Convenientes e interesseiras -

No Piauí, nova OAB deve analisar a constitucionalidade das leis produzidas

É PRECISO LIBERTAR O ESTADO
A nova OAB precisa criar uma comissão para passar a limpo as leis produzidas no estado do Piauí últimos 15 anos.

É preciso submeter várias delas ao controle de constitucionalidade.

Políticos não podem usar as leis para enquadrar o Estado Democrático de Direito lapidar e correto sendo elas eivadas de vícios constitucionais.

O Blog Bastidores foi informado que há muitas aberrações legislativas no estado, que não ficariam de pé ao simples olhar do guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF).

Última dessas aberrações foi o projeto que calou o Ministério Público Estadual (MPE), o impedindo de investigar com plenitude notórias autoridades nos casos auspiciosos de corrupção.

Há outra do feriado bancário. Ambas sendo contestadas no STF, pelo menos.

Fonte: None

Instagram

Comentários

Trabalhe Conosco