tramitação digital dos processos administrativos. Com a implantação do SEI no TJ-PI não haverá mais os processos administrativos físicos, seguindo, assim, a mesma lógica do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), que já está em estado avançado de instalação no Judiciário Estadual. O Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, explica que o sistema, que está sendo implantado em parceria também com a Corregedoria Geral de Justiça e a Escola Judiciária, vai permitir um avanço em todos os espaços administrativos... Leia Mais

21/11

17h09

TJ-PI inicia 'Semana de Conciliação' em mais de 1.300 processos TJ-PI inicia 'Semana de Conciliação' em mais de 1.300 processos

Implantar uma cultura de paz e ao mesmo tempo reduzir o número de processos no Judiciário. Com esta missão, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) iniciou nesta segunda-feira (21/11) a XI Semana Nacional de Conciliação, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e seguida pelos tribunais de todo o país. O Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, esteve presente no auditório do Tribunal para o lançamento da campanha, que é coordenada pelo Desembargador Ribamar Oliveira... Leia Mais

12/09

13h31

Samsung enfrenta diversos processos por celulares que explodiram Samsung enfrenta diversos processos por celulares que explodiram

A Samsung está sendo processada após a explosão do aparelho Galaxy S7 Edge, no dia 30 de maio, pelo dono do equipamento, Daniel Ramirez, que teve queimaduras de terceiro grau. Segundo relato do americano, o celular começou a pegar fogo enquanto estava no bolso da sua calça, explodindo logo em seguida. Outro problema que a Samsung está enfrentando é a explosão de aparelhos da marca Galaxy Note 7, principalmente quando estão sendo recarregados... Leia Mais

28/06

09h26

Acordo da Volks para encerrar processos por fraude pode chegar a USS 15 bi Acordo da Volks para encerrar processos por fraude pode chegar a USS 15 bi

Para dar fim aos processos civis que enfrenta por causa do escândalo dos motores a diesel adulterados, a Volkswagen terá que desembolsar 15 bilhões de dólares, informou a agência Bloomberg nesta segunda-feira. Na semana passada, uma fonte ligada ao caso judicial disse à agência AFP que na próxima terça-feira o grupo apresentará à Justiça uma proposta de 10,3 bilhões de dólares em indenizações e no financiamento de um fundo ambiental. As autoridades alemãs encarregadas de investigar o escândalo de falsificação nos testes de emissão de poluentes da Volkswagen abriram uma investigação sobre um funcionário da montadora suspeito de ter destruído provas da fraude... Leia Mais

26/06

14h57

Clínica de Celso Russomano e Dr. Rey são alvo de processos na justiça Clínica de Celso Russomano e Dr. Rey são alvo de processos na justiça

Em programas de tevê no Brasil, Celso Russomanno fez fama com um quadro sobre defesa do consumidor e o médico Dr. Rey pelo atendimento primordial a celebridades. O deputado federal pré-candidato à prefeitura de São Paulo pelo PSDB e Doutor Hollywood são parceiros na clínica de estética Estética Hollywood, que sofre ao menos quatro pedidos de anulação de contrato e indenização por danos morais e materiais na justiça... Leia Mais

16/03

03h44

STF manda para Moro processos contra esposa e filha de Cunha STF manda para Moro processos contra esposa e filha de Cunha

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu mandar para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba, o processo contra Cláudia Cruz e Danielle Dytz, mulher e filha do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Lava Jato. A determinação atende a uma manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob a justificativa de que elas não têm foro privilegiado para serem investigadas pelo Supremo. O parlamentar já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF sobre os fatos investigados neste inquérito... Leia Mais

29/02

11h39

Com desemprego alto, processos da Justiça do Trabalho disparam em 2015 Com desemprego alto, processos da Justiça do Trabalho disparam em 2015

O número de processos trabalhistas no Brasil teve um aumento de 12,3% em 2015. É o que mostram dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho) obtidos pelo G1. “Quando há uma situação econômica mais estável, não há um fluxo tão grande de reclamações trabalhistas... Leia Mais

05/11

02h57

PGM dá continuidade ao procedimento de digitalização de processos e documentos PGM dá continuidade ao procedimento de digitalização de processos e documentos

A Procuradoria Geral do Município de Teresina (PGM) já realizou o procedimento de digitalização de 83 Livros de Aforamento do Município. A digitalização de documentos do Município de Teresina, incluindo Livros de Aforamento e processos físicos que tramitam no âmbito do município, teve início em agosto deste ano. A Prefeitura de Teresina possui cerca de 160 livros de aforamento que datam de meados do século XIX e, segundo o levantamento realizado para a captura digital dos documentos, o processo resultará em 800 mil imagens de processos físicos e documentos referentes a livros de aforamento da Prefeitura de Teresina... Leia Mais

28/08

17h59

TCE disponibiliza sistema para consulta de processos on-line TCE disponibiliza sistema para consulta de processos on-line

A partir de 1º de setembro, o cidadão poderá acompanhar o conteúdo dos processos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Para acessar o sistema, basta clicar no quadro “pesquisa de processo” localizado do lado esquerdo da página (www.tce.pi.gov.br), munido do número do protocolo. No portal do TCE, é possível ver como os gestores públicos estão administrando o Erário, por meio dos links Obras Web, Licitações Web e RH Web... Leia Mais

25/06

11h01

Mais de 500 processos são agilizados pelo regime especial realizado no TJ Mais de 500 processos são agilizados pelo regime especial realizado no TJ

O Regime Especial de Trabalho no Tribunal de Justiça já movimentou mais de 500 processos que tramitam em varas criminais da comarca da capital. A atividade está ocorrendo no Fórum Cível e criminal há oito semanas no turno vespertino e será encerrada amanhã. Quatro magistrados participaram do Regime especial de trabalho há quatro semanas, e até o último dia 19 de junho foram realizadas cerca de 400 audiências com 638 pessoas ouvidas, dentre eles os réus, testemunhas e as vitimas... Leia Mais

18/04

07h07

OAS recebe proteção de ativos nos EUA, mas processos seguem OAS recebe proteção de ativos nos EUA, mas processos seguem

Um juiz norte-americano tomou uma decisão nesta sexta-feira que impede que credores tomem ativos do conglomerado brasileiro Grupo OAS nos Estados Unidos. O magistrado não paralisou, porém, os vários processos contra a companhia no país. Bernstein, do Tribunal de Falências dos EUA em Manhattan, disse que iria evitar a toma de qualquer ativo da OAS para garantir que eles sejam distribuídos de maneira justa... Leia Mais

12/04

20h57

SEMAM realiza nesta segunda mutirão para agilizar processos

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) quer mais agilidade e resolutividade nas questões de processos. A meta é permitir maior eficiência para o setor, dando andamento ao máximo de processos que estão parados e assim dinamizar os próximos procedimentos recebidos pela Secretaria. Preocupado com trâmite das ações, o secretário de Meio Ambiente, Aluísio Sampaio, reuniu a equipe e solicitou estudos rápidos e em conformidade com a Lei para que haja atendimento imediato... Leia Mais

18/03

15h30

CGU abre seis processos administrativos contra empresas ligadas à Lava Jato CGU abre seis processos administrativos contra empresas ligadas à Lava Jato

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu hoje (18/03) seis processos administrativos contra empresas envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato. Com isso, chega a 18 o número de empresas com processos instaurados pelo órgão. São elas: Tome Engenharia, Egesa Engenharia, Carioca Christian Nielsen, Skanska Brasil, Eit Empresa Industrial Técnica e MPE Montagens e Projetos Especiais... Leia Mais

22/11

02h05

Processos de DPVAT lideram a pauta de audiências da Semana de Conciliação Itinerante Processos de DPVAT lideram a pauta de audiências da Semana de Conciliação Itinerante

Mais de 500 processos para a concessão dos benefícios do seguro por danos pessoais causados por veículos automotores, o DPVAT, estão na lista de audiências solicitadas para a 2ª Semana de Conciliação Itinerante, que será realizada na área da Cidade Operária. A ação será promovida pelo Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão, de 24 a 28 de novembro, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão . Também estão agendadas sessões de conciliação para resolver, de forma amigável, questões de menor complexidade, como: pedidos de pensão ainda não efetivados, reconhecimentos de paternidade, divórcios, disputas por posse de bens, parcelamentos de contas, débitos de IPTU, dívidas de empréstimo, débitos junto a pequenos e microempresários... Leia Mais

20/11

13h57

Cópias de processos da Corregedoria estariam sendo vendidas por R$ 2 mil

O grupo preso acusado de desviar documentos da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí estaria vendendo as cópias dos processos por até R$ 2 mil. A informação foi dada pela polícia em coletiva de imprensa na sede do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO). Eles detidos depois de serem denunciados por uma funcionária da corregedoria que foi cooptada a cooperar com o crime... Leia Mais

18/11

21h08

Juiz pretende juntar processos no Rio e de São Paulo contra Eike Juiz pretende juntar processos no Rio e de São Paulo contra Eike

Após o fim da primeira audiência de instrução e julgamento do empresário Eike Batista sobre manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada ("insider trading"), que terminou no fim da tarde desta terça-feira (18) no no auditório do Tribunal do Juri da Justiça Federal do Rio de Janeiro, o juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal, afirmou que pretende juntar os processos do Rio de Janeiro e São Paulo respondidos na Justiça Federal pelo empresário Eike Batista. Em São Paulo, ele responde também por formação de quadrilha, indução do investidor ao erro e falsidade ideológica. A sessão ouviria cinco testemunhas de acusação... Leia Mais

12/11

02h55

Justiça Federal priorizará processos de tráfico de pessoas e trabalho escravo em 2015 Justiça Federal priorizará processos de tráfico de pessoas e trabalho escravo em 2015

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, afirmou nesta segunda-feira (10/11) que os tribunais da Justiça Federal pretendem julgar em 2015 todos os processos relativos ao tráfico de pessoas e a condições análogas à escravidão distribuídos até 31 de dezembro de 2012. Segundo Falcão, esta será uma das metas que serão analisadas nesta terça-feira (11/11) pelos presidentes dos tribunais que participam do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Florianópolis (SC). Falcão destacou ainda a adoção de medidas voltadas para a melhoria do fluxo de informações entre STJ, Tribunais de Justiça estaduais e Tribunais Regionais Federais sobre recursos repetitivos e processos de repercussão geral... Leia Mais

12/11

01h09

TIM, Oi e Vivo são alvos de processos milionários por cobrança indevida TIM, Oi e Vivo são alvos de processos milionários por cobrança indevida

A Secretaria Nacional do Consumidor instaurou processos administrativos contra a Oi, a TIM e a Vivo, por cobrança indevida e venda irregular de serviços adicionais, como seguros, pacotes de internet, programas de entretenimento e cursos de idiomas. O problema é as operadoras pagarem as multas. Somadas as multas da Anatel sobre as operadoras, por exemplo, ultrapassam a casa dos 5 bilhões de reais... Leia Mais

06/11

02h15

Dossiês e processos da PGJ estão sendo digitalizados Dossiês e processos da PGJ estão sendo digitalizados

Como forma de preservar os dados da Procuradoria Geral de Justiça e facilitar o acesso a alguns dos principais documentos do órgão, os dossiês dos membros e servidores ativos e inativos estão sendo digitalizados. O trabalho está sendo executado, desde o mês de setembro, pela empresa Fábrica Info e deverá ser encerrado nesta semana. Também estão sendo catalogados em formato digital alguns processos, como os documentos das licitações da reforma da sede das Promotorias de Justiça e da construção da nova sede da Procuradoria Geral de Justiça... Leia Mais

30/10

06h58

Justiça Federal e Estadual julgam 74.186 processos de corrupção nos primeiros sete meses de 2014

Juntas, a Justiça Estadual e Federal julgaram 74.186 processos sobre corrupção nos primeiros sete meses de 2014, de acordo com dados enviados pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação ao cumprimento da meta 4 do CNJ, cujo alvo é o julgamento de processos envolvendo corrupção. A Justiça Federal está obtendo um bom cumprimento da meta: 75,83% em relação às ações distribuídas até 2011, com o julgamento de 15.474 processos sobre o tema, e 100% em relação aos processos ajuizados em 2012, julgando 8.057 processos desse tipo. A meta 4 do CNJ estabelece que os tribunais identifiquem e julguem até 31/12/2014 as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública... Leia Mais

29/10

01h31

Justiça trabalhista concilia quase metade dos processos no primeiro semestre Justiça trabalhista concilia quase metade dos processos no primeiro semestre

As varas de trabalho do País conciliaram 422.316 processos no primeiro semestre deste ano, apontam dados da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. “Mas ajuda o fato de que, na faculdade de direito daqui, os alunos já trabalham com a linha de pensamento voltada para a conciliação. Os tribunais de São Paulo (TRT-2), Minas Gerais (TRT-3), Distrito Federal e Tocantins (TRT-10), Santa Catarina (TRT-12), Campinas/SP (TRT-15), Espírito Santo (TRT-17), Goiás (TRT-18) e Sergipe (TRT-20) estão com as inscrições abertas para a Semana da Conciliação deste ano, marcada para os dias 24 a 28 de novembro... Leia Mais

23/10

19h57

Diagnóstico e Modelagem de Processos de GSTI é apresentado em reunião da TI do TRT-MA

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou, na última segunda-feira (20/10), no Auditório “Maria da Graça Jorge Martins” da Escola Judicial (EJud), reunião de apresentação do diagnóstico dos processos, relativa à primeira fase do Projeto de Diagnóstico e Modelagem de Processos de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação, com base nas boas práticas do ITIL-V3 e no modelo de maturidade do framework de controle COBIT versão 4.1. A apresentação foi conduzida por Edson Gaseta, diretor de projetos do Centro de Pesquisa em Desenvolvimento (CPqD), instituição contratada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para implantação do projeto... Leia Mais

06/10

11h12

Balanço final da PRF registra mais de 3900 processos de fiscalização no PI Balanço final da PRF registra mais de 3900 processos de fiscalização no PI

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou um balanço final da operação realizadas nas eleições de 2014. De acordo com a PRF foram registrados mais de 1139 autuações que infrigiam leis. Já em relação a carteiras de habilitação irregulares, foram apreendidas 10 CNH's... Leia Mais

02/10

02h15

Mutirão previdenciário de Carutapera teve 113 processos sentenciados

Mutirão previdenciário promovido pela Comarca de Carutapera nos dias 29 e 30 últimos teve 113 dos 115 processos constantes da pauta sentenciados. Segundo o juiz, os outros dois processos não foram sentenciados devido à exigência de perícia específica verificada em ambos, “mas já foram remarcados”, garante. Entre as ações, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-maternidade, auxílio-doença e benefício assistencial... Leia Mais

02/10

01h55

Débitos gerados em processos judiciais geram negativação de nome

Quem deixa de pagar custas na conclusão de processos judiciais, além de ter o débito incluído na dívida ativa do Estado do Maranhão, poderá ter o nome negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA). A informação é da Diretoria do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ). Disciplinada pela Resolução 29/2009 do TJMA, a cobrança é aplicada somente para custas processuais finais com valor superior a R$ 200,00 na entrância final; a R$ 100,00 na entrância intermediária; e a R$ 50,00 na entrância inicial... Leia Mais

29/09

14h38

Serviço gratuito incentiva a conciliação em processos judiciais

Serviço gratuito disponível no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br) facilita o agendamento de sessão de conciliação por qualquer interessado na negociação deacordos entre partes envolvidas em processos judiciais. Por meio do link “Quero Conciliar”, é possível marcar uma audiência conciliatória sem sair de casa, de forma rápida e simples. O atendimento é feito também pelo Telejudiciário (0800 707 1581)... Leia Mais

24/09

07h28

Estoque de processos na Justiça cresce em média 3,4% ao ano, diz CNJ Estoque de processos na Justiça cresce em média 3,4% ao ano, diz CNJ

A quantidade de casos pendentes de solução definitiva nos tribunais brasileiros tem crescido, em média, 3,4% por ano desde 2009, conforme estudo divulgado nesta terça-feira (23) pelo Conselho Nacional de Justiça. No início do ano passado, o número de processos acumulados em anos anteriores e que aguardavam uma decisão final no Judiciário chegou a 66,8 milhões. Os dados constam da décima edição do Relatório Justiça em Números, elaborado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que faz um diagnóstico completo dos 112 tribunais existentes no país, contando cortes superiores, federais, estaduais, trabalhistas, eleitorais e militares, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Judiciário... Leia Mais

22/09

22h51

Pedidos de vista atrasam processos no STF em média por um ano, diz FGV Pedidos de vista atrasam processos no STF em média por um ano, diz FGV

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demoram, em média, quase um ano para devolver processos em que pediram vista (mais tempo para analisar os casos), suspendendo temporariamente julgamentos e prolongando a tramitação desses processos, segundo estudo da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio divulgado nesta segunda-feira (22). Embora o regimento interno do STF determine a devolução dos processos em menos de 30 dias, os ministros costumam segurá-los em seus gabinetes por 346 dias, em média, de acordo com o estudo. A assessoria de imprensa do Supremo informou que o tribunal não se pronunciará, por enquanto, sobre o relatório porque não teve tempo hábil para analisar os dados na íntegra... Leia Mais

18/09

05h10

Alberto Youssef é condenado em um dos processos do Caso Banestado Alberto Youssef é condenado em um dos processos do Caso Banestado

A Justiça Federal no Paraná condenou hoje (17) doleiro Alberto Youssef a quatro anos e quatro meses de prisão por corrupção ativa em um dos processos do Caso Banestado. De acordo com a sentença, ficou provado que Youssef fez um empréstimo fraudulento de U$S 1,5 milhão no Banco do Estado do Paraná por meio do pagamento de propina ao então diretor Institucional da instituição em 1998. A denúncia foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2003, mas foi suspensa em função de um acordo de delação premiada... Leia Mais

13/09

15h51

Com medo de processos, RedeTV! reclassifica Teste de Fidelidade Com medo de processos, RedeTV! reclassifica Teste de Fidelidade

A RedeTV. pediu ao Ministério da Justiça a reclassificação do Teste de Fidelidade para programa impróprio para menores de 16 anos, no ar somente após as 22h. Como a atração vai ao ar às 22h45, o horário será mantido, mas o conteúdo ficará ainda mais "quente"... Leia Mais

05/09

15h49

Bacabal – Mutirão da 2ª Vara teve 305 processos analisados

Um total de 305 processos, dos quais 254 despachados e 51 sentenciados. Esse foi o resultado do mutirão promovido pela 2ª Vara da Comarca de Bacabal dos dias 1º a 5 do corrente. Presidida pela juíza titular da Vara, Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, a ação contou com a participação dos juízes Vanessa Ferreira Lopes Pereira, Joscelmo Sousa Gomes, e Marcelo Silva Moreira, respectivamente titulares da 1ª e 4ª Vara e do Juizado Especial de Bacabal, além do juiz Marco Aurélio Barreto Marques, titular da comarca de São Mateus atualmente respondendo pela 3ª Vara de Bacabal... Leia Mais

03/09

00h35

Justiça mantém ordem para desconto em folha e processos contra grevistas

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) extinguiu, através da relatoria do desembargador Antônio Guerreiro Júnior, sem resolução de mérito, ação com pedido de medida cautelar ajuizada pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação) contra Município de São Luís. O TJMA entendeu inadequada a via eleita pelo Sindeducação para fazer tal solicitação. O sindicato pleiteava à Justiça que proibisse o Município de proceder ao desconto nos vencimentos dos servidores em greve, bem como instaurar qualquer procedimento administrativo que tivesse por fundamento a ausência de trabalho por adesão à greve, até o trânsito em julgado da decisão final na ação principal, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil... Leia Mais

29/08

16h05

Processos em segredo de justiça no interior poderão ser acessados em Teresina Processos em segredo de justiça no interior poderão ser acessados em Teresina

Atendendo solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado autorizou que os advogados habilitados em processos que tramitam em segredo de justiça em comarcas do interior do Piauí possam acessar extratos e peças dessas ações em Teresina. A medida estará disponível a partir do dia 1º de setembro. Por meio de ofício encaminhado ao presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, o corregedor geral de Justiça, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, informa que "o serviço será prestado por meio do fornecimento de extrato pelo protocolo da Corregedoria (localizado no prédio anexo do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí), mediante solicitação do interessado, devidamente identificado, restringindo-se a informação ao advogado que contiver procuração nos autos e devidamente anexada ao sistema Themis"... Leia Mais

27/08

10h15

Processos remanescentes de registros de candidaturas entram em pauta no dia 28 Processos remanescentes de registros de candidaturas entram em pauta no dia 28

No próximo dia 28 de agosto (quinta-feira), a Corte Eleitoral maranhense realizará sessão extraordinária para julgar processos remanescentes autuados após o dia 5 de agosto, data estabelecida como limite para decisão sobre todos os pedidos de registros de candidaturas e impugnações referentes às eleições 2014. Segundo dados da Secretaria Judiciária, o número de processos remanescentes soma 43, que, em sua maioria, serão decididos monocraticamente pelos seus respectivos relatores. “Ainda no dia 5 de agosto, comemoramos o fato de o Tribunal ter cumprido o prazo previsto no artigo 54 da Resolução TSE n.º 23.405/2014, que estabelecia: os Tribunais Regionais Eleitorais deveriam julgar, até esta data, todos os pedidos de registro de candidaturas protocolados até 5 de julho do mesmo ano”... Leia Mais

27/08

01h35

Grupo de Promotores Itinerantes atuam em processos de improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Promotores Itinerantes (GPI), promove até o dia 29 de agosto, em Açailândia, um mutirão para análises de processos relacionados à improbidade administrativa. Os promotores de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, André Charles Alcântara Menezes Oliveira e Tarcísio José Sousa Bonfim, integrantes do GPI, atuarão no âmbito da 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, auxiliando a promotora Glauce Mara Lima Malheiros no saneamento das demandas e agilidade na tramitação dos processos... Leia Mais

26/08

10h15

Processos remanescentes de registros de candidaturas entram em pauta no dia 28 Processos remanescentes de registros de candidaturas entram em pauta no dia 28

No próximo dia 28 de agosto (quinta-feira), a Corte Eleitoral maranhense realizará sessão extraordinária para julgar processos remanescentes autuados após o dia 5 de agosto, data estabelecida como limite para decisão sobre todos os pedidos de registros de candidaturas e impugnações referentes às eleições 2014. Segundo dados da Secretaria Judiciária, o número de processos remanescentes soma 43, que, em sua maioria, serão decididos monocraticamente pelos seus respectivos relatores. “Ainda no dia 5 de agosto, comemoramos o fato de o Tribunal ter cumprido o prazo previsto no artigo 54 da Resolução TSE n.º 23.405/2014, que estabelecia: os Tribunais Regionais Eleitorais deveriam julgar, até esta data, todos os pedidos de registro de candidaturas protocolados até 5 de julho do mesmo ano”... Leia Mais

de 8
Busca efetuada em 0.017 segundo(s) - Mostrando 1 - 40 de 286 resultados.

Enquete

Qual foi o melhor carnaval do Piauí em 2017?

Total de Votos: 1244

Válida de 2017-03-02 09:43:00.0 a 2017-03-23

Dr. Wilson Gondim

Mais lidas

    Islamar-Semana Santa
    Hotel Delta - Semana Santa
    comserv
    Terrazzo Poti
    Tintas e Tonners compatíveis com várias marcas