Improbidade administrativa · 05/11/2014 às 16h00

Ex-prefeito e ex-secretária são acionados por improbidade administrativa


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A Promotoria de Justiça de Buriticupu ingressou, no último dia 24 de outubro, com uma Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Antonio Marcos de Oliveira, o "Primo", e a ex-secretária municipal de Saúde, Daniele Santos Cavaleiro de Macedo. A ação baseou-se em irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na prestação de contas do município no exercício financeiro de 2008.

De acordo com a ACP, as irregularidades apontadas pela Corte de Contas, como irregularidades e ausência de processos licitatórios, configuram atos de improbidade administrativa. Foram violados os princípios constitucionais da transparência, moralidade e legalidade na administração pública.


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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com Ações de Execução Forçada e Denúncias contra o ex-prefeito de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira, e as ex-secretárias municipais Isabel Vitória Ferreira (Finanças) e Daniele Santos Cavaleiro de Macedo (Saúde). Todas as ações são baseadas em irregularidades nas prestações de contas do município, no exercício financeiro de 2008, apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Os Acórdãos 1092/2012, 1093/2012 e 1095/2012 do TCE apontaram uma série de irregularidades nas prestações de contas do Executivo Municipal, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

Ação penal e de improbidade · 13/05/2014 às 17h01

MPF/MA move ação penal e de improbidade contra ex-prefeito de Buriticupu


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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação criminal e ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Buriticupu (MA), Antônio Marcos de Oliveira por omitir prestação de contas dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Nos anos de 2011 e 2012, a prefeitura de Buriticupu recebeu aproximadamente R$ 117.000,00 do FNDE para aplicar em ações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate/Fundamental) no município. No entanto, o ex-gestor não comprovou a utilização do recurso até o prazo legal, dia 30 de abril.


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A corregedora da Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, recebeu na tarde desta quinta-feira (08) uma comissão de representantes do Fórum de Políticas Públicas da Cidade de Buriticupu. Os representantes solicitaram o encontro com a finalidade de expor algumas reivindicações da sociedade local, bem como pedir solução para questões que envolvem a Justiça.

Uma das solicitações feitas pelos representantes foi a nomeação de um juiz para a comarca, em decorrência da promoção do juiz Ailton Gutemberg para a Comarca de Codó no início do ano. Nelma Sarney disse que apesar de promovido, o juiz Ailton continua respondendo por Buriticupu até que seja designado novo magistrado, o que deverá ocorrer após a finalização do concurso.

No interior do Maranhão · 08/05/2014 às 07h12

Polícia Civil investiga assalto à agência dos Correios em Buriticupu


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A Polícia Civil já iniciou os trabalhos de investigação ao assalto à agência dos Correios ocorrido, na manhã desta quarta-feira (7), no município de Buriticupu, distante 418 quilômetros de São Luís. Durante a ação criminosa, dois elementos subtraíram da agência a quantia de R$ 11mil.

Segundo informações policiais, por volta das 11h30, dois indivíduos armados de pistola se descolaram, a pé até os Correios, onde adentraram o local e anunciaram o assalto. Na ocasião, os bandidos renderam os funcionários e clientes e obrigaram a gerente a abrir o cofre da agência, que tinha a quantia de R$60 mil. No entanto, o cofre é digital e tem um intervalo para ser aberto de 45 minutos.

No interior do Maranhão · 07/05/2014 às 01h00

Deputada destaca sucesso da Cavalgada do Trabalhador em Buritucupu


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A deputada Francisca Primo (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (5), para destacar o sucesso da 14ª edição da Cavalgada do Trabalhador, realizada em Buriticupu na última quinta-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador.

A parlamentar destacou que a Cavalgada reuniu cerca de 10 mil pessoas dos municípios vizinhos e dos povoados da região, que desfrutaram a bela festa popular de Buriticupu, cuja concentração aconteceu na Fazenda Bom Jesus, no Bairro Matadouro.

Durante a Cavalgada do Trabalhador, a deputada Francisca Primo observou que a animação das crianças e dos adultos, em desfile pelas ruas e avenidas da cidade de Buriticupu, contagiou a comunidade que assistia a grande festa em homenagem ao trabalhador.


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A 14ª Cavalgada de Buriticupu (240 km de Imperatriz) realizada nesta quinta-feira, 1º de maio [Dia do Trabalho], reuniu quase 8 mil pessoas oriundas de vários povoados e municípios da região Tocantina. A concentração aconteceu na fazenda Bom Jesus, no bairro Matadouro. No percurso, a animação das crianças e adultos em desfile pelas ruas e avenidas da cidade contagiou a comunidade que assistia a grande cavalgada.

O deputado estadual Dr. Pádua (PRB), que atendeu convite de lideranças locais e da comunidade, prestigiou a abertura da 14ª Cavalgada de Buriticupu, considerado um dos maiores eventos do gênero na região sudoeste do Maranhão.


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Será inaugurado na próxima sexta-feira (11), às 10h, o novo Fórum da comarca de Buriticupu, distante 417 km de São Luís. A cerimônia será conduzida pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, que representará a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire.

O novo prédio da Justiça Estadual na comarca beneficiará cerca de 100 mil pessoas, melhorando significativamente a prestação jurisdicional na comarca, que é polo judicial de Imperatriz. Com vara única Buriticupu tem como termo o município de Bom Jesus da Selva.

Com área construída de 882 m², o prédio tem espaço para o funcionamento de dois gabinetes, um salão do júri com capacidade para 110 pessoas, sala de audiência, recepção/atendimento, arquivos, entre outros compartimentos.

No interior do Maranhão · 27/08/2013 às 09h40

MP move ação contra Estado para garantir defensor público na comarca


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Devido à ausência de defensor público na Comarca de Buriticupu (a 407km de São Luís), o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, ingressou, em 22 de agosto, com Ação Civil Pública com obrigação de fazer e danos morais coletivos contra o Estado do Maranhão e o defensor público-geral, Aldy Mello Filho.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu solicita a instalação e manutenção de Defensoria Pública na comarca, ocupada por, pelo menos, um defensor público concursado por meio de remoção ou nomeação de candidato aprovado em certame público, que figure como excedente do último concurso ainda válido realizado pela referida instituição.

Presos Recapturados · 07/08/2013 às 15h51 | Última atualização em 07/08/2013 às 17h22

PM recaptura preso que fugiu da delegacia de Buriticupu


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Policiais do 7º BPM recapturaram um dos seis presos que fugiram, na madrugada da última terça-feira (6), da delegacia de Buriticupu. Edson Viana dos Santos, conhecido como Careca,foi detido após diligências realizadas nas proximidades da sua residência localizada da Rua 13. Ele foi autuado por dano ao patrimônio.

Segundo informações policiais, os presos fugiram por um buraco feito no banheiro da cela 3. O delegado José Roberto de Meneses, titular de Buriticupu, disse que dos 10 presos que estavam na cela seis fugiram.

Ainda de acordo com o delegado, os policiais plantonistas perceberam a ação e em seguida acionaram todo o efetivo para realizar rondas na região.

No interior do MA · 20/07/2013 às 06h18

Polícia Civil captura foragido de Pedrinhas em Buriticupu


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Investigadores da Polícia Civil lotados em Buriticupu prenderam, na quinta-feira (18), Antônio Benedito Pereira do Nascimento, o Baixinho, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva em aberto, desde 2007, expedido pela juíza titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri em São Luis, Kátia Coelho de Sousa Dias.

Segundo informações policiais, Antonio Benedito responde na Comarca de São Luís, a dois processos criminais por trafico ilícito de drogas entorpecentes e um homicídio e ainda a outro processo por crime de trafico de drogas na comarca de Zé Doca.

Baixinho foi preso no momento em que se encontrava nas imediações de um hospital público municipal de Buriticupu trabalhando tranquilamente como moto-taxista, quando foi abordado pelo investigador Adalto Bandeira.

Já se encontra preso · 10/04/2013 às 20h08 | Última atualização em 11/04/2013 às 07h09

Polícia Civil prende homem que violentou menina em Buriticupu


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Investigadores da Delegacia de Buriticupu prenderam Edvan Silva Carvalho, de 35 anos, suspeito de violentar uma menina de 11 anos no bairro Vila Isaías. De acordo com o delegado Carlos Alessandro Assis, Edvan é vizinho da vítima. O caso foi denunciado pela mãe da vítima.

Segundo informações policiais, Edvan aproveitou a ausência da mãe da criança e teria levado a menina para sua casa, onde a obrigou a tirar a roupa e cometeu o abuso. O delegado Carlos Alessandro Assis disse que durante o crime, Edvan teria aumentado o volume do som para impedir que vizinhos ouvissem gritos da vítima.

A prisão do suspeito ocorreu segunda-feira (9), na residência do suspeito. Em depoimento, ele negou o crime, mas segundo o delegado, exames de conjunção carnal foram realizados  e comprovaram a violência.

Na cidade de Buriticupu · 11/03/2013 às 13h43

MP recebe elogio da Unidade de Monitoramento Carcerário do TJ


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A Promotoria de Justiça de Buriticupu teve seu trabalho reconhecido pela Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, que foi ao município verificar a situação dos custodiados na delegacia de Buriticupu, a 417 km de São Luís.

Para a chefe da Divisão de Assistência Jurídica da Unidade, Marilene Aranha, a Promotoria e a Delegacia têm se esforçado para que os presos recebam tratamento digno e tenham seus direitos respeitados, o que, segundo ela, representa um importante avanço no processo de reconhecimento da dignidade humana.

 

No interior do Maranhão · 08/03/2013 às 19h13

Polícia civil cumpre mandado de prisão em Buriticupu


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Investigadores lotados no distrito policial de Buriticupu cumpriram, na quinta-feira (6), um mandado de prisão com sentença condenatória em desfavor de Antônio Jorge Gomes Ferreira.

O mandado foi expedido pelo juiz da comarca de Buriticupu, Karlos Alberto Ribeira Mota, no dia 25de fevereiro. Segundo informações policiais, Antonio Jorge foi condenado por ter praticado um roubo qualificado em 2009 a uma residência naquele município.

A prisão ocorreu no povoado Quarta Vicinal, zona rural de Buriticupu. Ele foi conduzido à delegacia do município. Antonio Jorge deve ser recambiado nos próximos dias para São Luís.

 

Situação de custodiados · 08/03/2013 às 12h19

Unidade do TJMA verifica situação de custodiados em Buriticupu


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A Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) verificou a situação dos custodiados na delegacia de Buriticupu, distante 417 km de São Luís.

“As autoridades locais estão cumprindo o que determina a lei. Os detentos do municípiopossuem uma rotina bem dinâmica. Participam de atividades esportivas, exercícios laborais, práticas voltadas para a geração de renda, capacitação profissional e celebrações religiosas”, afirma a chefe da Divisão de Assistência Jurídica da Unidade, Marilene Aranha.

Segundo ela, pelo que foi observado na comarca, a Promotoria e a Delegacia têm se esforçado para que os presos recebam tratamento digno e tenham seus direitos respeitados, o que, segundo ela, representa um importante avanço no processo de reconhecimento da dignidade humana.