Não concedeu liminar · 19/06/2017 às 17h49

Cármen Lúcia pode rever decisão sobre subconcessão de água em Teresina

Cármen Lúcia pode rever decisão sobre subconcessão de água em Teresina


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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, dá sinais de que pode alterar sua posição em relação ao contrato do governo do estado com a Eegea, se "sobrevierem informações demonstrativas de risco não comprovado, nesta fase, pelos dados constantes dos autos".

Cármen Lúcia não concedeu liminar nos autos da suspensão de segurança impetrada pelo TCE junto ao STF, mas afirmou que poderia rever sua decisão sobre a licitação para subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Teresina.

Ele solicitou mais informações ao TCE, ao TJ e à Corregedoria do TJ.