No Piauí, nova OAB deve analisar a constitucionalidade das leis produzidas
É PRECISO LIBERTAR O ESTADO
A nova OAB precisa criar uma comissão para passar a limpo as leis produzidas no estado do Piauí últimos 15 anos.
É preciso submeter várias delas ao controle de constitucionalidade.
Políticos não podem usar as leis para enquadrar o Estado Democrático de Direito lapidar e correto sendo elas eivadas de vícios constitucionais.
O Blog Bastidores foi informado que há muitas aberrações legislativas no estado, que não ficariam de pé ao simples olhar do guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF).
Última dessas aberrações foi o projeto que calou o Ministério Público Estadual (MPE), o impedindo de investigar com plenitude notórias autoridades nos casos auspiciosos de corrupção.
Há outra do feriado bancário. Ambas sendo contestadas no STF, pelo menos.
Fonte: None