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Ministério Público Estadual aponta crescimento de comissionados no Estado

O Ministério Público Estadual, em documento do Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública, levantou quantos cargos comissionados, prestadores de serviço e contratados têm por órgão no Estado. A Secretaria Estadual de Saúde lidera com 8.366 servidores efetivos, 700 servidores efetivos em função comissionada, 230 comissionados, 326 prestadores de serviços e 32 contratados. Ainda tem 1.625 prestadores de saúde como prestadores de serviço no Estado.


Segundo o promotor de Justiça, Fernando Santos, o número de servidores comissionados ou contratados subiu 163% desde janeiro do ano passado. A Saúde tem quase quatro vezes a Secretaria de Educação, que é a maior do Estado, mas, nas contas do MPE, tem 2.527 servidores efetivos, 687 servidores efetivos em função comissionada, 87 comissiona-dos, e não constam mais prestadores de serviços e nem contratados na Educação.


O documento da 44ª Promotoria de Justiça apurou os cargos em 61 órgãos estaduais, dentre a administração direta e indireta. De acordo com o promotor Fernando Santos, existem alguns nichos de emprego como a Fundação da Universidade Estadual do Piauí (FUESPI), que tem 983 servidores efetivos e 352 efetivos em função comissionadas. Além destes, são 658 pessoas comissionadas ou contratadas, sendo 37 servidores comissionados, 146 prestado-res de serviço e 475 contratados. Na Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC) tem quase mil servidores. Ao todo, são 994 pessoas empregadas na pasta, sendo 259 efetivos, 283 efetivos comissionados, 103 comissionados, 184 prestadores de serviço e 165 contratados.


O Ministério Público recomendou ao governador Zé Filho e ao secretário estadual de Administração, João Henrique Sousa, a redução do número de cargos comissionados, funções de confiança e servidores temporários. De acordo com o promotor Fernando Santos, a recomendação é necessária porque o número de servidores comissionados e contratados em funções de confiança ultrapassa o número de servidores efetivos ou está em quantidade desproporcional em vários órgãos do Estado.


"Segundo dados do Portal da Transparência, de janeiro de 2013 a maio de 2014, houve um aumento de 163% no número de servidores contratados temporariamente. Dessa forma, solicitamos a redução imediata do quadro de servidores comissionados e temporários do Estado", recomendou Fernando Santos.

Fonte: Diário do Povo

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