PMT tem o prazo de dez dias -

MP quer liberação do 'Lindolfo' para realização dos eventos desportivos

Após ser anunciada abertura do Estádio Municipal Lindolfo Monteiro, o Ministério Público do Estado do Piauí expediu nota recomendatória à Prefeitura de Teresina. O objetivo da nota é solicitar ao prefeito Firmino Filho o envio de quatro laudos como condição para a reabertura, sendo eles: de segurança do estádio e engenharia, prevenção e combate de incêndio, de condições sanitárias e de higiene, expedidos pelos órgãos competentes.

A Prefeitura tem 10 dias para acolher ou não a recomendação.

O pedido foi baseado nas exigências da Lei 6.795/2009 e do Art. 23 do Estatuto do Torcedor, que prevê o preenchimento de requisitos para salvaguardar a segurança dos torcedores. O objetivo da recomendação é assegurar que o estádio possui capacidade para receber torcedores em eventos desportivos.

Fonte: Com informações do MP

Instagram

Comentários

Trabalhe Conosco