09/02/2012 às 04:47h
Relatórios do novo CPC serão apresentados em março
Os cinco relatórios parciais relativos a cada um dos livros do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) serão apresentados nos dias 6 e 7 de março.
As datas foram definidas nesta quarta-feira em reunião da cúpula da comissão especial que analisa a proposta. Também participou do encontro o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que coordenou, entre 2009 e 2010, o grupo de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto.
O novo código busca reduzir o formalismo processual e o número de recursos judiciais, além de incentivar o uso da mediação como solução de conflitos. O texto, já aprovado pelo Senado, tramita na Câmara desde o início de 2011. (Agência Câmara)
Publicado por: Aquiles Nairó
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