Projeto de Ressocialização -

Recursos de transações penais irão para projeto de presídio em Bom Jesus

O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, e o juiz da Comarca de Bom Jesus, Heliomar Rios, celebraram, nessa quarta (6), na Câmara Municipal, termo de cooperação que vai possibilitar a destinação de recursos provenientes de transações penais para o desenvolvimento do projeto Artesãos da Liberdade, na Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Núñez.

Os valores provenientes das transações penais advêm de acordos realizados em juízo, quando o magistrado determina como uma das penalidades ao réu a modalidade prestação pecuniária. Quando isso ocorre, o juiz determina que os depósitos oriundos da transação sejam depositados em conta judicial, cujos montantes são destinados posteriormente para ações sociais.

(Redação Teresina)

Fonte: Com informações da Ascom

Instagram

Comentários

Trabalhe Conosco