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Fábio Carvalho - Editor Assistente
20/03

17h35

Ministério do Trabalho reconhece mais 21 ocupações profissionais Ministério do Trabalho reconhece mais 21 ocupações profissionais

O Ministério do Trabalho atualizou a tabela de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e incluiu 21 novas categorias. Na lista, passam a constar, por exemplo, as funções de sanitarista, técnico em espirometria (exame que mede velocidade de entrada e saída de ar dos pulmões), estoquista e monitor de ressocialização prisional. Supervisor de logística – supervisiona e controla serviços logísticos, administra processos logísticos e gerencia almoxarifado/estoque; supervisiona equipes, orientando e avaliando desempenho em busca da melhor qualidade no trabalho... Leia Mais

08/11

16h40

Defensoria envia recomendação ao MEC e a reitores sobre 'ocupações' Defensoria envia recomendação ao MEC e a reitores sobre 'ocupações'

A Defensoria Pública da União protocolou hoje (8) uma recomendação ao Ministério da Educação (MEC) e a todos os reitores de instituições federais de ensino que estão ocupadas por estudantes. O documento recomenda que as instituições empreendam o diálogo e a mediação com os estudantes, abstenham-se de identificar e punir os envolvidos nas ocupações e não pratiquem nem solicitem medidas que prejudiquem a salubridade e habitabilidade dos estabelecimentos ocupados (como o corte de água e luz) ou promovam a desocupação sem prévia autorização judicial para a reintegração. O defensor público federal Eduardo Nunes Queiroz explica que o objetivo é fomentar soluções pacíficas e consensuais para garantir os direitos dos adolescentes que estão envolvidos nas ocupações... Leia Mais

25/05

12h41

Ocupações do MinC já acontecem em todos os Estados, diz movimento Ocupações do MinC já acontecem em todos os Estados, diz movimento

Ocupações de prédios públicos ligados ao Ministério da Cultura já acontecem em cidades de todos os 26 Estados e também no Distrito Federal, anunciou o movimento do Rio de Janeiro nesta terça (24). Organizados por militantes ligados à classe artística, integrantes de movimentos sociais e estudantes, os protestos são contrários ao presidente interino Michel Temer (PMDB). As manifestações começaram no último dia 13 em Curitiba, inicialmente com foco principal na decisão de incorporar a gestão cultural à pasta de Educação.Após o recuo de Temer, que recriou o MinC, participantes decidiram manter as ocupações contra o governo que consideram ilegítimo.Em comunicado, os militantes do Rio afirmaram que os protestos serão mantidos até a saída de Temer e que não terão qualquer tipo de diálogo com o governo interino."Repudiamos qualquer apoio ou tentativa de diálogo de qualquer entidade, segmento ou artistas que venham a negociar com esse governo ilegítimo, utilizando-se da luta plural e democrática travada nas ocupações", diz o texto... Leia Mais

22/11

06h30

Ocupações irregulares são retiradas de APP no município de Ribamar Ocupações irregulares são retiradas de APP no município de Ribamar

Técnicos da Prefeitura de São José de Ribamar realizaram nesta sexta-feira (21) operação que resultou na retirada de ocupações irregulares que estavam sendo construídas ilegalmente em uma Área de Proteção Permanente (APP) localizada nas imediações do Residencial Turiúba, conjunto habitacional construído pelo Governo Federal na região da Sede do município. A operação contou com as participações de funcionários das Secretarias Municipais de Meio Ambiente; Obras, Habitação e Serviços Públicos; Receita, Urbanismo e Patrimônio Público Imobiliário; Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social; além de homens da Polícia Militar... Leia Mais

10/11

09h22

Cerca de 71 mil famílias vivem em área irregular ou sem estrutura em Teresina Cerca de 71 mil famílias vivem em área irregular ou sem estrutura em Teresina

A tão deseja casa própria ainda é uma realidade distante para mais de 31 mil famílias teresinenses. Apesar da redução, o déficit habitacional da capital ainda é grande e leva muitas famílias a ocuparem irregularmente terrenos baldios e inutilizados. O programa Minha Casa Minha Vida, que vem para atacar a falta de moradia, é um dos mais importantes... Leia Mais

12/12

22h31

Operação Cidade Segura combate ocupações irregulares em três bairros

Foi executada mais uma fase da operação Cidade Segura nesta quinta-feira (12) a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Com apoio da Prefeitura de São Luís, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e Batalhão de Choque da Polícia Militar, a operação foi realizada nos bairros Ponta D’Areia, Barramar e Calhau para fiscalizar o cumprimento do Código de Postura do Município (Lei 1.790/68) e do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Maranhão (Lei 6.546/95). A operação teve início na Ponta D’areia com a intervenção em uma casa de shows da área... Leia Mais

17/09

07h41

MST prepara para o próximo mês marchas e ocupações em todo o País MST prepara para o próximo mês marchas e ocupações em todo o País

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fará em outubro uma jornada pela reforma agrária com ocupações, marchas e fechamento de ruas e estradas em todo o País. Visto como um aliado do governo petista, o movimento agora pretende radicalizar. O coordenador nacional do movimento, João Paulo Rodrigues, diz que, para a reforma agrária, o governo Dilma “é o pior no Brasil desde o governo Geisel” ... Leia Mais

25/12

11h53

ADH debate medidas preventivas contra ocupações irregulares

Combater as invasões e o desvio dos objetivos dos programas habitacionais foi o tema de uma reunião que aconteceu na Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH). O encontro contou com a presença do diretor geral da ADH, Gilberto Medeiros, e representes da Delegacia Geral da Polícia Civil, Polícia Militar e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Segundo Gilberto Medeiros, a execução dos programas habitacionais pode ser prejudicada pelas constantes invasões que estão acontecendo nos conjuntos habitacionais construídos pelo governo... Leia Mais

21/12

16h04

Prefeitura notifica terrenos baldios e ocupações irregulares do passeio público

De acordo com levantamento da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF) da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul - SDU Sul, divulgado esta semana, de janeiro ao início de dezembro deste ano, foram notificados 98 terrenos baldios, 188 construções irregulares, 623 ocupações do passeio público, 57 publicidades irregulares e outras desobediências ao Código de Posturas do Município na região Sul da capital. Segundo a gerente de controle e fiscalização da zona Sul, Lilian Guimarães, a maior parte das infrações são a ocupação de calçadas, canteiros centrais e outros espaços públicos por estabelecimentos comerciais onde são colocadas mercadorias como pneus, cavaletes e materiais de construção. Segundo a gerente, este ano foi autuado um grande número de sucatas que funcionam nas margens das BRs 343, Avenida Getúlio Vargas, e 316, Avenida Prefeito Wall Ferraz, nos bairros Tabuleta, Bela Vista, Lourival Parente e Santo Antonio... Leia Mais

20/12

22h59

ADH debate medidas preventivas contra ocupações irregulares

Combater as invasões e o desvio dos objetivos dos programas habitacionais foi o tema de uma reunião que aconteceu, nesta segunda-feira (19), na Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH). O encontro contou com a presença do diretor geral da ADH, Gilberto Medeiros, e representes da Delegacia Geral da Polícia Civil, Polícia Militar e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Segundo Gilberto Medeiros, a execução dos programas habitacionais pode ser prejudicada pelas constantes invasões que estão acontecendo nos conjuntos habitacionais construídos pelo governo... Leia Mais

18/12

15h27

ADH e entidades se unem contra ocupações irregulares

Representantes de três associações de moradores do Residencial Jacinta Andrade estiveram reunidos com o diretor geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Gilberto Medeiros para tratar sobre as ocupações irregulares dos imóveis do residencial. Gilberto Medeiros tem feito várias solicitações às pessoas contempladas com casa nos residências para ocuparem seus imóveis. O movimento exigia uma casa para a senhora Tamires Pereira, grávida, que invadiu a casa de Deivania Maria, sorteada com uma unidade habitacional do Residencial Prado Junior... Leia Mais

14/12

19h33

ADH e entidades se unem contra ocupações irregulares

Representantes de três associações de moradores do Residencial Jacinta Andrade estiveram reunidos com o diretor geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Gilberto Medeiros, nessa terça-feira (13), para tratar sobre as ocupações irregulares dos imóveis do residencial. Gilberto Medeiros tem feito várias solicitações às pessoas contempladas com casa nos residências para ocuparem seus imóveis. O movimento exigia uma casa para a senhora Tamires Pereira, grávida, que invadiu a casa de Deivania Maria, sorteada com uma unidade habitacional do Residencial Prado Junior... Leia Mais

22/10

01h22

Moradia em ocupações irregulares é tema de Audiência Pública

Lideranças comunitárias e famílias que moram em ocupações na capital foram convidadas para Audiência Pública, nesta sexta-feira (21), na Câmara de Vereadores, com o intuito de discutir o uso social do solo urbano e a questão fundiária, em Teresina. Atualmente, cerca de 40 mil pessoas vive sem moradia em todas as zonas da cidade. Estiveram presentes, o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Habitacional – ADH, Gilberto Medeiros, o gerente regional da Caixa Econômica Federal, Raimundo Nonato Andrade, a promotora do Ministério Público, Leida Diniz, a coordenadora de Gerenciamento de Crises e Direitos Humanos da PM-PI, Tenente Coronel Júlia Beatriz, Igreja Católica e associações de moradores... Leia Mais

17/02

01h40

ADH realiza ações para regularizar ocupações

A Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) está estudando medidas no sentido de regularizar as ocupações em áreas pertencentes a União. Dentre essas áreas estão os Parques Madre Teresa e Universitário, instalados em terrenos da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina. Gilberto Medeiros argumentou que deve ser feito uma parceria de forma efetiva com a Prefeitura de Teresina e a Universidade Federal do Piauí... Leia Mais

20/09

02h12

Programa do Sebrae inclui novas ocupações em Empreendedorismo

Foi aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, CGSN, a resolução que dispõe sobre novas ocupações que se enquadram na categoria de Empreendedor Individual. Entre as ocupações incluídas estão: abatedor de aves, artesão em cimento, carroceiro, transportador de carga ou mudança, coveiro, customizador de roupas, esteticista, guia de turismo, mestre de obras, reparador de móveis, entre outras atividades. “A inserção de novas atividades vai contribuir para que mais trabalhadores tenham acesso aos benefícios dessa figura legal, que promove a inclusão social e dá mais cidadania a uma parcela da população, que apesar de economicamente ativa, não era atendida por nenhuma política pública governamental”, destaca o presidente do Conselho do Sebrae no Piauí, Ulysses Moraes... Leia Mais

22/07

13h42

Agricultor e comerciante são as principais ocupações informadas

Mais de 38 mil pessoas que pediram registro de candidato para o cargo de vereador, nas eleições de 2008, afirmam que são agricultores. A informação está no sistema de estatísticas de candidaturas, disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. Dentre os 344.866 pedidos de registros de candidatura ao cargo de vereador que constam da base de dados do Tribunal, atualizada até as 21 horas do domingo (20), as profissões que aparecem em maior número - depois dos agricultores, são comerciante (32.004 pedidos) e servidor público municipal (24.152), além de 17.534 vereadores que disseram estar concorrendo à reeleição... Leia Mais

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