A Vara do Trabalho de Balsas já incluiu na pauta da IX Semana Nacional de Conciliação 72 processos. Um dos processos trata de execução trabalhista no valor de R$ 1.344.664,64.

O juiz do trabalho Maurílio Néris Ricardo vai presidir as audiências de conciliação, com o auxílio dos servidores da vara trabalhista e de dez estagiários do 10º período de Direito, cedidos pelo Escritório de Assistência Judiciária – Casa do Direito (Unibalsas), por meio de sua coordenadora, a advogada Ereni Piroli Baziqueto. A Semana de Conciliação ocorre de 24 a 28 deste mês em todos os órgãos do Poder Judiciário no país.

No interior do Maranhão · 21/11/2014 às 08h56

Policia Civil prende um dos envolvidos na morte de militar em Balsas


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Uma equipe de policiais da 11º Delegacia Regional de Balsas prendeu na tarde de quarta-feira (19), Lindomar Ferreira da Silva, 40 anos, acusado de envolvimento no latrocínio que vitimou o cabo da Policia Militar, João Batista Muniz dos Santos, de 45 anos.

Natural de Goiânia, mas residente em Araguaína, no Tocantins, Lindomar foi preso próximo à cidade de Carolina. Em depoimento, ele confessou a participação no crime e disse que apenas dirigiu o veículo Ágile de cor prata, placa NNS 8482, pertencente à sua mãe.


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Dois júris marcados para os últimos dias 12 e 13 e promovidos pela 1ª Vara da Comarca de Balsas, tiveram como desfecho condenação e extinção de punibilidade de réu, respectivamente. As sessões, presididas pela juíza titular da unidade, Luciany Cristina de Sousa Ferreira, os júris aconteceram na Câmara dos Vereadores do município.

No primeiro deles, Ricardo de Araújo Andrade foi condenado a seis anos, quatro meses e dez dias de reclusão, em regime inicialmente semiaberto. A pena deve ser cumprida na Unidade Prisional Regional de Balsas. A juíza manteve a prisão do acusado, negando ao mesmo o direito de recorrer em liberdade por ainda se fazerem presentes os requisitos da prisão preventiva.


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Uma ação realizada por policia militares de Balsas, no domingo (21), resultou na prisão de Luis Amorim da Silva, 43 anos, naquele município.

Segundo informações policiais, o acusado tentou contra a vida da mãe e irmã de um dos envolvidos no assassinato do seu sobrinho que ocorreu a cerca de um mês. Na ação, ele atingiu ambas com golpes de facão. Uma das vitimas segue internada no hospital local em estado grave.

Luis foi encaminhado para a Delegacia Regional de Balsas, onde foi autuado por tentativa de homicídio e permanecerá à disposição da justiça.


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A 3ª Vara da Comarca de Balsas promove, no próximo dia 1º de setembro, em Fortaleza dos Nogueiras (termo judicial da comarca), Campanha de Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantojuvenil. Capitaneada pela juíza titular da Vara, Nirvana Maria Mourão, a ação acontece no auditório do Colégio São Raimundo Nonato (Bairro Nova Fortaleza) das 8h às 13h, e promete reunir cerca de 200 professores da rede pública de ensino, que possui aproximadamente quatro mil alunos. Para viabilizar o comparecimento dos educadores ao evento, as aulas serão suspensas na data.

Na ocasião, a magistrada fala ao público sobre o aspecto jurídico do abuso, enquanto os aspectos psicológicos e sociais serão abordados pelas integrantes da equipe da Vara, a psicóloga Mônica Leite e a assistente social Ana Sheila Muniz.

Núcleo de Futebol · 05/08/2014 às 08h34

Balsas ganhar Núcleo de Futebol do Esporte Clube Bahia


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O Esporte Clube Bahia de Salvador, maior clube do nordeste vai implantar nos próximos dias um núcleo na cidade Balsas-Ma, localizada na região sul do estado, o projeto tricolor vai atender crianças de 07 a 17 anos.

O Bahia hoje é um dos clubes brasileiro que mais investe na categoria de base, e passa por reformulação na sua base, agora sobre o comando do novo coordenador Miguel Kestman. Suas últimas revelações são o meia Gabriel que atua no Flamengo, o volante Feijão e o lateral esquerdo Raylan que atuam no profissional e Anderson Talisca recém contrato pelo Benfica de Portugal por 15 milhões de reais.

Em virtude do trágico acidente aéreo ocorrido em Balsas, hoje pela manhã (03), o prefeito municipal Luiz Rocha Filho decide suspender as atividades de encerramento do Verão Balsas 2014

Luiz Rocha Filho
Prefeito de Balsas

Atendimento Suspenso · 09/06/2014 às 14h42

Suspenso o expediente na VT de Balsas nos dias 12 e 13 de junho


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Não haverá expediente na Vara do Trabalho de Balsas na próxima quinta-feira e na sexta-feira, em razão das comemorações do aniversário da cidade (12) e do Dia de Santo Antônio (13), padroeiro da cidade. Assim, os prazos judiciais vencíveis nessas datas ficam suspensos e só voltam a ser contados na segunda-feira (16/06).

A VT de Balsas foi criada por meio do Decreto 7.729/1989. Tem sede na rua José Leão, nº 1059. Pertencem à sua jurisdição os municípios de Balsas, Alto Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso. O juiz titular da vara é Rui Oliveira de Castro Vieira; a diretora de secretaria, Aline Lopes Ruas.

Campanha de Enfrentamento · 30/05/2014 às 14h14

3ª Vara lança Campanha de Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantojuvenil


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A Câmara Municipal de Nova Colinas, termo judiciário da Comarca de Balsas, serviu de palco para o lançamento, na última quarta, da Campanha de Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantojuvenil, da 3ª Vara da unidade. A campanha faz parte do Projeto ‘Denunciar é Proteger’, da Vara, e tem como público alvo educadores da rede pública de ensino. Cerca de 80 professores de escolas públicas participaram do evento. A juíza titular da 3ª Vara, Nirvana Mourão, abriu o encontro ressaltando o importante papel dos professores no enfrentamento da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes.

A psicóloga Monica Leite e a assistente social Ana Sheila Muniz, ambas da equipe do Núcleo Psicossocial do Fórum de Balsas, abordaram os aspectos psicológicos e sociais que permeiam a temática do abuso.

No interior do Maranhão · 26/05/2014 às 14h33

Uema promove formatura em Balsas


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A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Centro de Ensino Superiores de Balsas (Cesba), realizou, na quinta-feira (22), solenidade de outorga de grau para cerca de 150 alunos no município de Balsas. Desses, 108 são da graduação em Pedagogia, modalidade a distância. A outra quantidade estava distribuída nos curso de Agronomia e Enfermagem.

Além do município de Balsas havia concludentes de Imperatriz, Carolina, Fortaleza dos Nogueiras, Formosa da Serra Negra, São Pedro dos Crentes, Riachão, Feira Nova, Alto Parnaíba e São João dos Patos.


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Em júri promovido nessa quarta-feira (21) pela 3ª Vara da Comarca de Balsas, o Conselho de Sentença acatou a tese de defesa e absolveu Maria Aparecida Correia da Costa da acusação de homicídio contra Marinalde Ferreira da Silva Lima. Na sentença, a juíza titular da Vara, Nirvana Maria Mourão Barroso, decretou a soltura da ré, que se encontrava presa.

De acordo com o processo, o crime ocorreu em 19 de abril de 2013, por volta das 17h40, em uma residência no bairro São Luís, em Balsas, quando, após uma discussão motivada por uma dívida de R$ 18,00 (dezoito reais). Ainda segundo o processo, na ocasião a ré teria desferido na vítima três golpes de canivete. Marinalde morreu no local. A acusada foi presa horas depois, em uma chácara localizada a 25 km de Balsas.

No interior do Maranhão · 15/05/2014 às 17h38

Firmado TAC para regularizar seletivo de servidores municipais


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Com a finalidade de regularizar teste seletivo para servidores municipais das áreas de educação e saúde, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas firmou, em 9 de maio, Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Balsas. O acordo prevê alterações no Edital nº 001/2015 que regulamenta o certame objetivando adequar o documento à legislação vigente.O TAC foi proposto pela promotora Dailma Maria de Melo Brito. Pelo município assinou o acordo o prefeito Luiz Rocha Filho.

Ficou acordado que o Município deverá realizar adequações no edital para que o seletivo contemple somente servidores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê o artigo 37 da Constituição Federal e as hipóteses existentes no artigo 2º da Lei Municipal nº 922/2006.


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Uma campanha a ser deflagrada no próximo dia 28, pela 3ª Vara da Comarca de Balsas, tem o objetivo de combater o abuso sexual infanto-juvenil. Com o título “Denunciar é Proteger”, a ação tem como público-alvo os educadores da rede pública de ensino e inicialmente acontecerá no Município de Nova Colinas, termo judiciário de Balsas. Os trabalhos serão coordenados pela juíza Nirvana Barroso, que pretende estender a ação para outros termos e para a sede da comarca.

O objetivo do evento é estimular o registro de denúncias dos casos de abusos contra crianças e adolescentes, de modo a prevenir a ocorrência e reincidência, dando maior visibilidade ao tema no ambiente escolar e auxiliando os educadores no processo de identificação de sinais que sugiram a ocorrência do crime.

No interior do Maranhão · 08/05/2014 às 18h19

Polícia Civil prende suspeito de matar bebê de 7 meses em Balsas


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Equipes da Polícia Civil da 11ª Delegacia Regional de Balsas prenderam na quarta-feira (6), Luís Alberto de Sousa Borges, de 20 anos, acusado de matar Daniel Borges da Conceição Vieira, de apenas sete meses. O crime ocorreu no Povoado Gado Brabim, zona rural de Balsas, a 817 km de São Luís.

Segundo informações do delegado regional, Eduardo Galvão, a vítima era enteada do acusado e foi levada na manhã de ontem ao Hospital Balsas Urgente, aonde já chegou sem vida. Ainda segundo o delegado, a princípio suspeitava-se de homicídio culposo, pois segundo relatos do próprio acusado, ele conduzia a criança em um carrinho apoiado apenas em duas rodas, como se transporta um carrinho de mão, sem olhar para a criança, tendo, a mesma, caído durante o trajeto e machucado a cabeça.

Anulação de seletivo · 05/05/2014 às 15h50

MPMA mantém recomendação para anular seletivo de servidores


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A promotora de justiça Dailma Maria de Melo Brito informa que a Recomendação expedida, na última segunda-feira, 28/4, ao prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho, sobre a ilegalidade do teste seletivo para contratação temporária de servidores está mantida. O Município de Balsas não enviou qualquer resposta ao Ministério Público e nenhuma medida foi adotada para sanar as irregularidades na contratação dos profissionais.

"Ao contrário do que foi divulgado, o Ministério Público não firmou acordo com o Município e não recebeu qualquer informação ou esclarecimento sobre o processo seletivo", afirma a promotora. Ela alerta, ainda, que, pelo contrato firmado entre a Prefeitura de Balsas e o Instituto Ludus, responsável pela organização do certame, todo o dinheiro arrecadado ficará com a empresa.

No interior do Maranhão · 03/05/2014 às 07h58

MPMA recomenda suspensão de seletivo para contratação de servidores


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A promotora de justiça Dailma Maria de Melo Brito expediu, na última segunda-feira, 28, Recomendação ao prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho, advertindo sobre a ilegalidade do teste seletivo para contratação temporária de servidores, divulgado pelo Município no dia 1º de abril.O Ministério Público recomendou a anulação do seletivo, sob pena de ajuizamento de Ação Civil Pública, além da devolução dos valores das inscrições já efetuadas.

De acordo com o MPMA, o Município de Balsas tenta burlar a realização do concurso público, desrespeitando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O edital prevê a contratação de 400 profissionais, pelo período de um ano, em diversas áreas.


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Inaugurada, na manhã desta quinta-feira (3), a nova sede da 11ª Delegacia de Polícia Civil em Balsas, que a partir de agora, passa a funcionar em um prédio mais amplo e moderno. Com uma área construída de 412,09 m2, a obra faz parte do pacote de ações que estão sendo executadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a fim de reaparelhar as polícias.

Há investimentos na construção, ainda, das Delegacias Regionais de Açailândia, Viana, Santa Inês, Bacabal, Pinheiro e Barra do Corda e obras em São Mateus, São Bento, Peritoró, Bom Jesus das Selvas, Barreirinhas e Penalva.


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Como parte das ações de modernização das unidades policiais e valorização dos profissionais da Polícia Civil, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) entrega, nesta quarta-feira (2), a nova sede da 11º Delegacia Regional em Balsas.

A cerimônia está marcada para às 10h, na Avenida Juscelino Kubitschek, Setor 3, bairro São Luís, e contará com a presença da delegada Geral de Polícia Civil, Maria Cristina Resende Meneses; do superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Jair Lima de Paiva Júnior; do delegado regional de Balsas, Eduardo Galvão; além de profissionais da polícia judiciária e representantes do Legislativo Municipal e lideranças comunitárias.

Na cidade de Balsas-MA · 01/04/2014 às 11h24

Deputado Stênio Rezende cobra conclusão do hospital de Balsas


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O deputado Stênio Rezende (PRTB) foi à tribuna, na tarde desta segunda-feira (31), primeiramente para parabenizar o empenho do deputado Roberto Costa (PMDB) na busca de solução ao impasse criado por uma decisão do juiz federal José Carlos Madeira, a qual cria uma reserva indígena na região de Vitorino Freire, Bacabal, Bom Lugar e Olho d´Água das Cunhãs.

“Eu nasci na cidade de Vitorino e há mais de 50 anos não vejo um índio em Vitorino. Mas o juiz Madeira diz que lá tem uma reserva indígena, nós vamos localizar essa área, se possível nós vamos buscar os índios de Barra do Corda e vamos botar lá, se é isso que ele quer”, ironizou Stênio.

No interior do Maranhão · 21/03/2014 às 15h07

PM prende assaltantes em Balsas


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Militares lotados no 4º BPM efetuaram, na madrugada desta sexta-feira (21), a prisão de três homens suspeitos de cometerem assalto no município de Balsas. Foram presos, Lucas Nunes dos Santos, Leiton da Silva Patrocínio, ambos de 19 anos, e Leandro Nunes Sousa Sales, 24. De acordo com informações policiais, os três suspeitos praticaram um assalto por volta da meia-noite, na Avenida Brasil, bairro Potasi, naquela cidade. O trio cercou a vítima e roubou o celular.

No momento do crime, os assaltantes pilotavam duas motocicletas, sendo que Lucas e Leilton estavam em uma Bros de cor vermelha, com placas OIF 1037. Leandro estava em uma Titan CG de cor preta OIY 6229.

No interior do Maranhão · 14/03/2014 às 16h36

Polícia Civil prende suspeito de homicídio em Balsas


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Uma investigação da Polícia Civil culminou na elucidação de um homicídio ocorrido em outubro do ano passado na cidade de Balsas. Segundo apurou a polícia, o crime que vitimou Aramis Rocha do Nascimento foi cometido por Rafael da Silva, de 18 anos. Ele foi detido, na última quarta-feira (12), em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedida pelo juiz José Augusto Sá Costa Leite, da 3ª Vara Criminal.

Segundo informações policiais, a vítima foi atingida com um golpe de faca no peito. O crime ocorreu na Rua 28, no Bairro São Caetano, em Balsas, no dia 18 de outubro de 2013, por volta das 13h. A prisão de Rafael Silva aconteceu no final da tarde da última quarta-feira (12), no mesmo local onde aconteceu o crime, pois era a residência dos familiares do homicida.


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Uma ação conjunta de investigadores da 11ª Delegacia Regional e de militares do 4º BPM, ambos sediados em Balsas, culminou na prisão, na terça-feira (3), de Antônio Macedo da Silva Santos, 40 anos, por estupro de vulnerável. A vítima é uma adolescente de 13 anos.

De acordo com informações policiais, a menina procurou a diretora da escola onde estuda e relatou a violência sofrida na manhã de terça-feira (3).

A diretora relatou o fato ao policial militar do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd) que acompanhou a mãe até o distrito policial para registrar a ocorrência. Os policiais se deslocaram à residência do suspeito, localizada na Rua 31, nº 11, Bairro São Félix, e efetuaram a prisão.

Prisão de traficantes · 05/09/2013 às 19h34

PM prende traficante em Balsas


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Policiais militares, lotados no 4º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Balsas, prenderam, na quarta-feira (5), Luzia Santos de Assunção, 18 anos, suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas.

A prisão foi na própria residência da suspeita, localizada na Rua 06, Bairro Jardim Primavera, após denúncias anônimas. No local, os policiais encontraram 500 gramas de crack.

Luzia foi conduzida à 11ª Delegacia Regional de Balsas e foi autuada em flagrante delito pelo delegado Alcides Martins Nunes Neto, titular do 2º DP de Balsas. A autuada está custodiada na Unidade Prisional da cidade à disposição da Justiça.

No interior do Maranhão · 02/09/2013 às 14h59 | Última atualização em 02/09/2013 às 16h00

Acidente na BR 230 tira a vida de Sargento da PM


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Na noite deste domingo (01) aconteceu um grave acidente na BR 230 no trecho localizado entre as cidades de Balsas - MA e Riachão - MA. Uma motocicleta conduzida pelo sargento da PM Manoel da Costa Barbosa se chocou de frente com uma carreta.

O acidente aconteceu na saída de Balsas nas proximidades do bar e restaurante conhecido na cidade com Maria Tatuzão. Com a colisão a motocicleta se incendiou e o sargento Manoel da Costa foi carbonizado e faleceu no local. O condutor da carreta nada sofreu.

Pagamento de dívidas · 02/09/2013 às 10h55

MPMA cobra pagamento de dívidas do secretário de Infraestrutura


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A 1ª Promotoria de justiça da Comarca de Balsas propôs, em 27 de agosto, duas Ações Civis Públicas de execução contra o secretário municipal de Infraestrutura, Marco Aurélio Ayres Diniz. Ajuizou as manifestações ministeriais a promotora de justiça Dailma Maria de Melo Brito.

Uma ação solicita que a Justiça determine o pagamento de R$ 42.084,56 pelo gestor ao Município de Balsas, correspondente a débito imposto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme Acórdão (decisão) nº 89/2012, referente à prestação de contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), de Balsas, do exercício financeiro do ano de 2007.