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Fábio Carvalho - Editor Assistente
20/03

17h52

CNJ pede aos tribunais informações sobre processos de feminicídio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu aos tribunais de todo o país informações sobre a estrutura das unidades especializadas no combate à violência contra a mulher. O Conselho quer saber como está a tramitação de processos que apuram casos de feminicídio e levantar dados estatísticos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O objetivo é conhecer detalhes do andamento dos processos que envolvem crimes contra a mulher e, a partir daí, comparar o número de inquéritos com o de processos já abertos na Justiça... Leia Mais

08/02

14h40

Mais de 50 casos de feminicídio foram notícia este ano no Brasil; acompanhe

Resultante da violência doméstica e do menosprezo à condição da mulher, o feminicídio foi tipificado e tornou-se crime hediondo em 2015 no Brasil. O número de mulheres assassinadas em razão de seu gênero no país é incerto, mas estimativas do Mapa da Violência apontam que sete mulheres são mortas todos os dias vitimadas pelo feminicídio. Janeiro Dia 1 Na virada do ano, em Campinas, Sidnei Ramos de Araújo matou a ex-mulher, Isamara Filier, o filho de 8 anos e outras 10 pessoas, depois se suicidou... Leia Mais

12/01

20h00

Governo desenvolve aplicativo para combater feminicídio no Piauí Governo desenvolve aplicativo para combater feminicídio no Piauí

Um protótipo do aplicativo Salve Maria – ferramenta que vai auxiliar a polícia no combate ao feminicídio no Piauí – foi apresentado, nessa quarta-feira (11), à governadora em exercício, Margarete Coelho, durante reunião no Salão Azul do Palácio de Karnak. O “app”, nome bastante usado na internet para designar aplicativos de celulares, foi apresentado por uma equipe da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), formada pelo diretor-técnico David Amaral e os analistas de suporte Carlos Júnior e Juniel Alves. Assim que lançado, o Salve Maria poderá ser baixado diretamente no celular... Leia Mais

17/12

09h20

Feminicídio: menos da metade dos casos virou processo judicial Feminicídio: menos da metade dos casos virou processo judicial

Desde que foi tipificado como crime hediondo em março de 2015, até 30 de novembro de 2016, o feminicídio teve 3.213 inquéritos de investigação registrados no país. Desse total, 1.540 tiveram a denúncia oferecida à Justiça (47,93%), 192 foram arquivados, 86 foram desclassificados como feminicídio e 1.395 estão com a investigação em curso. O objetivo é oferecer a denúncia de todos os inquéritos à Justiça, para reduzir o número desse tipo de crime, meta da Enasp para 2016... Leia Mais

28/07

11h23

TJ-PI vai ampliar o sistema de busca sobre crimes de feminicídio no Piauí TJ-PI vai ampliar o sistema de busca sobre crimes de feminicídio no Piauí

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, recebeu na manhã desta quinta-feira (28/08) a visita da senadora do Piauí Regina Sousa. Atendendo a pleito da senadora, o Presidente Erivan Lopes firmou o compromisso de incluir no sistema Themis Web o campo 'feminicídio', como ferramenta que facilitará a busca por informações relativas aos processos por crimes contra a mulher. Com este novo campo de busca, todos vão poder saber as informações detalhadas a respeito dos processos dos crimes de feminicídio, como quantas ações foram distribuídas, quantas foram julgadas, quantas condenações... Leia Mais

19/11

17h02

Primeiro caso de feminicídio levado a Júri no PI condena réu a 63 anos

O primeiro caso de feminicídio do Piauí julgado por um Tribunal Popular do Júri condenou o réu Edemir Francisco da Silva Batista a uma pena de 63 anos e seis meses pela morte da sua sobrinha de três anos. O julgamento aconteceu no município de Monsenhor Gil, no dia 6 de novembro. Após ser espancada até a morte na presença de suas duas irmãs, uma de 7 e outra de 9 anos, STSP*foi encontrada morta no dia 7 de junho deste ano dentro de uma casa, no bairro Cachoeira, Conjunto Mutirão, na cidade de Monsenhor Gil... Leia Mais

16/08

07h36

Polígicas para Mulheres participará de audiência sobre feminicídio Polígicas para Mulheres participará de audiência sobre feminicídio

A Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres do Piauí, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República (PR), realizará uma audiência pública no dia 18 de agosto de 2015, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. Na oportunidade, será discutida a temática: “Feminicídio no Estado do Piauí e na capital Teresina”. A Lei Nº 13.014, de março de 2015, altera o art... Leia Mais

19/06

16h01

Assinada a primeira denúncia do MP em Teresina por caso de feminicídio Assinada a primeira denúncia do MP em Teresina por caso de feminicídio

Foi assinada no último dia 12 de junho, Dia dos Namorados, a primeira denúncia apresentada pelo Ministério Público, em Teresina, por Feminicídio. A assinatura se dá após 100 dias de sancionada a Lei que tipifica o Feminicídio, que envolve crimes de assassinatos ocorridos em decorrência de violência doméstica ou discriminação de gênero. O caso em questão se refere ao assassinato de Aniele Magalhães da Silva, de 15 anos, morta com um tiro na nuca, que segundo a denúncia do MP, foi efetuado pelo namorado Romildo Gomes Ferreira, de 19 anos... Leia Mais

11/06

11h03

Vereadora quer a Lei do Feminicídio com o nome de Danielly Rodrigues Vereadora quer a Lei do Feminicídio com o nome de Danielly Rodrigues

Durante a sessão desta quinta-feira (11), na Câmara Municipal de Teresina, a vereadora Teresa Britto (PV) apresentou requerimento para dar o nome da jovem Danielly Rodrigues – uma das vítimas dos ataques no município de Castelo do Piauí, falecida no último domingo (7) – à Lei Nacional do Feminicídio. De acordo com a parlamentar, a Câmara de Teresina vai enviar o requerimento tanto para o Congresso Nacional como para o gabinete da Presidência da República. “Assim como existe a Lei Maria de Penha para mulheres vítimas de violência doméstica, queremos que a Lei do Feminicídio seja denominada de Danielly Rodrigues, para que a série de atrocidades que aconteceram no município de Castelo do Piauí nunca seja esquecida”, frisa Teresina Britto... Leia Mais

08/03

02h33

Machismo no Judiciário pode limitar impacto de lei do feminicídio Machismo no Judiciário pode limitar impacto de lei do feminicídio

"A mulher moderna ─ dita independente, que nem de pai para seus filhos precisa mais, a não ser dos espermatozoides ─ assim só o é porque se frustrou como mulher. Tanto isto é verdade ─ respeitosamente ─ que aquela que encontrar o homem de sua vida, aquele que a satisfaça como ser e principalmente como ser sensual, tenderá a abrir mão de tudo (ou de muito), no sentido dessa 'igualdade' que hipocritamente se está a lhe conferir. Esse é um dos trechos de uma decisão de 2007 do juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, de Sete Lagoas (MG), em que o magistrado qualifica a Lei Maria da Penha de "herética" e "anti-ética"... Leia Mais

04/03

01h14

Feminicídio passa a ser classificado como crime hediondo Feminicídio passa a ser classificado como crime hediondo

A Câmara aprovou na noite de hoje (3), e vai à sanção presidencial, o projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, que é o assassinato de mulher por razões de gênero. A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher... Leia Mais

08/04

09h00

Crime de feminicídio pode ser reconhecido no Brasil Crime de feminicídio pode ser reconhecido no Brasil

Pessoas morrem todos os dias. Algumas de causas naturais, outras de acidentes. Descobrir e tipificar cada uma dessas diferenças faz parte de políticas para melhorar a vida social... Leia Mais

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Dr. Wilson Gondim

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