Os municípios piauienses podem pedir o crédito suplementar e a antecipação de recursos para vagas oferecidas em creches públicas e conveniadas. Tanto a suplementação quanto a antecipação dos recursos para custeio e manutenção das vagas em creches são medidas do Brasil Carinhoso, ação do Plano Brasil Sem Miséria. Os gestores municipais têm até 30 de novembro para pedir os recursos.

A suplementação dos recursos visa apoiar financeiramente o atendimento a crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família em vagas já existentes nas creches públicas e conveniadas. Com isso, o governo estimula que ampliem o acesso de crianças de famílias pobres e extremamente pobres nas creches, e ajuda a garantir o cuidado integral e a segurança alimentar e nutricional para elas.

(Redação Teresina)

O município de Barreiras do Piauí será contemplado com uma retroescavadeira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A retroescavadeira será entregue durante solenidade realizada na praça de eventos de Cristino Castro no próximo dia 07 de junho, onde outros 76 municípios piauienses também receberão máquinas do MDA.

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Com o objetivo de capacitar os gestores municipais na elaboração dos Planos Plurianuais 2014-2017, a Secretaria do Planejamento (Seplan) vai oferecer o curso de Formação de Técnicos do PPA municipal, nos meses de junho e julho de 2013, em Teresina.

Com a capacitação, os municípios terão acesso e poderão aproveitar de modo eficaz as oportunidades de mobilização de investimentos federais e estaduais, evitando-se que grandes prioridades na destinação dos recursos deixem de ser consideradas em seu planejamento. De acordo com a diretora da Unidade de Apoio ao Planejamento Regional, Amália Rodrigues, “será construída uma visão compartilhada de planejamento a partir das convergências nas três esferas de governo”.

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(Redação Teresina)

Para discutir sobre a reforma política com deputados, vereadores e servidores de câmaras municipais do Piauí, a Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão incluiu o assunto entre as palestras que serão proferidas no III Encontro Legislativo, dia 16 de maio, no Cine Teatro da Assembleia.
“Reforma Política” é a temática que abrirá o ciclo de palestras do evento e será ministrada pelo consultor legislativo do Senado Federal, Arlindo Fernandes de Oliveira. Também vindo de Brasília, Florian Madruga, presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL proferirá palestras.

Uma das palestras mais esperadas será conduzida pelo ex-presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, que trará orientações sobre “Gestão Responsável e a Lei da Transparência”.

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O Programa Mais Educação teve seu prazo de adesão prorrogado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pelo Ministério da Educação (MEC). Os gestores das escolas municipais e estaduais têm até o dia 31 de maio para acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) para aderirem à oferta de ensino em tempo integral.

Atualmente, 32 mil escolas estão no Mais Educação. A meta do governo federal é chegar a 47 mil. Das escolas que aderiram ao programa, mais de 17,8 mil têm maioria de alunos beneficiários do Bolsa Família, mas o MDS quer aumentar esse número para 26 mil ainda este ano. O objetivo é chegar às escolas com público de maior vulnerabilidade social.

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