Medida diversa da prisão · 09/10/2017 - 09h59

Ministro do STJ defende aplicação de medidas cautelares em maior número


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O ministro do STJ Rogério Schietti Cruz, defendeu que medidas cautelares sejam utilizadas com mais frequência por juízes como alternativa às prisões. Schietti afirmou que o encarceramento tem de ser utilizado como última opção e em casos mais graves, ou em situações em que o réu se comporta de tal maneira que justifique sua prisão.
 

"O juiz não pode sair decretando [prisão] a torto e direito sem justificar a inexistência de outra providência, também adequada, mas com a carga coativa menor. Se ele percebe que alguma dessas providências, ou a soma de várias delas, terá o mesmo resultado de uma prisão, porque impô-la? A prisão não pode ser um estigma, a primeira providência a ser tomada, e sim a última. Se eu tenho uma medida que atenda, que resolva a situação, e seja menos interventiva, que seja aplicada", disse o ministro, que também é presidente da 3ª Seção do STJ, especializada em Direito Penal.

 


Fonte: Com informações da Assessoria

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