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Fábio Carvalho - Editor Assistente
27/04

11h00

Greve geral é 'choro' de sindicatos que vão perder dinheiro para manter regalias, dizem movimentos Greve geral é 'choro' de sindicatos que vão perder dinheiro para manter regalias, dizem movimentos

O Brasil pode parar, ou não, nesta sexta-feira (28/03), ou não, quando mais de mil sindicatos, isso mesmo, o país possui mais de mil deles, a nação que mais tem sindicatos no mundo, convocaram protestos em todo país e a paralisação de várias categorias. Os sindicatos chamam a população paara grevar neste feriado prolongado para protestar contra a reforma trabalhista, que tira a obrigatoriedade do trabalhador contribuir para sindicato, que já foi aprovada na Câmara, e a reforma da previdência. Movimentos de direita rechaçam o movimento e através de um vídeo divulgado pelo MBL, eles dizem explicar a motivação da greve geral, confira:... Leia Mais

27/04

10h17

Cabral e ex-primeira dama prestaram depoimentos a Sérgio Moro hoje (27)

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo seguem na manhã desta quinta-feira (27/04) para Curitiba, no Paraná, onde prestam depoimentos ao juiz Sérgio Moro sobre as investigações da Operação Lava Jato. O ex-governador que encontra-se preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste da cidade, foi levado para a sede da Polícia Federal, no Centro do Rio, onde passou a noite. Adriana deixou a residência na zona sul da cidade para a Base Aérea do Galeão por volta das 5h30 da manhã de hoje... Leia Mais

27/04

09h20

Estável, presidente do Senado está internado em Brasília após desmaio Estável, presidente do Senado está internado em Brasília após desmaio

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), está internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Santa Lúcia em Brasília. Segundo Boletim assinado pelo médico Cláudio Carneiro, o senador sofreu um desmaio na madrugada desta quinta-feira (27). Após ser submetido a uma tomografia computadorizada e a um exame de ressonância magnética do crânio, os médicos descartaram que ele tenha sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC)... Leia Mais

27/04

07h48

Venezuela anuncia que iniciará amanhã processo para deixar OEA

A chanceler da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta quarta-feira (26/04) que o país iniciará amanhã um procedimento para deixar a Organização de Estados Americanos (OEA), depois que a entidade convocou uma reunião de chanceleres sem o aval venezuelano. As informações são da Agência EFE. "Amanhã, tal como indicou o presidente, Nicolás Maduro, apresentaremos a carta de denúncia à Organização de Estados Americanos e iniciaremos um procedimento que demora 24 meses", disse Rodríguez no palácio presidencial de Miraflores, em mensagem transmitida pela rede estatal VTV... Leia Mais

26/04

18h15

Joice Hasselmann receberá de Mão Santa uma 'medalha do mérito'; veja Joice Hasselmann receberá de Mão Santa uma 'medalha do mérito'; veja

Enquanto metade do Brasil faz greve geral nesta sexta-feira (28/04), a jornalista Joice Hasselmann é aguardada em Parnaíba para receber das mãos do prefeito Mão Santa a Medalha do Mérito Municipal. Ela, que ficou conhecida por 'esculhambar' a 'esquerda' brasileira, será homenageada, segundo assessores de Mão Santa, pelo que ela representa hoje ao país, como profissional combativa que alerta a população sobre os atos praticados contra o país. A solenidade acontece no auditório Prefeito Lauro Correia, na sede da Prefeitura, às 10h, e um grande público é esperado... Leia Mais

26/04

16h00

Ted Cruz quer financiar muro com México com fundos do traficante 'El Chapo'

O senador republicano pelo Texas, Ted Cruz, propôs nesta quarta-feira (26) financiar a construção do polêmico muro na fronteira entre os Estados Unidos e o México, proposto pelo presidente Donald Trump, com os fundos apreendidos do narcotraficante mexicano Joaquín "El Chapo" Guzmán, atualmente preso em Nova Iorque. Cruz, ex-aspirante à candidatura presidencial republicana, disse hoje que as autoridades federais estão tratando de recuperar cerca de US$ 14 bilhões de supostos lucros obtidos pelo narcotraficante como chefe do cartel de Sinaloa. "US$ 14 bi seriam mais do que suficientes para a construção do muro que manterá os EUA seguros e estancará o fluxo ilegal de drogas, armas e indivíduos através de nossa fronteira sul", disse Cruz em uma entrevista à emissora Fox... Leia Mais

26/04

11h28

Venezuela ameaça deixar OEA ser for realizada reunião sem o 'aval' do país Venezuela ameaça deixar OEA ser for realizada reunião sem o 'aval' do país

A ministra das Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodríguez, disse que seu país vai deixar a Organização de Estados Americanos (OEA) caso o órgão realize uma reunião de chanceleres sem o aval dos venezuelanos. A declaração da ministra ocorreu logo depois de o Conselho Permanene da OEA emitir comunicado convocando para uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (26/04). A ministra disse que o governo venezuelano "repudia" qualquer espaço que tenha que ver "com a atuação da OEA na Venezuela" depois de saber que alguns governos convidaram para uma reunião do Conselho Permanente extraordinário... Leia Mais

26/04

10h43

Temer exonera três ministros para que votem na Reforma Previdenciária; veja Temer exonera três ministros para que votem na Reforma Previdenciária; veja

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (26/04) a exoneração de três ministros para reassumirem as vagas de deputado federal e reforçarem a base governista na votação do projeto de lei que trata da reforma trabalhista (PL 6787/16). Os ministros são Bruno Cavalcanti de Araújo, do Ministério das Cidades; José Mendonça Filho; do Ministério da Educação; e Fernando Bezerra Filho, de Minas e Energia. O relatório da reforma trabalhista foi aprovado nesta terça-feira (25/04) na comissão especial que debateu o assunto na Casa, por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção... Leia Mais

26/04

08h08

CCJ do Senado vota hoje abuso de autoridade pois projeto é alvo de críticas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (26/04) o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que tipifica os crimes por abuso de autoridade. Atualmente, a maioria dos crimes prevê ações penais públicas, ou seja, o Ministério Público pode apresentar a ação sem a vítima ou ofendido ter apresentado o pedido. Conforme Peterson, o próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também se reuniu com Roberto Requião para tratar especificamente desse ponto... Leia Mais

25/04

16h05

Operação Lava Jato: STF revoga prisão domiciliar e Bumlai fica em liberdade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25/04) revogar a prisão domiciliar do empresário José Carlos Bumlai, condenado a mais de nove anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Com a decisão, Bumlai ficará em liberdade e deverá cumprir medidas cautelares, que deverão ser concedidas e fiscalizadas pela primeira instância. Ao recorrer ao Supremo, a defesa do empresário defendeu a substituição da prisão domiciliar por medidas cautelares de forma definitiva, tese que foi aceita pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello... Leia Mais

25/04

14h20

Ministério Público solicita que Adriana Ancelmo volte para a prisão preventiva

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que determine o retorno da ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo ao regime de prisão preventiva. Investigada na Operação Calicute, Adriana foi denunciada por corrupção e lavagem de dinheiro na organização criminosa liderada pelo marido, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que está preso. O parecer da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), que será julgado nesta quarta-feira (26/04) pela 2ª Turma do TRF2, reforça recurso da força-tarefa da Lava Jato no Rio e destaca que as causas que originaram a prisão de Adriana não somente permanecem inalteradas como também ganharam robustez com o prosseguimento das investigações, não havendo razões para conversão da prisão preventiva em domiciliar... Leia Mais

25/04

14h06

Dinheiro recuperado da corrupção será posto nas áreas de 'educação e saúde'

Está pronta para ir à Câmara dos Deputados a proposta que destina prioritariamente à educação recursos públicos recuperados em ações de combate à corrupção. De autoria do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 291/2014 foi aprovado nesta terça-feira (25/04), em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto de Cristovam Buarque estabelece que esses recursos sejam destinados ao fundo criado em 2010 para receber recursos da exploração do pré-sal... Leia Mais

25/04

12h35

Defesa envia a Moro auditoria que fala que Lula não cometeu atos corruptos

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anexou nesta segunda-feira (24/04) à ação penal a que ele responde na Justiça Federal em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, documento no qual afirma que uma empresa de auditoria independente concluiu que "não foram identificados" atos de corrupção praticados por ele na Petrobras. A auditoria foi elaborada pela empresa PricewaterhouseCoopers, a pedido dos advogados do ex-presidente, e enviada ao juiz federal Sérgio Moro. Na ação penal, Lula e o ex-ministro Antonio Palocci são acusados de ter conhecimento do repasse de dinheiro de caixa 2 pela Odebrecht ao PT... Leia Mais

25/04

10h42

Tribunal absolve advogado acusado de ser o mandante na morte de deputado Tribunal absolve advogado acusado de ser o mandante na morte de deputado

Por maioria de votos (4 a 3), o Tribunal Popular do Júri absolveu o advogado Virgílio Bacelar de Carvalho, acusado de ser o mandante do assassinato do deputado estadual Abraão Gomes, ocorrido em 1989. O conselho de sentença entendeu que não houve autoria do crime por parte do acusado. O Júri, que iniciou às 9h e terminou por volta de 23h, foi conduzido pelo Juiz Antônio Nolêto... Leia Mais

25/04

07h43

Michel Temer irá exonerar ministros para que votem pela reforma da Previdência Michel Temer irá exonerar ministros para que votem pela reforma da Previdência

O presidente Michel Temer vai exonerar todos os ministros que tiverem mandato na Câmara dos Deputados para possam votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. A exoneração deve ocorrer dias antes da votação no plenário da Casa, prevista para a segunda semana de maio. Mas, neste caso, apenas 13 deputados terão voto, uma vez que Raul Jungmann (PPS-PE), ministro da Defesa, é suplente de Mendonça Filho (DEM-PE), que será outro a deixar temporariamente seu cargo para voltar à Câmara... Leia Mais

24/04

22h45

Fora da FUNASA, Henrique Pires já tem cargo no Ministério do Turismo Fora da FUNASA, Henrique Pires já tem cargo no Ministério do Turismo

Menos de uma semana após anunciar que sairia da presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o engenheiro Henrique Pires (PMDB) já tem novo cargo no governo de Michel Temer (PMDB). Sua exoneração da antiga função e a nova nomeação foram divulgadas nesta segunda-feira (24/04) no Diário Oficial da União. Henrique Pires assume agora o cargo de secretário nacional de estruturação do turismo, do Ministério do Turismo, e já disse não ter ficado ressentimento na troca... Leia Mais

24/04

17h20

PSOL protocola ação no Supremo para retirar urgência da reforma trabalhista PSOL protocola ação no Supremo para retirar urgência da reforma trabalhista

O PSOL protocolou hoje (24/04) no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança para anular a decisão do plenário da Câmara que aprovou na última quarta-feira (19/04) a tramitação de urgência para o projeto da reforma trabalhista (PL 6.787/16). No dia anterior (18/04), outro requerimento de urgência havia sido rejeitado pelo plenário.Para o partido de oposição, a apresentação de um novo requerimento com o mesmo teor foi uma “manobra da Presidência da Câmara” para reverter o resultado da votação de terça. O relatório estabelece que os acordos entre patrões e empregados prevaleçam sobre a lei nas negociações trabalhistas sobre temas como banco de horas, parcelamento de férias e plano de cargos e salários, entre outros.Marinho propôs também o fim da contribuição sindical obrigatória e incorporou normas para reduzir o número de ações na justiça do trabalho... Leia Mais

24/04

17h07

PEC que proíbe promotor de disputar eleição no PI é aprovada em 2ª votação

Nesta segunda-feira (24/04) a Assembleia Lesgislativa do Piauí aprovou em segunda votação a Proposta de Emenda Constitucional que altera a lei que dispõe sobre a eleição de procurador-geral de Justiça do Estado. Em sua fala, o presidente da Assembleia, Themistocles Filho, ressaltou que a PEC foi assinada por 18 deputados e aprovada pela ampla maioria, após cumprir todos os trâmites legais. Horas depois da aprovação da PEC, a Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) lançou Nota de Repúdio, classificando o ato como um retrocesso e uma clara retaliação ao trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Piauí, principalmente no que diz respeito ao combate à corrupção... Leia Mais

24/04

16h36

Na França, Macron sai na frente com 24,01% dos votos, seguido por Le Pen com 21,3% Na França, Macron sai na frente com 24,01% dos votos, seguido por Le Pen com 21,3%

O candidato liberal e independente Emmanuel Macron obteve 24,01 % dos votos no primeiro turno das eleições presidenciais francesas, contra 21,3 % da ultradireitista Marine Le Pen, segundo a contagem final de votos anunciada nesta segunda-feira (24/04) pelo Ministério do Interior francês. Os dois candidatos - que disputarão o segundo turno em 7 de maio, com vantagem para Macron, do movimento Em Marcha!, segundo as pesquisas – ficaram separados nas eleições do domingo (23/04) por pouco menos de um milhão de votos. Macron, que pode ser o presidente mais jovem da V República Francesa, nos seus 39 anos, obteve 8,56 milhões de votos, frente aos 7,67 milhões de Le Pen, que logrou um resultado recorde para um candidato ultradireitista na história da França, disse a agência espanhola EFE... Leia Mais

24/04

15h45

João Santana e Mônica Moura deixam TRE após cinco horas de depoimento

Após mais de cinco horas de depoimentos, o publicitário João Santana e a empresária Mônica Moura saíram da sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), sem falar com a imprensa.Mônica Moura e João Santana são testemunhas em ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que venceu as eleições em 2014. O casal foi responsável pelo marketing da campanha.O depoimento foi transmitido por videoconferência a membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo com a presença do ministro Herman Benjamin, relator do processo que veio a Salvador somente para a oitiva das testemunhas.Mônica Moura foi a primeira a falar e depôs durante quase três horas. Pouco depois, no entanto, foi aberta uma ação de investigação, a pedido do PSDB – partido do segundo colocado, Aécio Neves –, para apurar o eventual abuso de poder político e econômico pela chapa vencedora.Em caso de condenação, o TSE pode tornar inelegíveis tanto Dilma Rousseff como Michel Temer, que pode ainda ser afastado da Presidência da República.A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado... Leia Mais

24/04

14h49

Deputado Evaldo Gomes afirma não ter medo da Odebrecth Deputado Evaldo Gomes afirma não ter medo da Odebrecth

Ao rebater pronunciamento do deputado Gustavo Neiva(PSB) sobre a licitação para subconcessão de serviços da Agespisa, o deputado Evaldo Gomes(PTC) disse, nesta segunda-feira (24/04), que não tem medo da empreiteira Odebrecht e que nenhum dos parlamentares estaduais do Piauí recebeu dinheiro da empresa envolvida na Operação Lava Jato. Ele considerou uma “infelicidade” do parlamentar socialista a afirmação de que os deputados da base do Governo estariam com medo da Odebrecht. Evaldo Gomes afirmou que não foi o Governo que recorreu à Justiça para manter a licitação que está sendo questionada junto ao Tribunal de Contas do Estado, mas a empresa que perdeu a concorrência e que o desembargador que concedeu a liminar a favor do contrato assinado pelo Poder Executivo com a Aegea Saneamento agiu de acordo com a legalidade do processo... Leia Mais

24/04

14h40

Presidente pedirá a ministros empenho na aprovação das reformas na Câmara Presidente pedirá a ministros empenho na aprovação das reformas na Câmara

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (24/04) que vai pedir aos ministros que trabalhem pela aprovação das reformas trabalhista e da Previdência, em discussão na Câmara dos Deputados. Temer deve se reunir com ministros ainda nesta segunda-feira (24/04).“Vou pedir para eles fazerem o que deve ser feito para o Brasil, que é trabalhar pelas reformas”, disse, ao chegar ao Palácio do Itamaraty onde recebeu o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, para um almoço.Temer afirmou aos jornalistas que, na conversa com Rajoy, ouviu do governante espanhol que houve resistência a reformas semelhantes implementadas no país e que agora a população reconhece a necessidade das mudanças. “[Pela] palavra do nosso presidente da Espanha, vocês viram que lá teve duas greves gerais e hoje o povo aplaude o governo pelas reformas”, disse.Mais cedo, em declaração à imprensa após reunião entre os dois presidentes, Mariano Rajoy disse que felicitou Temer pelas reformas propostas e transmitiu a ele “a convicção de que, a médio prazo, a seriedade na questão dos assuntos públicos sempre é recompensada”.Nesta terça-feira (25/04) começa a fase final dos debates das reformas trabalhista e previdenciária nas comissões especiais da Câmara criadas para analisar o mérito das duas propostas... Leia Mais

24/04

14h38

Temer e Rajoy defendem reformas e aproximação do Mercosul com a União Europeia Temer e Rajoy defendem reformas e aproximação do Mercosul com a União Europeia

O Brasil e a Espanha firmaram hoje (24) uma série de acordos visando à cooperação bilateral nas áreas de desenvolvimento, economia e comércio, infraestrutura, transporte, recursos hídricos e diplomacia. Ele e Rajoy destacaram a importância das reformas estruturais nos dois países e disseram que atuarão em favor da aproximação entre o Mercosul e a União Europeia (UE). A criação de um marco adequado para que a iniciativa privada possa florescer com previsibilidade de segurança jurídica, mas também de sustentabilidade das contas públicas é a chave para que nossas sociedades possam prosperar”, disse... Leia Mais

24/04

13h45

Indicados por Michel Temer, ministros podem ser investigados por Comissão

A Comissão de Ética da Presidência da República se reúne nesta quinta-feira (27/04) para decidir sobre a abertura de processos contra oito ministros do Governo de Michel Temer acusados de envolvimento nas propinas da Odebrecht. Os pedidos de investigação foram protocolados no colegiado pelos deputados Afonso Florence e Robinson Almeida mesmo Temer acusando recuar sobre o afastamento. Cabe ressaltar, que seis dos oito ministros já são investigados pela comissão por uso de aeronaves da FAB para viagens com destino ou origem nos respectivos domicílios... Leia Mais

24/04

10h45

Relator apresentará parecer sobre MP que reajusta os salários de servidores

A Comissão Especial sobre a Medida Provisória 765/16, que reajustou os salários de oito categorias de servidores públicos federais, reúne-se nesta terça-feira (25/04) para a apresentação do relatório, elaborado pelo senador Fernando Bezerra (PSB-PE).A MP 765/16 reorganiza cargos e carreiras, estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões, e aumenta o salário de auditores fiscais da Receita Federal, auditores fiscais do Trabalho, peritos médicos previdenciários, carreiras de infraestrutura, diplomatas, oficiais de chancelaria, assistentes de chancelaria e policiais civis dos ex-territórios (Acre, Amapá, Rondônia e Roraima).Na semana passada, o relator adiantou que o texto poderá ser modificado para atender a reivindicações de categorias que se sentiram preteridas. Ele ressaltou que precisará discutir muito a matéria com o Executivo porque o tema é “sensível”.Parlamentares defendem mudanças na proposta, como a ampliação do bônus de eficiência para outros servidores da Receita Federal, e não só para auditores e analistas tributários. O bônus chegou a ser estendido em proposta aprovada em comissão especial no ano passado (PL 5864/16), mas que não virou lei.A reunião será realizada no plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 14h30... Leia Mais

24/04

09h15

Temer receberá no Palácio do Planalto o primeiro-ministro da Espanha Rajoy

O presidente da República, Michel Temer, recebe nesta segunda (24/04), no Palácio do Planalto, o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, na primeira visita de caráter bilateral de um chefe de governo espanhol ao Brasil em nove anos.Temer e Rajoy terão um encontro privado e, em seguida, participarão de reunião ampliada com a presença de ministros dos dois países e empresários espanhóis. Em 2016, o volume de trocas somou US$ 5,2 bilhões. Só nos primeiros três meses deste ano, a Espanha injetou US$ 819,4 milhões na economia brasileira.Os recursos foram aplicadas principalmente na aquisição de produtos minerais e vegetais, com destaque para a soja... Leia Mais

24/04

09h05

Reforma política e previdenciária serão temas de debates e votação na Câmara Reforma política e previdenciária serão temas de debates e votação na Câmara

A Câmara dos Deputados terá uma semana bastante movimentada com discussões e o início das votações das reformas propostas pelo governo ao Congresso: a trabalhista e a previdenciária. Além das duas pautas, os deputados devem concluir a votação dos destaques apresentados ao projeto que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados, retomar a discussão da reforma política na comissão especial e também eleger os dirigentes da Comissão Mista de Orçamento para iniciar a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem.No plenário, os trabalhos começam nesta segunda-feira (24/04), com sessão deliberativa às 15h00 para a discussão e votação da Medida Provisória (MP) 752/16, que cria regras para a prorrogação e a relicitação de contratos de concessão com parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. No entanto, ainda há dispositivos a serem apreciados que pretendem subtrair do texto principal a exigência de privatização de estatais e a proibição de realização de novas despesas com pessoal, como contratações, reajustes e auxílios, dentre outras.(Wilson Dias/Agência Brasil)ReformasNa terça-feira (25/04), começa a fase final dos debates das reformas trabalhista e previdenciária nas comissões especiais criadas para analisar o mérito das duas propostas... Leia Mais

24/04

07h28

Coreia do Norte ameaça atacar porta-aviões dos Estados Unidos Coreia do Norte ameaça atacar porta-aviões dos Estados Unidos

A escalada de tensões entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos continua. O governo norte-coreano disse nesse domingo (23/04) que "está pronto para afundar o porta-aviões norte-americano que está a caminho da Península Coreana. Além disso, nesse sábado (22/04) um cidadão dos Estados Unidos foi impedido de sair do país... Leia Mais

21/04

10h16

Senador propõe projeto que prevê o fim do horário eleitoral na TV e rádio Senador propõe projeto que prevê o fim do horário eleitoral na TV e rádio

Um projeto de lei apresentado pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC) acaba com os programas de partidos políticos e com o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão (PLS 108/2017). Bauer acredita que poucos eleitores hoje em dia se valem desse tipo de propaganda para decidir em quem votar. Na avaliação dele, boa parte do debate político-partidário é travado por intermédio das redes sociais... Leia Mais

20/04

15h10

Lava Jato: ex-diretor da Petrobras tem o seu habeas corpus negado pelo STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio revogou nesta quinta-feira (20/04) um dos mandados que sustentam a prisão do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Renato Duque. Apesar da decisão favorável, Duque continuará preso porque existem outros mandados que foram expedidos pelo juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato.Na decisão, o ministro revogou a prisão que foi decretada contra Renato Duque na Operação Sangue Negro, da Polícia Federal. De acordo com o ministro, o ex-diretor está preso há mais de um ano sem que tenha sido julgado pela Justiça do Rio de Janeiro.Na Lava Jato, Duque foi preso no dia 16 de março de 2015 por determinação de Moro... Leia Mais

20/04

14h05

Requerimento de urgência sobre a reforma trabalhista é aprovado na Câmara Requerimento de urgência sobre a reforma trabalhista é aprovado na Câmara

O governo comemorou a aprovação, na noite desta quarta-feira (19/04) pelo plenário da Câmara, do requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei 6787/16, que trata da reforma trabalhista. Após derrota ontem na aprovação do mesmo requerimento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou novamente o tema em votação. Na segunda tentativa foram alcançados 287 dos 257 votos necessários para acelerar a tramitação.O porta-voz da presidência da República, Alexandre Parola, disse em pronunciamento que o presidente Michel Temer acompanhou a votação e que o resultado “traduz uma ampla maioria e um firme apoio do Congresso”... Leia Mais

20/04

14h05

Relator altera parecer no item sobre a aposentadoria para mulheres; entenda Relator altera parecer no item sobre a aposentadoria para mulheres; entenda

O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), fez uma modificação em seu relatório que acelera a transição para a idade mínima de aposentadoria de 62 anos para as mulheres.Maia havia divulgado uma versão preliminar do relatório, fixando uma idade mínima de aposentadoria de 53 anos para as mulheres e de 55 anos para os homens logo após a promulgação da emenda. Nessa versão, a idade das mulheres aumentava 11 meses a cada dois anos a partir de 2020.No texto apresentado à comissão, tanto a idade mínima dos homens quanto a das mulheres vai aumentar um ano a cada dois anos, chegando aos 65 anos em 2038 para os homens e, em 62 anos em 2036 para as mulheres.O relatório foi apresentado nesta quarta-feira (19/04) na comissão especial e deve ser votado a partir do dia 2 de maio. A própria exposição de motivos que acompanha a PEC conduz a tal conclusão na medida em que veicula quedas insignificantes no desequilíbrio entre homens e mulheres no que diz respeito ao tempo despendido em afazeres domésticos."Na transição da reforma, quem já está no sistema terá um pedágio de 30% do tempo de contribuição necessário para a aposentadoria pelas regras atuais... Leia Mais

20/04

11h55

Comissão da reforma política analisa o primeiro relatório sobre o tema; confira

A Comissão Especial da Reforma Política reúne-se nesta quinta-feira (20/04) para discutir o primeiro relatório parcial sobre o tema. Na terça-feira (18/04), o colegiado decidiu separar a votação das propostas de mudanças eleitorais em três relatórios parciais.O primeiro traz um projeto de resolução sobre o rito de tramitação das propostas de iniciativa popular e um projeto de lei sobre o marco legal da democracia direta. Os deputados terão uma semana para apresentar sugestões e emendas.Dos outros dois relatórios parciais constam um projeto de lei complementar sobre prazos de desincompatibilização eleitoral e um projeto de lei com regras, por exemplo, sobre registro de candidaturas e convenções partidárias.Após finalizar a votação dos relatórios, a comissão irá analisar, em separado, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com mudanças mais rígidas no sistema político-eleitoral, como a adoção de listas fechadas por duas eleições, e depois o sistema distrital misto.O presidente da comissão, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), quer fazer ao menos uma votação por semana, ao longo de maio... Leia Mais

20/04

09h30

Senado: Proposta de Lei em relação à exploração sexual infantil é aprovada

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19/04) o projeto de lei que torna inelegíveis pessoas condenadas por envolvimento direto ou indireto com exploração sexual de crianças e adolescentes. A matéria estava em regime de urgência e foi aprovada 68 votos favoráveis a 1.O projeto é de autoria de Cristovam Buarque (PPS-DF) e teve como relator o senador Magno Malta (PR-ES). Em seu relatório, Malta argumentou que um cidadão processado por envolvimento com prostituição infantil não tem conduta compatível com a moralidade exigida para um cargo público eletivo.O texto aprovado inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça previa que a inelegibilidade somente teria início se o Ministério Público oferecesse a denúncia, e o Poder Judiciário a recebesse... Leia Mais

20/04

09h05

MPF encaminha nova denúncia sobre ex-governador Cabral à justiça;confira MPF encaminha nova denúncia sobre ex-governador Cabral à justiça;confira

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, aceitou, nesta quarta-feira (19/04), nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador Sergio Cabral e mais 19 pessoas. Eles são acusados por cartel e fraudes em licitações, na reforma do Estádio Maracanã e do conjunto de obras conhecido como PAC das Favelas.“Trata-se de nova denúncia decorrente do aprofundamento de investigações realizadas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal, que revelaram a existência de um gigantesco esquema de corrupção e fraudes, envolvendo funcionários públicos de alto escalão, grandes empreiteiras, pessoas físicas e jurídicas especializadas na lavagem de dinheiro, além de ex-agentes políticos”, escreveu o magistrado em sua decisão.Segundo Bretas, foi levado em conta as informações decorrentes das delações premiadas de executivos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia à Procuradoria-Geral da República. Ou seja, dos R$ 705 milhões da proposta vencedora, pelo menos R$ 35,25 milhões foram superfaturados para custear os valores escusos pagos a pretexto da regra de propina estabelecida pelo ex-governador”, escreveram os procuradores, na denúncia.Além de Cabral, o juiz aceitou denúncia contra Wilson Carlos, Ícaro Moreno Júnior, Hudson Braga, Louzival Mascarenhas Júnior, Marcos Antônio Borghi, Marcelo Duarte Ribeiro, Fernando Cavendish, Paulo Meriade Duarte, Benedicto Júnior, Eduardo Soares Martins, Irineu Berardi Meireles, Marcos Vidigal do Amaral, Karine Karaoglan Khoury Ribeiro, Juarez Miranda Júnior, Maurício Rizzo, Gustavo Souza, Paulo Cesar Almeida Cabral, José Gilmar Francisco de Santana e Ricardo Pernambuco... Leia Mais

20/04

08h48

Justiça aceita nova denúncia contra Cabral e mais 19 por cartel e fraudes Justiça aceita nova denúncia contra Cabral e mais 19 por cartel e fraudes

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, aceitou, nesta quarta-feira (19), nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador Sergio Cabral e mais 19 pessoas. Eles são acusados por cartel e fraudes em licitações, na reforma do Estádio Maracanã e do conjunto de obras conhecido como PAC das Favelas. “Trata-se de nova denúncia decorrente do aprofundamento de investigações realizadas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal, que revelaram a existência de um gigantesco esquema de corrupção e fraudes, envolvendo funcionários públicos de alto escalão, grandes empreiteiras, pessoas físicas e jurídicas especializadas na lavagem de dinheiro, além de ex-agentes políticos”, escreveu o magistrado em sua decisão... Leia Mais

20/04

08h14

Estados Unidos descarta negociação com Coreia do Norte, diz vice-presidente

O vice-presidente dos Estados Unidos (EUA), Mike Pence, descartou nessa quarta-feira (19/04) negociar diretamente com o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, uma saída para a crescente tensão entre os dois países, pelo menos por enquanto. "A única coisa que precisamos ouvir da Coreia do Norte é que terminou com seu programa de armas nucleares e mísseis balísticos", disse Pence, em entrevista à CNN, no porta-aviões USS Ronald Reagan, na Base Naval de Yokosuka, no Japão. O presidente dos EUA, Donald Trump, quando era candidato, manifestou disposição de conversar com Kim Jong-un, mas a tensão entre os dois países aumentou depois que Pyongyang lançou um míssil no Mar do Japão, no último dia 5... Leia Mais

19/04

17h51

Dentes de senador caem durante discurso; assista ao vídeo Dentes de senador caem durante discurso; assista ao vídeo

Nesta terça-feira (18/04), em uma reunião da Comissão Mista de Medida Provisória, uma cena hilária chamou a atenção de todos. O Senador Hélio José (PMDB-DF) durante seu discurso quando seus dentes começam a cair. Veja o vídeo abaixo: No Piauí também já teve cena parecida... Leia Mais

19/04

16h45

Deputados pedem afastamento de oito Ministros citados em depoimentos;veja

Deputados da oposição protocolaram nesta quarta-feira (19/04) na Comissão de Ética Pública da Presidência da República uma representação pedindo o afastamento dos oito ministros que serão investigados por terem sido citados em depoimentos de delação premiada de ex-executivos da Odebrecht por envolvimento em repasses ilegais de dinheiro.A petição é assinada pelos deputados Afonso Florence e Robinson Almeida, ambos do PT da Bahia.No documento, os deputados pedem que os ministros sejam afastados por atos de improbidade administrativa, prática de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem econômica e fraude em licitações. Os deputados argumentam que a conduta dos ministros “é incompatível com a ética e probidade públicas” e pedem que comissão adote as providências legais.O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a abertura de inquéritos contra os oito ministros: Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades), Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República), Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Helder Barbalho (Integração Nacional), Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Marcos Antônio Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços). Os ministros negam as acusações... Leia Mais

19/04

16h10

Novo texto da reforma traz mudanças nas regras de acesso à aposentadoria Novo texto da reforma traz mudanças nas regras de acesso à aposentadoria

Para acabar com privilégios e proteger direitos adquiridos, um texto substitutivo foi apresentado à comissão da Previdência nesta quarta-feira (19/04). As regras para obter a aposentadoria, caso essa proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional, se tornaram mais acessíveis.A proposta anterior previa que para ter acesso ao benefício, o trabalhador teria de alcançar 65 anos de idade e 25 de contribuição. Para os que superarem os 30 anos de contribuição, haverá um acréscimo de 2 pontos percentuais a cada ano extra; para os que superarem 35 anos, o incremento será de 2,5 ponto percentual.Regras de transiçãoO novo texto também traz mudanças nas regras de transição... Leia Mais

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Dr. Wilson Gondim

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