Piauí é o 16° estado em número de fichas-sujas, segundo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nessa terça-feira (24) uma lista com todos os políticos fichas-sujas do país. São 6,6 mil pessoas condenadas, incluindo ex-governadores, ex-senadores e deputados. Minas Gerais é o quarto estado com maior número de administradores públicos que tiveram as contas reprovadas pela Corte. São 467 gestores que responderam a um total de 657 processos. O Distrito Federal lidera o ranking, com 729 relacionados.

A lista foi entregue pelo presidente do TCU, Augusto Nardes, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli. Todos os citados já esgotaram seu direito a recurso junto ao TCU. Os envolvidos podem ser punidos com até oito anos de proibição para concorrer a cargos eletivos, como prevê a Lei da Ficha Limpa.

O material servirá de base à Justiça eleitoral, aos partidos políticos ou coligações partidárias e também ao Ministério Público Eleitoral (MPE) na hora de impugnar o registro de candidatos. Estão nela pessoas cujas contas eleitorais foram julgadas irregulares. A lista abarca processos julgados entre 2006 e 2014.

Como funciona

De acordo com a assessoria do TSE, por ser ano eleitoral, as coligações, partidos, sociedade civil e demais interessados podem acessar o banco de dados e, se for o caso, pedir a impugnação das candidaturas de políticos cujos nomes estejam na lista do TCU.

Segundo o TSE, a Corte age provocada. Para isso, a parte interessada deve fazer uma solicitação e entrar com uma representação contra o ficha-suja. A partir daí, é aberto um processo e o agente político pode se tornar inelegível ou não. Dias Toffoli afirmou nessa terça que para um desses políticos ser considerado inelegível é preciso que tenha cometido um ato doloso grave, de má-fé.

“Essa lista é importante porque penaliza a carreira pública de um gestor ou político envolvido em corrupção”, declarou o presidente do TCU, Augusto Nardes.

DF tem o recorde das condenações

O Distrito Federal está em primeiro lugar no ranking dos fichas-sujas com 729agentes públicos condenados e um total de 922 ocorrências. Em segundo lugar está o Maranhão, com 513 responsáveis julgados e 1.108 processos. Em terceiro vem São Paulo, com 485 políticos e 737 ocorrências. E em quarto lugar, Minas Gerais.

O ranking segue com Bahia (439); Rio de Janeiro (399); Pernambuco (326); Pará (305); Mato Grosso (212); Paraíba (211); Goiás (209); Ceará (205); Amazonas (203); Paraná (197); Rio Grande do Norte (196); Piauí (194); Sergipe (191); Rondônia (156); Amapá (145); Tocantins (138); Alagoas (137); Rio Grande do Sul (127); Acre (119); Espírito Santo (106); Santa Catarina (102); Mato Grosso do Sul (102); e Roraima (97). A lista é pública e pode ser acessada por qualquer cidadão.