Ação do Procon do Piauí -
Liminar determina que Eletrobras troque postes de madeira por outros de concreto no Piauí
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor obteve o deferimento de medida liminar em ação civil pública ajuizada contra a Eletrobras S/A, buscando a substituição dos postes em situação precária por outros de concreto e munidos de estrutura adequada para a transmissão de energia elétrica com segurança e qualidade em todo o Estado do Piauí.
Diante do presente quadro, o Procon aguarda a intimação da Eletrobras S/A, a fim de que a mesma adote as providências para o cumprimento do provimento judicial no prazo de um ano, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Fonte: None