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Fábio Carvalho - Editor Assistente
22/06

17h29

Gilmar Mendes e Luís Barroso batem boca durante sessão do STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso bateram boca hoje (22) durante a sessão da Corte que discute a validade da homologação das delações da JBS e a relatoria do Edson Fachin nos processos. Ao defender que o acordo não pode ser revisto, Barroso argumentou que se as cláusulas forem cumpridas pelos delatores, a delação não poderia ser anulada. “Todo mundo sabe o que se quer fazer aqui lá na frente... Leia Mais

22/06

17h18

Maioria do STF confirma validade das delações da JBS e Fachin como relator Maioria do STF confirma validade das delações da JBS e Fachin como relator

Com o voto do ministro Dias Toffoli, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de 6 votos a zero em favor da validade dos acordos de delação premiada da empresa JBS, homologados em maio pelo ministro Edson Fachin, bem como da manutenção dele como relator do caso. O plenário, em sua maioria, entendeu que a validade legal de qualquer acordo de delação premiada não pode ser revista, uma vez que tal legalidade for atestada pelo ministro relator, no caso, Edson Fachin. Durante uma sessão tensa de debates, ficou entendido também que a competência para homologar os acordos cabe somente ao relator do caso, e não ao colegiado do STF, seja plenário ou uma das turmas... Leia Mais

22/06

16h08

Cinco dos ministros do STF votaram pela validade da delação da JBS;veja Cinco dos ministros do STF votaram pela validade da delação da JBS;veja

Os ministros Luís Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram hoje (22) pela validade das delações premiadas da JBS, homologadas pelo ministro Edson Fachin. No mesmo voto, os ministros também se manifestaram a favor da manutenção de Fachin como relator das delações. Com o voto dos ministros, o placar pela validade das delações e a manutenção da relatoria com Fachin está em cinco votos a zero... Leia Mais

22/06

14h56

Ação contra Paulo Skaf deverá sair da competência de Sérgio Moro para o SP

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou hoje (22) que uma frente de investigação contra o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, saia da alçada do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e seja encaminhada à Justiça Federal de São Paulo. Fachin acatou um recurso de Skaf, que argumentou não haver relação entre os fatos narrados e os crimes investigados por Moro no âmbito da Lava Jato. Segundo depoimento de Odebrecht, o presidente da Fiesp recebeu R$ 2,5 milhões não declarados para sua campanha ao governo do estado de São Paulo, em 2014... Leia Mais

22/06

11h59

Supremo reinicia julgamento sobre validade das delações da JBS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (22/06) à tarde o julgamento sobre a validade dos termos do acordo de delação premiada da JBS. Na sessão, nove ministros também devem votar sobre a manutenção dos processos oriundos da investigação sob a relatoria do ministro Edson Fachin, além da possibilidade revisão da decisão do ministro que homologou a delação. Nesta quarta-feira (21/06), no primeiro dia de julgamento, somente dois ministros proferiram seus votos... Leia Mais

22/06

11h47

Plano Nacional de Educação completa três anos com apenas 20% das metas

Após três anos de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), apenas 6 das 30 metas e estratégias que deveriam ter sido cumpridas até 2017 foram alcançadas total ou parcialmente. O número representa 20% do total, o que significa que quatro em cada cinco metas não foram atingidas. O PNE é uma lei federal, sancionada em 2014, que prevê metas para melhorar a qualidade do ensino brasileiro em um prazo de dez anos, desde a educação infantil até a pós-graduação... Leia Mais

22/06

11h43

Iniciada cúpula da União Europeia com foco no Brexit e no jihadismo

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) iniciaram hoje (22) cúpula, tendo como temas principais o Brexit (a saída do Reino Unido do bloco), a imigração, a política exterior e a luta contra o jihadismo. Os líderes da UE analisarão como detectar e eliminar rapidamente a propaganda jihadista da internet e, em matéria migratória, abordarão a situação da rota do Mediterrâneo Central para a Itália. Quanto ao Brexit, a primeira-ministra britânica, Theresa May, proporá aos 27 membros da União soluções para proteger os direitos dos cidadãos europeus que vivem no Reino Unido e explicará o que espera em relação aos direitos dos britânicos em território comunitário... Leia Mais

22/06

11h12

Ministro do Planejamento falará sobre LDO 2018 na Comissão de Orçamento Ministro do Planejamento falará sobre LDO 2018 na Comissão de Orçamento

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, será ouvido na próxima terça-feira (27) na Comissão Mista de Orçamento. Ele virá ao Congresso Nacional falar sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 (PLN 1/17). A audiência pública foi acertada nesta quarta-feira (21/06) pelo presidente da comissão, senador Dário Berger (PMDB-SC), que conversou com o ministro... Leia Mais

22/06

10h25

Senado publica novos livros sobre leis e decretos que disciplinam a educação

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a educação básica são os temas de duas novas publicações do Senado Federal e que passam a ser ofertadas para os cidadãos. A primeira, LDB, com 58 páginas, traz o texto das duas leis de diretrizes já feitas: a 9.394/1996 e a 4.024/1961. A Lei 9.394/1996 regulamenta o sistema educacional do país, do nível básico ao superior, tanto no âmbito público quanto no privado... Leia Mais

22/06

10h18

Projeto reserva vaga de trabalho para menor aprendiz com deficiência; veja Projeto reserva vaga de trabalho para menor aprendiz com deficiência; veja

Proposta em análise na Câmara dos Deputados assegura ao menor aprendiz com deficiência até metade das vagas reservadas em empresas a pessoas com necessidades especiais. É o que prevê o Projeto de Lei 5260/16, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT). A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – 5.452/43) também obriga as empresas a reservarem de 5 a 15% de suas vagas para aprendizes... Leia Mais

22/06

09h43

Temer chega à Noruega para pesquisar investimentos e questões ambientais

Depois da viagem oficial feita à Rússia, o presidente Michel Temer já está em Oslo, capital da Noruega, principal país financiador do Fundo Amazônia, com repasses de R$2,8 bilhões. A questão ambiental está entre os assuntos a serem tratados nas reuniões com as autoridades locais. De acordo com o Palácio Planalto, Temer buscará, nesses encontros, ampliar o comércio entre o Brasil e a Noruega... Leia Mais

22/06

09h27

Irmã de Aécio, Andrea Neves, deixa o complexo prisional em Belo Horizonte Irmã de Aécio, Andrea Neves, deixa o complexo prisional em Belo Horizonte

Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), deixou o Complexo Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, passando a cumprir prisão domiciliar. Na última terça-feira (20/06), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu estender a ela e a Frederico Pacheco, primo de Aécio, o benefício concedido no mesmo dia a Mendherson de Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG). Os três são apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como intermediários no recebimento de propina da JBS por Aécio... Leia Mais

21/06

17h27

Gleisi diz que Lula é vítima de perseguição para barrar candidatura em 2018 Gleisi diz que Lula é vítima de perseguição para barrar candidatura em 2018

Em pronunciamento nesta quarta-feira (21/06), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que o ex-presidente Lula é “vítima de perseguição sistemática no plano judicial” para impedir que seja candidato à presidência da República em 2018. A senadora também afirmou que os responsáveis pela Operação Lava Jato estariam “lucrando” em palestras para detalhar as acusações contra Lula. — Além de quererem tolher a vida política do presidente, de fazerem uma caçada ao seu direito civil como cidadão, isso ainda virou produto de ganhar dinheiro por parte desses juízes e procuradores que o estão acusando — afirmou... Leia Mais

21/06

17h06

CDH convidará ministro de Segurança e diretor da Abin para explicar suposta espionagem contra Fachin CDH convidará ministro de Segurança e diretor da Abin para explicar suposta espionagem contra Fachin

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, e o diretor geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Janér Tesch Hosken Alvarenga, serão convidados a dar explicações sobre notícias publicadas pela imprensa acusando a agência de espionar o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os convites foram aprovados nesta quarta-feira (21/06) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Comissionados Além desses convites, foram aprovadas também audiências públicas com o objetivo de discutir a possibilidade de garantir ao servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração direito a aviso prévio, seguro desemprego e FGTS, entre outros... Leia Mais

21/06

16h38

CCJ aprova obrigatoriedade de incluir nomes de todos os pré-candidatos em pesquisas CCJ aprova obrigatoriedade de incluir nomes de todos os pré-candidatos em pesquisas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que obriga institutos de pesquisa de opinião pública a incluírem os nomes de todos os pré-candidatos nas sondagens feitas antes da definição das candidaturas a cargos majoritários (prefeito, governador e presidente). Pelo texto, os institutos também devem divulgar as intenções de votos recebidas por todos os pré-candidatos. Para o cumprimento da medida, os partidos deverão comunicar os nomes dos pré-candidatos aos institutos de pesquisa até o final da primeira quinzena do mês de janeiro do ano eleitoral... Leia Mais

21/06

16h02

Marcha Verde faz manifestação e exige saída da Odebrecht do Brasil; confira

O coletivo dominicano Marcha Verde, que surgiu após a revelação do esquema de pagamento de propinas na República Dominicana pela construtora brasileira Odebrecht, protestou hoje (21) em frente ao escritório da empreiteira em Santo Domingo para pedir sua saída do país. Os manifestantes também exigiram o cancelamento dos contratos entre a multinacional, a qual chamaram de "mafiosa", e o governo dominicano, segundo disse María Teresa Cabrera, porta-voz do grupo, que ficou frente ao edifício onde funciona o escritório de Odebrecht. Além disso, pediu a apuração do financiamento "ilegal" de campanhas eleitorais e que "o dinheiro roubado seja devolvido, recuperado, e possa ser utilizado no financiamento de políticas públicas que contribuam para o bem estar coletivo"... Leia Mais

21/06

15h51

Procurador defende no STF validade dos acordos de delação da JBS; veja

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu hoje (21/06) no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção do ministro Edson Fachin na relatoria dos processos envolvendo as delações da JBS. Em sua manifestação, Janot também disse que os acordos de colaboração não podem ser simplesmente recusados pelo Judiciário, como defendem os advogados de alguns investigados que foram citados por executivos da JBS. Os fatos trazidos dão contra de que o dinheiro que irrigou os ilícitos, o dinheiro que pagou a propina, é dinheiro público, não é dinheiro privado que veio de contratos com serviço público”, disse... Leia Mais

21/06

14h32

Meirelles diz em depoimento que Lula não interferiu no Banco Central

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira (21/06) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não interferiu na atuação do Banco Central (BC) no período em que ele ocupava a Presidência da República. Meirelles foi ouvido como testemunha de defesa na ação penal da Operação Lava Jato em que o petista é acusado de pedir propina à Odebrecht na forma de um apartamento em São Bernardo do Campo e um imóvel para sediar o Instituto Lula. “Isso foi respeitado na medida em que todas as decisões que foram tomadas pelo BC naquela oportunidade prevaleceram e na medida em que ele me manteve no cargo... Leia Mais

21/06

11h55

Jucá lê relatório favorável à reforma trabalhista na CCJ do Senado

O relator da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), leu nesta quarta-feira (21/06) seu relatório favorável à constitucionalidade da proposta. Após um longo debate com senadores de oposição, Jucá foi derrotado na intenção de ler os votos em separado ainda hoje para acelerar a votação da matéria na CCJ na próxima quarta-feira (28/06). Na próxima terça-feira (27/06), haverá audiências públicas com especialistas para debater a constitucionalidade da proposta e, na quarta-feira (28/06), o relatório de Romero Jucá será votado... Leia Mais

21/06

11h30

Governo criará fundo de investimento para imóveis administrados pela SPU

O governo pretende criar um fundo de investimento imobiliário, com lastro parte da carteira de imóveis da União, administrada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O Ministério do Planejamento informou hoje (21) que o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia, e o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Flávio Arakaki, assinaram, no último dia 13, acordo de cooperação técnica para a elaboração de proposta de estruturação de fundo. A Caixa vai avaliar qual será o melhor modelo para o fundo e como ele deverá ser constituído... Leia Mais

21/06

11h13

Estado gera em 5 meses economia de 95 milhões nas licitações e contratos

Nos cinco primeiros meses do ano de 2017, a atuação da Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE), em parceria com a Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seadprev), nos processos de licitações e contratos realizados pelo Estado do Piauí, gerou economia de mais de R$ 95 milhões aos cofres públicos.Nesse período, foram emitidos pela CGE, dentre despachos e pareceres técnicos, 338 manifestações a respeito dos processos de prorrogações, alterações quantitativas e qualitativas, repactuações, reajustes e licitações, resultando em um volume de recursos analisados de R$ 1 bilhão e economia de R$ 67,7 milhões em licitações e R$ 27,3 milhões em contratos.Atualmente, a Secretaria da Administração e Previdência, órgão central em matéria de licitações e contratos do Poder Executivo Estadual, conta com a atuação da CGE para a execução da análise crítica das pesquisas de preços de mercado, tanto na fase interna do procedimento licitatório, realizando atividades de apuração do valor estimado/referência, bem como durante a fase da execução contratual, no qual se analisa a vantajosidade da prorrogação contratual, na forma da lei.Além da análise de vantajosidade, o Núcleo da CGE na Seadprev executa atividades de análise das alterações contratuais que impactam financeiramente os recursos estaduais, dessa forma, atuando na atualização de valores (reajustes por índice e repactuações), restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, bem como as demais alterações quantitativas e qualitativas.O auditor governamental Lúcio Demes, atualmente responsável pelo Núcleo Setorial da CGE na Seadprev, explica que, seja qual for o critério adotado, o preço de referência é mais bem representado por uma cesta de preços aceitáveis. A média, a mediana e o menor dos valores podem produzir efeitos diferentes no resultado da compra pública conforme a sua utilização como preço máximo ou como preço estimado.“Existem outros métodos estatísticos possíveis de uso, como, por exemplo, a média saneada, que se baseia em cálculos de média, desvio padrão, coeficiente de variação, limites superiores e inferiores e descartes de valores acima ou abaixo desses limites. Dessa forma, fica evidenciada a necessidade de contar com servidores qualificados e capacitados para atuar com segurança e habilidade na pesquisa de preços”, afirma Lúcio Demes.Para o secretário de Estado da Administração e Previdência, Franzé Silva, a atuação articulada entre a Seadprev, a CGE, a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) traz resultados positivos para a economia do Estado.“Essa integração de esforços fez com que o Governo do Estado criasse uma sistemática nova em relação às compras, licitações e contratações... Leia Mais

21/06

10h52

Projeto proíbe imagens de políticos em imóveis da administração pública; veja

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5501/16, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que proíbe a exposição de fotos ou imagens dos titulares do Poder Executivo em imóveis utilizados pela administração pública direta ou indireta. Pela proposta, os responsáveis por infringir a medida serão punidos com multa de R$ 1 mil ao mês. “A exposição de fotos ou imagens de governantes depõe contra o interesse público, pois representa, na verdade, muito mais a promoção da pessoa do mandatário, com forte carga ideológica, do que uma demonstração de espírito cívico”, argumenta Mariani... Leia Mais

21/06

10h00

Governador propõe mudança na lei de incentivos fiscais, ofertando benefícios Governador propõe mudança na lei de incentivos fiscais, ofertando benefícios

O governador do Piauí, Wellington Dias, enviou à Assembleia Legislativa, a Mensagem nº 26/2017, que dispõem sobre a tributação estadual e a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), inclusive de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. A proposta altera as leis nº 6.146, de 20 de dezembro de 2011; nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989; e nº 6.949, de 11 de janeiro de 2017, concedendo incentivos fiscais a novos empreendimentos industriais, agroindustriais e de geração de energia eólica e solar, relevantes para o Estado. Os incentivos serão concedidos a empresas em implantação, relocalização, revitalização e ampliação das unidades já instaladas no Piauí... Leia Mais

21/06

09h28

Henrique Alves e Eduardo Cunha são denunciados pelo MPF no RN Henrique Alves e Eduardo Cunha são denunciados pelo MPF no RN

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte apresentou denúncia contra os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, além de mais quatro envolvidos em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os ex-parlamentares são acusados de receber pelo menos R$ 11,5 milhões em propinas de empreiteiras, sem contar R$ 4 milhões repassados a clubes de futebol. Este, por sua vez, foi preso pela Polícia Federal (PF) em sua residência, em Natal, e atualmente está na Academia de Polícia Militar do estado... Leia Mais

21/06

07h30

Supremo deve decidir hoje (21) sobre a validade de acordos de delação da JBS Supremo deve decidir hoje (21) sobre a validade de acordos de delação da JBS

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (21/06) sobre a validade dos acordos de delação da JBS firmados com o Ministério Público. Na sessão, prevista para começar às 14h, os ministros vão discutir os limites da atuação dos juízes que são responsáveis pela homologação das delações premiadas. O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da empresa... Leia Mais

20/06

17h55

Ministro critica proposta de liberação das drogas em audiência na câmara

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, voltou a criticar hoje (20) a proposta de descriminalização das drogas no Brasil. Para o ministro, a defesa da legalização das drogas é baseado em vários mitos, como a crença de que a liberação pode reduzir o tráfico e os índices de violência. Terra participou de audiência pública da Comissão Externa da Câmara sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil... Leia Mais

20/06

17h45

Supremo manda soltar irmã e primo de Aécio; cumprirão prisão domiciliar Supremo manda soltar irmã e primo de Aécio; cumprirão prisão domiciliar

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou há pouco a soltura do irmã e do primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), presos desde o mês passado em Belo Horizonte. Frederico Pacheco e Andreia Neves são investigados no Supremo a partir das delações da JBS. Com a decisão, ambos passam a cumprir prisão domicilar... Leia Mais

20/06

17h38

Deputado Antônio Félix será licenciado para assumir comando da 'Fundalegis' Deputado Antônio Félix será licenciado para assumir comando da 'Fundalegis'

O deputado estadual Antônio Félix (PSD) vai ser licenciado da função parlamentar na Assembleia Legislativa do Piauí para assumir o comando da Fundação Humberto Reis da Silveira (Fundalegis), responsável pela gestão da TV Assembleia e Rádio Assembleia. O próprio presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Themístocles Filho (PMDB), foi quem teve a ideia de fazer a indicação pensando no crescimento da TV e na influência que o PSD poderia ter. O deputado deve se licenciar na próxima semana e quem vai assumir sua vaga na Assembleia legislativa é o suplente B... Leia Mais

20/06

17h29

Supremo adia decisão sobre prisão do senador afastado Aécio Neves Supremo adia decisão sobre prisão do senador afastado Aécio Neves

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nesta terça-feira (20/06), adiar o julgamento sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão foi tomada pelo ministro, que é relator do processo, para decidir primeiro sobre um recurso protocolado nesta manhã pela defesa de Aécio Neves, que pretende ser julgado pelo plenário da Corte. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página no Facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido... Leia Mais

20/06

16h24

Governo cria grupo para formular Política Nacional de Monitoramento do SUS

O Ministério da Saúde criou nesta terça-feira (20/06) o grupo de trabalho que vai formular a proposta de Política Nacional de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a pasta, a política vai articular e integrar os instrumentos e as ações que já são executadas pelos órgãos de saúde, como os planos plurianuais, as avaliações e oficinas técnicas. O grupo também será responsável por elaborar o plano operativo da política e definir as estratégias para a sua validação em espaços que contribuam para sua legitimidade... Leia Mais

20/06

15h59

Temer diz que confia na aprovação da reforma trabalhista no plenário do Senado Temer diz que confia na aprovação da reforma trabalhista no plenário do Senado

O presidente Michel Temer minimizou a rejeição do parecer da reforma trabalhista hoje (20) na Comissão de Assuntos sociais (CAS) do Senado. Temer disse não ter sido surpreendido pela rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era defendido pela base governista. O que importa é o plenário”, disse o presidente ao falar com jornalistas durante a viagem que faz à Rússia... Leia Mais

20/06

09h13

Sem acordo, Reunião de chanceleres da OEA sobre Venezuela é suspensa

Os chanceleres da Organização dos Estados Americanos (OEA) suspenderam nessa segunda-feira (19/06) a reunião de consulta sobre a crise da Venezuela. Eles não conseguiram os 23 votos necessários para aprovar uma resolução sobre a situação. "Temos que continuar o diálogo" para tentar gerar um consenso, afirmou Morales, que declarou a sessão suspensa sem que nenhum dos países-membros se opusesse... Leia Mais

20/06

08h56

Temer vai a Moscou para buscar novos mercados e oportunidades para o país Temer vai a Moscou para buscar novos mercados e oportunidades para o país

O presidente Michel Temer chegou, no início da manhã desta terça-feira (20/06), a Moscou, onde participará, até amanhã, de uma série de encontros com o presidente russo, Vladimir Putin, com outras autoridades e empresários interessados em investir no Brasil. De lá, o presidente segue para a Noruega. Além do encontro com Putin, Temer se reunirá com o primeiro-ministro Dmitry Medvedev e os presidentes da Assembleia Federal da Rússia, Valentina Matvienko e Vyacheslav Volodin... Leia Mais

20/06

07h33

Texto da reforma trabalhista deve ser votado nesta terça-feira (20) na 'CAS' Texto da reforma trabalhista deve ser votado nesta terça-feira (20) na 'CAS'

A proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) deverá avançar bastante no Senado esta semana com a apreciação do texto em duas comissões. Nesta terça-feira (20/06) a proposta será analisada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Para acelerar a tramitação o relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que também é relator da matéria na CAS, manteve o texto aprovado pelos deputados com sugestões à Presidência da República de vetos e aperfeiçoamentos da legislação por meio de medida provisória... Leia Mais

19/06

14h55

Defesa de Andrea Neves pede que acusações não sejam julgadas pelo STF

A defesa de Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), recorreu nesta segunda-feira (19/06) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que as acusações não sejam julgadas pela Corte. Em petição enviada no início da tarde ao ministro Marco Aurélio, relator do caso, os advogados de Andrea pedem o desmembramento do processo e o envio da investigação para a primeira instância da Justiça. A defesa argumenta que Andrea Neves não tem foro privilegiado, e, por isso, não pode ser julgada pelo Supremo... Leia Mais

19/06

13h05

Governo firma parceria para 'implantar' escola bilíngue português-chinês no PI Governo firma parceria para 'implantar' escola bilíngue português-chinês no PI

O governador Wellington Dias recebeu, nesta segunda-feira (19/06), no Palácio de Karnak, a visita da diretora chinesa do Instituto Confucius PUC - Rio de Janeiro, Ana Quião Jianzhen, acompanhada do reitor da UFPI, Arimatéia Dantas. O objetivo do encontro foi firmar parceria para a implantação de uma escola bilíngue português-chinês, além do Instituto Confucius no Piauí. “A implantação da língua Mandarim permitirá que estreitemos os laços com a China, que é um país amigo e que possui grande responsabilidade em todo o mundo... Leia Mais

19/06

11h50

Procuradoria regulamenta Medida Provisória que parcela débitos previdenciários

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a medida provisória que estabelece o parcelamento de débitos previdenciários dos estados, Distrito Federal e municípios. Os débitos serão parcelados em 200 meses com 25% a menos de encargos e multas, além da redução de 80% dos juros. De acordo com a medida provisória, publicada em maio deste ano, 2,4% do valor total da dívida devem ser pagos sem reduções em até seis parcelas, entre julho e dezembro... Leia Mais

18/06

08h57

Câmara dos Deputados lança site de desafios para soluções tecnológicas

A Câmara dos Deputados lançou um portal exclusivo para desafiar o cidadão a desenvolver soluções digitais para os serviços públicos do Legislativo. O canal foi disponibilizado durante a Campus Party em Brasília, onde também foram apresentados dois concursos que oferecem, ao todo, R$ 350 mil em prêmios. Segundo a servidora do Centro de Informática da Câmara dos Deputados Patrícia Almeida, a iniciativa é um esforço da Casa de aproximar o cidadão e fazer uma democracia digital eficaz, portanto o novo canal será permanente e trará sempre novos desafios... Leia Mais

18/06

08h54

Governo da Argentina exige que a Odebrecht informesobre propinas

O ministro da Justiça da Argentina, Germán Garavano, exigiu neste sábado (17) que a construtora Odebrecht dê todos os detalhes sobre as propinas de US$ 35 milhões pagas no país para obter concessões de obras públicas. "O governo exige que a empresa dê os nomes e conte o que ocorreu. A Justiça da Argentina investiga o pagamento de propinas pela construtora para obter contratos de obras públicas durante o mandato da ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015)... Leia Mais

17/06

15h38

Temer diz que Joesley 'desfia mentiras em série' e que vai processá - lo; veja Temer diz que Joesley 'desfia mentiras em série' e que vai processá - lo; veja

O presidente Michel Temer informou, em nota divulgada hoje (17), que vai protocolar, na segunda-feira (19), ações civil e penal na Justiça contra o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F. Na nota, o presidente diz que Joesley "desfia mentiras em série" e que o empresário é o “bandido notório de maior sucesso na história brasileira". Na entrevista à revista Época, Joesley fala que a relação com o presidente Temer nunca foi de amizade... Leia Mais

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